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Decisões mais ágeis: oficina no TJMT propõe melhorias no cumprimento de medidas protetivas

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A etapa final da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho, realizada na última sexta-feira (6) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, transformou o ambiente acadêmico em um dinâmico laboratório de soluções voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

Colaboração interinstitucional

O evento reuniu grupos de servidores, magistrados e representantes de instituições parceiras, como o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Delegacias de Polícia. Durante a manhã, os participantes analisaram os fluxos de trabalho mapeados nos últimos três meses em cada unidade envolvida no processo “Gerir Medidas Protetivas de Urgência”. A dinâmica permitiu identificar gargalos operacionais e construir propostas concretas para conferir maior celeridade ao cumprimento dessas medidas.

O caminho da proteção

Na atividade prática, os profissionais que lidam diariamente com os desafios do sistema foram instigados a analisar todo o percurso de uma medida protetiva – desde o registro do Boletim de Ocorrência pela vítima na delegacia até a efetiva execução da decisão judicial. O objetivo foi diagnosticar pontos passíveis de melhoria para tornar o processo mais rápido, seguro e eficiente.

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Para Waldete Abdala Meireles da Silva, gestora administrativa da Central de Mandados do Fórum de Cuiabá, o encontro foi uma valiosa troca de experiências entre diferentes setores do sistema. Segundo ela, a oficina buscou otimizar as tarefas dentro da realidade local, visando benefícios diretos não apenas para quem executa o trabalho, mas, prioritariamente, para o público assistido.

O oficial de justiça Wendel Lacerda Oliveira, do Fórum da Capital, destacou que a iniciativa proporcionou uma visão ampliada sobre a rede de proteção. Ele ressaltou a importância da interligação entre as esferas Executiva e Judiciária em ações sensíveis, como as de violência doméstica, afirmando que o domínio de todo o procedimento permite que os profissionais entreguem um atendimento de maior qualidade e decisões mais céleres.

Metodologia e parceria estratégica

A oficina integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A juíza Henriqueta Lima, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), avaliou o encontro como altamente produtivo, destacando a importância de ouvir os diversos atores que compõem a rede de atendimento às vítimas.

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Do técnico ao prático

A condução dos trabalhos ficou a cargo da Superintendência de Modernização Organizacional da Seplag, que utilizou metodologias de gestão por processos e atividades colaborativas. Rafael Bonati de Almeida, gerente de Otimização de Processos da Seplag, observou que ouvir quem está na linha de frente é fundamental, pois permite que soluções concretas e aplicáveis surjam a partir da vivência real do problema, não se restringindo à teoria.

Próximos passos

Com a conclusão da oficina, o material produzido – que inclui diagnósticos detalhados e fluxos redesenhados – servirá como base estratégica para a elaboração de um plano de ação oficial, focado na melhoria contínua do cumprimento das medidas protetivas em todo o estado de Mato Grosso.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cases de concessionárias pautam tarde de debates sobre ressocialização e emprego

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Experiências já implementadas por concessionárias deram o tom dos debates realizados na tarde desta terça-feira (19), poucas horas depois do lançamento oficial do Emprega Labs Mato Grosso, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O projeto integra a estratégia nacional Pena Justa – Emprega e busca ampliar oportunidades de trabalho e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

O encontro reuniu representantes do Judiciário, Governo do Estado, setor produtivo e empresas do segmento rodoviário para discutir modelos concretos de contratação de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

A proposta central do evento foi apresentar iniciativas já consolidadas em outros estados e avaliar caminhos para sua adaptação em Mato Grosso, que passa a integrar a estratégia nacional Pena Justa – Emprega como território-piloto no Centro-Oeste.

Um dos principais cases apresentados foi o da concessionária Via Araucária, responsável por operações rodoviárias no estado do Paraná. A experiência foi detalhada por Valdir Ribeiro, executivo responsável pelas áreas de Sistemas de Gestão Integrada (SGI), Riscos e ESG (Ambiental, Social e Governança).

Com formação e atuação voltadas à gestão corporativa e governança de riscos em concessões de infraestrutura, Valdir lidera a implementação de políticas de responsabilidade socioambiental e segurança operacional na empresa. Ele também atua na estruturação de programas internos de compliance e integração de práticas ESG às operações rodoviárias.

Durante sua apresentação, ele destacou o programa “Novos Caminhos”, desenvolvido pela concessionária, que integra qualificação profissional e inserção de reeducandos no mercado de trabalho.

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“A gente estruturou o programa com capacitações dentro da penitenciária antes de eles irem trabalhar. Eles recebem treinamento de segurança, meio ambiente, função operacional e orientação para entrevistas e ambiente profissional”, explicou.

Segundo ele, a iniciativa alia impacto social e eficiência operacional ao reduzir a escassez de mão de obra no setor e ampliar as chances de reinserção social.

“O reeducando recebe salário, reduz a pena e começa a se adaptar para voltar ao mercado de trabalho. Para a empresa, também há ganho porque reduzimos a dificuldade de contratação”, afirmou.

Remotamente, o empresário Marcos Biscaro, da empresa SegurVia, também participou do encontro. Ele apresentou uma visão sobre as expectativas e oportunidades de inserção de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no setor de transporte, destacando o potencial de ampliação dessas iniciativas dentro do segmento.

Outro destaque do evento foi a participação da concessionária Nova Rota do Oeste, que iniciou nesta terça-feira (19) a estruturação de seu programa de empregabilidade social no estado.

Homem branco, com cabelo preto e barba grisalha. Usa terno azul marinho, com camisa azul claro. Ele fala a um microfone, que tem escrito em azul "TV Justiça" e "TV Jus"A apresentação foi conduzida por Tharley de Barros Teixeira, profissional com atuação em comunicação institucional, responsabilidade social corporativa e gestão de relacionamento com comunidades e órgãos reguladores.

Com experiência em projetos de comunicação estratégica e políticas de impacto social no setor de infraestrutura, Tarlei é responsável pela interface entre a concessionária, comunidades lindeiras e instituições públicas, além de liderar iniciativas de ouvidoria e responsabilidade social da empresa.

Durante sua fala, ele destacou o início de uma nova fase do programa em Mato Grosso, alinhada à expansão das obras de duplicação da BR-163.

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“Estamos recomeçando o programa e estruturando todas as etapas para que possamos, futuramente, servir de benchmarking para outras empresas”, disse.

Ele também ressaltou a dimensão operacional da concessão, que administra um dos principais corredores logísticos do país, com forte impacto na economia estadual.

“Você não precisa deixar parte de si em casa para vir trabalhar”, afirmou, ao defender políticas de inclusão e valorização humana no ambiente corporativo.

Emprega Labs

O encontro contou ainda com representantes do Conselho Nacional de Justiça, Ministério dos Transportes, Governo de Mato Grosso e setor empresarial. As primeiras vagas do Emprega Labs Mato Grosso devem ser direcionadas ao setor de transportes, considerado estratégico para absorção de mão de obra.

O projeto Emprega Labs em Mato Grosso é o primeiro da região Centro-Oeste.

A iniciativa é resultado de articulações conduzidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT), em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O projeto integra a estratégia nacional Pena Justa – Emprega e busca ampliar oportunidades de trabalho e qualificação profissional para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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