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Réu é pronunciado por triplo homicídio qualificado em Vera

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Um réu foi pronunciado pela comarca de Vera e será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de três homicídios qualificados consumados e duas tentativas de homicídio, decorrentes de um grave acidente de trânsito ocorrido em outubro de 2024, no centro do município de Vera, região Norte de Mato Grosso.

Conforma a denúncia, o acusado conduzia uma caminhonete em alta velocidade e sob efeito de álcool quando colidiu contra o veículo onde estavam cinco pessoas da mesma família. Com o impacto, três vítimas morreram e outras duas, ambas adolescentes, sobreviveram, mas sofreram ferimentos graves, com fraturas e sequelas físicas.

Laudo pericial apontou que o veículo conduzido pelo réu trafegava a aproximadamente 108 km/h, velocidade considerava incompatível com a via urbana, que é de 40 km/h. Testemunhas relataram que o automóvel passou em alta velocidade segundos antes da colisão. O conjunto probatório inclui ainda auto de constatação de embriaguez, prontuário médico e depoimentos colhidos em juízo.

De acordo com a sentença, o juiz da Vara Única da Comarca de Vera, Victor Lima Pinto Coelho, argumentou que o denunciado assumiu o risco de produzir o resultado morte, impossibilitando, com a altíssima velocidade empregada, qualquer meio de defesa às vítimas, e com o referido meio empregado, também resultando perigo comum, podendo ter causado dano à integridade física ou patrimônio de outras pessoas que passassem pelo local.

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A defesa pediu a nulidade das provas relacionadas à embriaguez e a desclassificação do crime para delito de trânsito. Os pedidos foram rejeitados. Na decisão, o magistrado destacou que, nesta fase processual, analisa-se apenas a existência de provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, cabendo a Tribunal do Júri o julgamento do mérito.

Com a pronuncia, o réu será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre a prática de crimes dolosos sobre a vida.

PJe 1000907-23.2024.8.11.0102

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Podcast Explicando Direito debate estereótipos de gênero e os impactos da divisão sexual do trabalho

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Arte gráfica verde do podcast Como os estereótipos de gênero influenciam as oportunidades profissionais, a divisão das tarefas domésticas e até mesmo a forma como a sociedade enxerga homens e mulheres? Essas questões foram debatidas no podcast Explicando Direito, que recebeu a juíza de Direito Alethea Assunção Santos para uma conversa sobre desigualdade de gênero, divisão sexual do trabalho e a importância de desenvolver um olhar crítico sobre situações frequentemente naturalizadas no cotidiano.

Durante a entrevista, a magistrada esclareceu que os estereótipos de gênero são construções sociais relacionadas àquilo que a sociedade tradicionalmente considera adequado para homens e mulheres. “Estereótipos de gênero são padrões que nós construímos socialmente, que são mais ou menos aquilo que a sociedade acredita que é o papel do homem e o papel da mulher”, explicou. Como exemplo, ela citou a expectativa de que meninas sejam gentis e obedientes, enquanto meninos sejam aventureiros e ousados, observando que essas ideias podem gerar sofrimento para pessoas que não se encaixam nesses modelos.

A juíza também abordou a chamada divisão sexual do trabalho, conceito que atribui às mulheres as atividades relacionadas ao cuidado da casa, dos filhos e dos familiares, enquanto aos homens é destinado o trabalho produtivo e remunerado. Segundo ela, embora as mulheres tenham conquistado espaço no mercado de trabalho, ainda acumulam responsabilidades domésticas. “Nós trabalhamos fora, nós temos as nossas responsabilidades, nós competimos de igual para igual com os homens, mas nós continuamos com o trabalho doméstico. E aí surge, então, a dupla carga de trabalho”, destacou.

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Ao falar sobre a importância do debate em espaços de formação, Alethea ressaltou que algumas características tradicionalmente associadas às mulheres têm sido cada vez mais valorizadas em áreas como liderança e gestão de pessoas. “As mulheres têm essa capacidade, melhor do que os homens, isso é fato, de fazer uma escuta mais ativa, de tentar se colocar no lugar do outro”, afirmou. A magistrada também refletiu sobre os desafios enfrentados por mulheres que conciliam maternidade e carreira profissional, observando que muitas ainda assumem a maior parte das responsabilidades relacionadas aos filhos.

A entrevistada enfatizou a necessidade de desenvolver uma visão crítica sobre desigualdades que muitas vezes são naturalizadas pela sociedade. Para ela, o reconhecimento dessas situações passa pelo chamado letramento de gênero, processo que permite identificar discriminações e tratamentos desiguais presentes nas relações sociais e profissionais. “Nós, mulheres e homens, precisamos ter esse olhar atento para observar se, nas nossas relações interpessoais, na nossa vida profissional, se nós, mulheres, em algum momento, estamos sofrendo um tratamento discriminatório em razão do gênero”, pontuou.

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Ao encerrar o episódio, Alethea destacou o papel do Poder Judiciário no enfrentamento dessas desigualdades e na promoção de uma atuação mais sensível às questões de gênero. “O Poder Judiciário está atento para essas assimetrias, para essas desigualdades. Tanto que o CNJ editou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, afirmou.

O podcast é produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça e apoio da Assembleia Legislativa.

Clique neste link para ouvir a íntegra desta edição

https://open.spotify.com/episode/0muYre2F8cbVvwTxoUBQ32

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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