Ministério Público MT

Caliandra e Pastoral do Migrante unem ações contra violência de gênero

Publicado em

23 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar da Capital dará início a um novo projeto voltado à população migrante de Cuiabá. A iniciativa foi alinhada na última sexta-feira (20), durante reunião entre a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, equipe do Núcleo e representantes do Centro de Pastoral para Migrantes.
O objetivo é promover acolhimento e levar informações às mulheres migrantes sobre a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar na Capital. A proposta inclui orientações acerca da violência de gênero, seus tipos e formas previstos na legislação brasileira, além de esclarecimentos sobre os serviços públicos disponíveis e os mecanismos de proteção, como as medidas protetivas de urgência.
A ação também terá caráter preventivo e educativo, com foco na conscientização sobre direitos, canais de denúncia e formas de buscar ajuda em situações de risco, contemplando ainda os homens nas atividades de orientação e esclarecimento acerca da legislação brasileira e das consequências da violência doméstica e familiar.
“Buscamos a parceria da Pastoral por sua proximidade com a população migrante e pelo conhecimento das demandas e necessidades desse público, o que será fundamental para a execução do projeto”, destacou a promotora de Justiça.
“Estivemos na Pastoral para compreender a dinâmica de funcionamento, identificar como os casos de violência chegam até a instituição e, a partir disso, estruturar o projeto de forma mais eficaz”, completou.
O diretor da Pastoral do Migrante, padre Mauro Antônio Verzeletti, ressaltou que a vulnerabilidade socioeconômica enfrentada por muitas pessoas migrantes pode potencializar situações de violência, especialmente contra as mulheres. Segundo ele, iniciativas que ampliem o acesso à informação e aos serviços públicos são essenciais para quem está em processo de adaptação a uma nova cidade e a um novo país.
Para o religioso, ações dessa natureza também deveriam alcançar regiões de fronteira e outros municípios, considerando que mulheres em deslocamento migratório frequentemente vivenciam contextos de maior vulnerabilidade e exposição à violência.
Os migrantes permanecem na instituição pelo período de 30 a 90 dias, enquanto aguardam a regularização da documentação e a inserção no mercado de trabalho e na rede de ensino. Além do acolhimento provisório, a Pastoral também presta assistência a famílias cadastradas, com a oferta de cestas básicas e outros apoios emergenciais.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

7 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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