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Câmara aprova auxílio inédito no país que garante renda integral a servidoras na licença-maternidade

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei complementar de autoria do Executivo que institui o Auxílio Nova Maternidade, garantindo segurança financeira às servidoras efetivas, comissionadas e contratadas durante o período de licença-maternidade. A proposta representa uma iniciativa inédita no país ao assegurar que mulheres gestantes, puérperas e adotantes não tenham redução em sua remuneração justamente no momento de maior necessidade.

O texto aprovado assegura o pagamento de um auxílio substitutivo temporário das vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e de verbas indenizatórias que deixam de ser recebidas durante o afastamento legal. Na prática, a medida cria um mecanismo compensatório para impedir que a servidora sofra queda salarial ao entrar em licença.

Atualmente, ao se afastarem para a gestação e o pós-parto, muitas profissionais deixam de receber parcelas importantes como adicional de insalubridade, gratificações vinculadas à função, verba indenizatória e Prêmio Saúde. Essas verbas, por terem natureza condicional ou indenizatória, não são pagas durante o período de afastamento, o que historicamente resultava em redução significativa da renda.

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Com a nova legislação, a servidora passará a receber a média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes a esses benefícios, conforme cada caso. Se recebia apenas um adicional, a média será calculada sobre ele. Se acumulava dois ou mais, todos entrarão no cálculo. O objetivo é garantir estabilidade financeira, previsibilidade e dignidade durante a licença.

O projeto foi analisado em reunião conjunta da Comissão de Previdência e Administração Pública e da Comissão dos Direitos da Mulher, recebendo parecer favorável antes de seguir para votação em plenário, onde foi aprovado.

Além de assegurar a manutenção do vínculo previdenciário sobre o salário base, a proposta também garante que o auxílio tenha caráter indenizatório, evitando descontos que reduzam o valor líquido recebido pela servidora. A medida ainda permite o afastamento imediato de ambientes insalubres sem prejuízo financeiro.

Com a aprovação, Cuiabá passa a adotar uma política pública pioneira de proteção à maternidade no serviço público municipal, consolidando um avanço estrutural na valorização das mulheres e na promoção da justiça social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Torcida nas ruas cria novas memórias da Copa com telões da Prefeitura de Cuiabá

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Aos 27 anos, Brumell Rodrigues guarda na memória o gol do jogador Richarlison, marcado contra a Sérvia, no último Mundial, em 2022, ao estilo “bicicleta”, considerado um dos lances mais desafiadores do futebol. Mas o telão instalado no meio da Rua 44, no bairro São João Del Rey, em Cuiabá, já é o marco da Copa de 2026 que permanecerá em sua memória. Assim como ele, outros moradores enalteceram a iniciativa da Prefeitura de Cuiabá em promover o Minha Rua é Show, que vem presenteando os moradores com a estrutura de telão, água, cadeiras, banheiros químicos e, no caso desta quarta-feira (24), no duelo do Brasil contra a Escócia, também com tendas.

No jogo da semana passada, a chuva afugentou o público. Por isso, o prefeito Abilio Brunini atendeu aos pedidos para manter o telão novamente nos mesmos locais, permitindo que a população aproveitasse a experiência. Além disso, também levou a estrutura para outras duas ruas, totalizando seis.

“Não imaginava, nem em sonho, viver o que estamos vivendo hoje, com um telão à nossa frente para ver cada passo, gol e vibração da torcida, não só daqui da Rua 44, mas do mundo inteiro. Em 2022, acompanhei a Copa do Mundo em casa, assistindo com a família, e o gol do Richarlison foi marcante para mim. Mas esta Copa está bem mais animada. A rua se mobilizou e transformamos isso em um espetáculo movido pela esperança da conquista do hexa”, relatou Brumell.

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“Este ano o hexa vem”, confia Gisele Santos, esposa de Brumell. Ambos gostam de futebol, acompanham os campeonatos brasileiros e torcem por seus respectivos times: ele, corintiano; ela, flamenguista. Quando é a Seleção Brasileira, porém, se unem na torcida.

Juarez Gemelhu Corrêa, de 60 anos, caminhoneiro, disse que há 30 anos não perde uma Copa do Mundo, sendo esta a primeira que acompanha junto da família, já que está com problemas no joelho. “Nunca assisti em casa, sempre na estrada ou no trabalho. Torço pela conquista do hexa, mas acho meio difícil porque esse técnico (o italiano Carlo Ancelotti) está deixando de escalar os bons jogadores. Acho que vai dar 4 a 1 para o Brasil contra a Escócia”, opinou.

Apesar de não acertar o palpite, a vitória foi brasileira e acompanhada de revolta pelo gol anulado no início da partida. “Eu ganhei pressão alta, problema na coluna e no joelho com os anos de estrada. Apesar disso, estou mais tranquilo para assistir a esta Copa com a família e os amigos. E espero que o Brasil seja campeão. É o nosso hexa”, frisou.

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Isabelly Silva, de 27 anos, acredita que as redes sociais, em especial o Instagram, pela agilidade das informações, vêm mobilizando muito mais pessoas. “E deixando tudo mais emocionante, mais esperançoso. Desta vez estou mais por dentro dos jogos da Copa. A internet é tudo. Até a escolha da rua foi uma vitória por meio das redes sociais”, afirmou.

Já a geração mais nova, ainda criança, não entende muito de futebol, mas lembrará dos bons momentos proporcionados pela imagem “grande” do telão, do espírito de união que mobilizou todos na preparação da rua para a Copa do Mundo de 2026 e da coleção de álbuns de figurinhas.

Além da Rua 44, no bairro São João Del Rey, foram beneficiadas com o telão a Rua 17, no bairro Santa Terezinha; a Rua 15, no bairro João Bosco Pinheiro; a Rua Belo Horizonte, no bairro Alvorada; a Rua Lages, no CPA I; e a Rua Vila Mirante, no Ribeirão do Lipa.

Equipes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública deram apoio à realização das programações.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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