Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Itiquira abre cadastramento de advogados dativos

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A Comarca de Itiquira abriu edital para o cadastramento de advogados interessados em atuar como defensores dativos nos processos em trâmite na unidade judiciária. A iniciativa visa garantir o acesso à Justiça à população hipossuficiente e assegurar a regularidade do acompanhamento processual nas áreas cível e criminal
O cadastramento é destinado a advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que desejem exercer a atividade de defensor dativo em processos cíveis, criminais, audiências de custódia, Tribunal do Júri e execução penal. Os profissionais poderão se inscrever em até cinco listas distintas, conforme a área de atuação escolhida
De acordo com o edital, as inscrições estarão abertas no período de 5 a 25 de fevereiro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), no endereço eletrônico pav.tjmt.jus.br, vinculadas à Comarca de Itiquira. Não há cobrança de taxa para participação no cadastro
O credenciamento terá validade de um ano, sendo que novos editais serão publicados anualmente para possibilitar a renovação dos cadastrados e a inclusão de novos interessados. A nomeação dos advogados seguirá sistema de rodízio, em ordem alfabética, de forma a evitar privilégios e garantir a transparência do procedimento
Os honorários dos advogados dativos serão fixados com base na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil, considerando a complexidade da causa e o trabalho desenvolvido, cabendo ao Estado o pagamento, nos termos da legislação vigente
O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Itiquira, Romeu da Cunha Gomes.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de condolências

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É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, externa suas condolências pelo falecimento de Salomão Francisco Gomes Bezerra, irmão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, ocorrido nesta segunda-feira, 20 de abril, em Cuiabá.
Policial Rodoviário Federal aposentado, Salomão Bezerra tinha 74 anos e faleceu após complicações decorrentes de procedimento cirúrgico. Ele deixa três filhas e três netas.
O velório será realizado a partir das 1h da manhã, na Capela Jardins, Sala Tulipas. O sepultamento ocorrerá às 16h desta terça-feira (21), no Cemitério da Piedade, em Cuiabá.
Neste momento de dor, todos os membros do Poder Judiciário de Mato Grosso, magistrados e servidores, solidarizam-se com a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e com toda a família, prestando sinceros sentimentos e desejando conforto para enfrentar esta perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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