Tribunal de Justiça de MT

Comissão de Mato Grosso participa de encontro nacional de soluções fundiárias

Publicado em

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso participa do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São Luís (MA). O evento reúne magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos públicos e instituições de diferentes estados para debater ações voltadas à prevenção e à solução de conflitos fundiários, regularização territorial, governança fundiária e segurança jurídica.

Participam do evento: a juíza auxiliar da CGJ e membro da Comissão, Myriam Pavan Schenkel e assessoras Keila Souza da Cunha (secretária da Comissão) e Aline Bottezel da Rosa. Na programação há visita técnica ao município de Alcântara (MA), onde será realizada a entrega do registro do Território Quilombola de Alcântara, Área Norte.

A programação do encontro contempla debates sobre atuação interinstitucional na gestão de conflitos fundiários, produção e uso de dados para subsidiar políticas públicas, governança territorial e segurança jurídica na regularização fundiária. Também estão em pauta os impactos do crime organizado nos conflitos territoriais e metodologias de mediação voltadas à construção de soluções consensuais.

Leia Também:  Banco deve devolver R$ 40 mil a cliente após golpe da falsa central

Entre os palestrantes e debatedores estão representantes do CNJ, Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria do Patrimônio da União, além de magistrados da Justiça Estadual, Federal e de tribunais de diferentes regiões do país.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com apoio do CNJ, o encontro busca fortalecer a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias, instituídas para estimular o diálogo entre os diversos atores envolvidos em disputas territoriais e contribuir para a construção de soluções que garantam segurança jurídica e pacificação social.

Comissão de MT – A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso foi instituída em novembro de 2022, com base na decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 828), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Em julho de 2023, o Provimento TJMT/CM n. 23 trouxe novas diretrizes na regulamentação, disciplinando a criação e a atuação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação é em cumprimento da Resolução – CNJ n. 510/2023, que regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias.

Leia Também:  PopRuaJud é reconhecido por autoridades como instrumento de transformação social

Desde sua criação, a Comissão realiza visitas técnicas nos locais de litígios e tem produzido relatórios que funcionam como apoio operacional aos juízes responsáveis pelos processos nas comarcas.

Compõem a Comissão como membros titulares os magistrados: Myrian Pavan, Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Jorge Lafelice dos Santos. A Comissão é presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e conta com a participação da juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham, de órgãos públicos e entidades da sociedade civil como agentes convidados.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

Published

on

“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

Leia Também:  Entre brincadeiras e aprendizado, crianças vivem novas experiências no Ribeirinho Cidadão

Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

Leia Também:  Nota de pesar

Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA