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Portas abertas ao cidadão: TJMT conquista Selo Diamante de Transparência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu novamente o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), entregue pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (10). Pelo segundo ano consecutivo, o TJMT alcança o nível máximo da certificação, que reconhece instituições que disponibilizam suas informações de forma clara, acessível e atualizada, com taxa de 95,06%.

A conquista marca a consolidação de uma cultura de transparência no Judiciário mato-grossense. Em 2023 o Tribunal recebeu o Selo Ouro e, desde então, manteve avanços contínuos até chegar ao patamar máximo. Para o cidadão, isso significa facilidade para acompanhar gastos, decisões, metas e ações da instituição, sem barreiras e sem burocracia.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, destacou que o selo reafirma um compromisso que vai além de tecnologia e portais. Segundo ele, a transparência é uma forma de aproximação com as pessoas. “O sucesso da nossa gestão é o sucesso imediato da população. Eficiência e transparência caminham juntas. Toda informação que o cidadão precisa está disponível. É um trabalho coletivo e permanente”, afirmou. Ele lembrou que o TJMT também recebeu o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, neste mês, reiterando essa política de abertura.

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Um dos setores essenciais nesse processo foi a Auditoria Interna. O coordenador Eduardo Campos explicou que o resultado representa o esforço conjunto das equipes. “Encerrar o ano com essa certificação mostra o empenho de todos. Este Diamante não é da Auditoria Interna, é de todas as coordenadorias. Cada área contribuiu para que o Tribunal chegasse até aqui”.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo Almeida ressaltou que transparência é um instrumento para melhorar a vida das pessoas e garantir uso correto dos recursos públicos. Para ele, quando uma instituição abre seus dados, ajuda a combater desigualdades e fortalece a confiança da população.

O coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, apresentou números que mostram o avanço de Mato Grosso na transparência pública. O estado saiu de um índice médio de 23,7% para uma das melhores posições do país. O número de instituições certificadas também cresceu muito, passando de 45 para 124 em apenas um ano. “Isso mostra comprometimento e evolução. A sociedade ganha com portais mais completos e atualizados”, destacou.

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Grupo posa diante do painel da solenidade de certificação em transparência pública. O centro destaca dois homens segurando o troféu Diamante, cercados por mulheres sorridentes, em ambiente iluminado e de celebração institucional.Para o TJMT, o Selo Diamante representa mais do que um prêmio. É a confirmação de que a instituição segue caminhando para uma Justiça mais clara, compreensível e próxima do cidadão. A transparência, cada vez mais presente no dia a dia institucional, reforça que as portas do Judiciário mato-grossense estão abertas e que a informação é um direito de todos.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Bens sem uso são disponibilizados para doação a entidades e órgãos públicos de Cuiabá

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A Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá publicou edital que disponibiliza para doação a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos bens considerados inservíveis. A iniciativa permite que itens sem uso pelo Judiciário sejam reaproveitados por outras instituições em suas atividades.

Os bens ofertados são classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as finalidades da unidade judicial. A doação será feita no estado em que os materiais se encontram, mediante assinatura de termo específico.

Podem participar órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública em Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público.

Para solicitar os bens, os interessados devem encaminhar pedido formal para o e-mail [email protected], no prazo de 15 dias a partir da publicação do edital, informando quais itens desejam e apresentando a documentação exigida, como dados da instituição, comprovação de regularidade e identificação do representante legal.

As solicitações serão analisadas conforme critérios de prioridade, começando pelos órgãos públicos municipais, seguidos pelos estaduais e federais. Na sequência, serão consideradas entidades sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil. Em caso de empate, terá preferência quem fizer o pedido primeiro.

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Após a habilitação, as instituições selecionadas serão convocadas para retirar os bens, sendo responsáveis pelos custos de transporte. Caso haja desistência, o item será destinado ao próximo interessado na ordem de prioridade.

Os bens que não forem doados poderão ser destinados à reciclagem ou descarte ambientalmente adequado.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (29 de abril), na página 16.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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