Ministério Público MT

Projeto promove saúde mental dos servidores penitenciários de MT

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O Centro de Apoio Operacional da Execução Penal (CAO-EP), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), lançou nesta quarta-feira (30) o projeto “Profissionais do Sistema Penitenciário – Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar”. A iniciativa, voltada à valorização e ao cuidado com a saúde mental dos servidores das unidades prisionais do Estado, foi apresentada na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá.De acordo com a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do CAO Execução Penal, o projeto prevê a realização de rodas de conversa, campanhas de sensibilização, ações educativas e estratégias de escuta ativa, com o objetivo de construir ambientes laborais mais acolhedores e humanos.“Hoje marcamos o início de uma proposta voltada à promoção do bem-estar, à melhoria das relações interpessoais e à conscientização sobre os impactos do adoecimento psíquico no cotidiano profissional e pessoal dos trabalhadores que atuam na linha de frente do sistema penal”, disse a procuradora de Justiça.Conforme cronograma, o projeto “Profissionais do Sistema Penitenciário – Promovendo Saúde Mental e Bem-Estar” será ampliado gradualmente para outras unidades prisionais de Mato Grosso, com foco na promoção de ambientes colaborativos visando à integração entre equipes.A participação institucional da Sejus foi representada pela coordenadora da Coordenadoria de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança, Alcedina Tereza Pedroso de Arruda Alves, e pela psicóloga Naila Cristina de Souza. As profissionais reforçaram a importância da valorização dos servidores e a atenção à saúde mental dos profissionais do sistema penitenciário.Também participaram da apresentação a policial penal Waldicele Maria de Arruda Duarte e a psicóloga Vitória Harumi Pinheiro Yoshida, ambas integrantes da equipe responsável pela execução das ações.A gestão da unidade prisional demonstrou apoio integral à iniciativa, destacando o compromisso com o bem-estar dos servidores. Estiveram presentes a diretora Adriana Cândida Batista Prazer, a subdiretora Mayalu Neponuceno de Oliveira Gallio, a gerente Jemima Camargo de Souza e o superintendente Anderson Santana da Costa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de sete faccionados condenados pelo Júri somam 192 anos

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O Tribunal do Júri de Água Boa (a 730 km de Cuiabá) condenou sete integrantes de uma facção criminosa por homicídio qualificado e participação em organização criminosa. Parte dos réus também foi condenada pelos crimes de cárcere privado, tortura e ocultação de cadáver. Somadas, as penas totalizam 192 anos e quatro meses de reclusão, além de 116 dias-multa. O julgamento foi realizado nos dias 16 e 17 de junho, com apoio do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri) do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).De acordo com denúncia da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Água Boa, Jonatha Fernando Moraes Mata, Natália Galvão Alves, Ana Julia Xavier Morais, Yara Yasmin Vilava Alves, Eduardo Ribeiro da Silva, Diego Oliveira dos Santos e Mathias Xavier Campos integravam uma organização criminosa com atuação na região. Conforme a investigação, o grupo planejou e executou o assassinato de Allan Davi Andrade Sousa, em fevereiro de 2024, em uma residência localizada no município de Nova Nazaré. A vítima foi atraída para uma emboscada, morta por motivo torpe e submetida a meio cruel de execução.Antes do homicídio, Allan Davi e o amigo Lucas Orescio Dias foram mantidos em cárcere privado por várias horas. Segundo o Ministério Público, os dois foram atraídos para a residência sob o pretexto de um encontro com integrantes da facção. Após chegarem ao local e consumirem entorpecentes com algumas das acusadas, foram surpreendidos por outros integrantes do grupo, que chegaram armados, tomaram seus celulares e os impediram de deixar o imóvel.As investigações apontaram que a execução foi motivada pela suspeita de que Allan integrasse uma facção rival. A desconfiança surgiu após uma publicação feita pela vítima em uma rede social. A partir daí, integrantes da organização criminosa passaram a monitorar Allan, planejaram uma emboscada e acionaram lideranças da facção para decidir o destino da vítima. Durante horas, Allan e Lucas foram submetidos a ameaças e intensa pressão psicológica enquanto os acusados analisavam o conteúdo de seus aparelhos celulares e buscavam obter uma suposta confissão.Ainda conforme a denúncia, após a autorização para a execução, Allan Davi foi asfixiado com um lençol por integrantes do grupo. Em seguida, parte dos envolvidos transportou o corpo para uma área de mata na zona rural de Nova Nazaré, onde o cadáver foi enterrado em uma cova rasa. A vítima foi decapitada no local, circunstância que embasou o reconhecimento da qualificadora do meio cruel. Enquanto isso, Lucas Orescio permaneceu sob vigilância dos criminosos e, ao ser liberado, teria sido ameaçado para não revelar o que havia ocorrido.Entre os condenados, Jonatha Fernando Moraes Mata recebeu a maior pena, de 35 anos e oito meses de reclusão, além de 16 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado, dois crimes de cárcere privado, dois crimes de tortura e organização criminosa com função de comando. Natália Galvão Alves foi condenada a 29 anos de reclusão e 20 dias-multa; Yara Yasmin Vilava Alves, a 28 anos de reclusão e 10 dias-multa; Diego Oliveira dos Santos, a 28 anos e oito meses de reclusão e 20 dias-multa; Ana Julia Xavier Morais, a 26 anos de reclusão e 20 dias-multa; Eduardo Ribeiro da Silva, a 25 anos de reclusão e 10 dias-multa; e Mathias Xavier Campos, a 20 anos de reclusão e 20 dias-multa.Todos os condenados deverão cumprir a pena em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri negou o direito de recorrer em liberdade e manteve as prisões preventivas dos réus.Processo 1001338-09.2024.8.11.0021.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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