MATO GROSSO

Primeira-dama de MT destaca investimentos do Governo em ações sociais em Cuiabá

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A primeira-dama Virginia Mendes destacou, nesta terça-feira (08.4), que, entre 2019 e 2025, o Governo do Estado investiu R$ 124 milhões nas ações sociais em Cuiabá.

Para Virginia Mendes, o aniversário de 306 anos da capital mato-grossense é mais do que uma comemoração: é um momento de reconhecer a força do povo cuiabano, que, com alegria, fé e perseverança, constrói diariamente uma cidade mais humana e acolhedora. Voluntária nas ações do Governo do Estado, a primeira-dama ressalta que trabalhar pela população cuiabana é uma motivação constante.

Em Cuiabá, são executados os programas SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Inclusivo, SER Família Mulher (voltado a mulheres em situação de violência doméstica), SER Família Habitação, SER Família Capacita, SER Família Indígena, SER Família Aconchego, SER Família Solidário e SER Família CNH Social. Todos os programas foram idealizados pela primeira-dama.

“Temos mais de R$ 124 milhões somente no Social de Cuiabá, mas o Governo atua em todas as áreas. Na Educação, com a entrega de escolas de qualidade; na Saúde, com dois novos hospitais novinhos que em breve serão entregues à população; na Infraestrutura, com investimentos em pontes e estradas; milhares de Títulos Definitivos entregues, entre tantas outras ações e obras. Se a gente olhar para cada uma dessas obras, todas atendem à população, e isso reflete no social”, destacou ela.

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“Ninguém faz nada sozinho. Graças a Deus, os sonhos e projetos que idealizo contam com pessoas que também têm o mesmo desejo que eu. Tenho uma equipe que me apoia, meu esposo, que trabalha com muita dedicação e sempre recebe com atenção as ações que apresento. Há uma frase de Madre Teresa de Calcutá que gosto muito. Ela diz: ‘O que eu faço é uma gota no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano seria menor’. E é exatamente isso: se queremos ver as coisas acontecerem, precisamos nos doar de alguma forma”, completou a primeira-dama.

Virginia Mendes sempre teve forte atuação social, inicialmente como primeira-dama de Cuiabá, entre 2013 e 2016. Nesse período, atuou como voluntária em diversas frentes, com destaque para a ampliação do programa Siminina. Inicialmente, o projeto atendia 149 meninas e, ao final de sua gestão, esse número saltou para 1.500 beneficiadas.

“Esse programa ainda é a menina dos meus olhos. É maravilhoso encontrar as ex-alunas e sentir o carinho e a gratidão que elas têm por terem tido acesso ao Siminina. Confesso que sinto saudades. Recentemente, estive reunida com a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris, e vamos ter a oportunidade de atuar juntas nesse projeto lindo”, disse Virginia Mendes.

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Natural de Cuiabá, ela tem um carinho especial pela cidade onde cresceu, concluiu os estudos, casou-se e teve seus três filhos. Apaixonada pela cultura cuiabana, Virginia Mendes é madrinha do grupo Flor Ribeirinha, um dos mais tradicionais do folclore mato-grossense, e destaca a grandiosidade das manifestações culturais da capital.

“Nossa cultura é diversificada, vibrante e cheia de história. O cuiabano carrega no coração o amor por sua terra e por suas tradições. Nos últimos anos, a capital passou por desafios e por um período de abandono administrativo. No entanto, novas perspectivas começam a surgir, trazendo esperança de um futuro mais próspero para a cidade e sua população”, ressaltou.

Segundo Virginia Mendes, o comprometimento da população é fundamental para novas conquistas.

“Pessoas comprometidas com o desenvolvimento e a qualidade de vida do seu povo que farão esta cidade, calorosa tanto no clima quanto no acolhimento se desenvolver cada vez mais. Afinal, Cuiabá é feita de histórias, cultura e, acima de tudo, de pessoas que a amam e trabalham por seu crescimento”, completou.

“Parabéns, Cuiabá! Cidade que amo, pelos seus 306 anos. Deus abençoe a todos!”, desejou a primeira-dama do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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