Na busca assegurar o apoio para a proteção das mulheres que estão sob medidas protetivas que residem na cidade de Barra do Bugres e fortalecer as ações de prevenção a violência contra a mulher, o deputado estadual Chico Guarnieri solicitou (indicação nº439/2025), ao governo de Mato Grosso, a implantação de uma Patrulha Maria da Penha no município.
Instituído em 2024, o Programa Patrulha Maria da Penha, vinculado à Polícia Militar, proporciona um atendimento especializado e constante às mulheres que têm medida protetiva, garantindo que a violência não se perpetue. Além disso, através da atuação integrada das forças de segurança e serviços públicos, busca garantir a proteção dessas mulheres, fortalecendo também as ações de prevenção e os canais de denúncias.
“A presença de uma patrulha especializada vai garantir a fiscalização das medidas protetivas de urgência, com um monitoramento contínuo do cumprimento das ordens judiciais; o programa também realiza visitas periódicas às vítimas, é um acompanhamento bem próximo”, explicou o deputado.
Guarnieri destacou que a Patrulha Maria da Penha tem ainda um viés preventivo, ao buscar a conscientização da população sobre a importância de respeitar os direitos das mulheres e prevenir a violência doméstica, por meio de ações educativas que envolvem o público escolar e a sociedade em geral.
A indicação foi apresentada na sessão do dia 12 de fevereiro e encaminhada à Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Dados da Patrulha
Foto: NATALIA ARAUJO GOMES
A Patrulha Maria da Penha atendeu 5.670 mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso ao longo de 2024, e realizou 12.671 visitas solidárias às vítimas e 1.398 aos autores dos crimes.
Já as prisões em flagrante de suspeitos por violência doméstica registrou um aumento de 56,4%, saltando de 140, em 2023, para 219 em 2024.
Mato Grosso não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pela Patrulha.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa ouviu o secretário de Saúde, Juliano Melo, sobre a transferência do serviço socorrista Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Secretaria de Saúde para o Corpo de Bombeiros.
Com a medida, cerca de 50 profissionais, entre médicos, enfermeiros e demais especialistas, não tiveram o contrato renovado e alguns pontos de atendimentos já estão paralisados.
A reunião contou com a participação dos deputados que compõem a Comissão de Saúde, Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Paulo Araújo (Republicanos) e Janaína Riva (MDB), além de representantes da categoria, como o presidente do Sindicato dos Profissionais da Saúde, Carlos Mesquita.
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