Lucas do Rio Verde

Prefeitura prorroga prazo de validade dos alvarás 2024 para fevereiro

Publicado em

16 de janeiro de 2025

por

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.112/2025, da Secretaria Municipal de Fazenda, que prorroga o prazo de validade dos alvarás de funcionamento de 2024 para 28 de fevereiro de 2025, no âmbito do município como medida temporária.

Conforme o documento, ficam automaticamente prorrogados os prazos de alvarás de funcionamento cujas validades estivessem vigentes até o dia 31 de dezembro de 2024, ficando assegurados todos os direitos previstos na legislação municipal.

O contribuinte que tiver a necessidade de apresentar o alvará para qualquer fim deve anexar também uma cópia do decreto.

O alvará de funcionamento é um documento indispensável comprovando que a empresa está apta e autorizada a exercer suas atividades de negócio em um determinado local. Para que o alvará seja emitido, a empresa deve seguir as normas de zoneamento urbano e o código de posturas do município.

Atualmente Lucas do Rio Verde conta com 13.145 empresas instaladas no município entre empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Para 2025, o projeto de lei que dispõe sobre alvarás deverá ser encaminhado a Câmara de Vereadores nas primeiras sessões do ano.

O valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será obtido pela soma de uma parte fixa correspondente a 25 UFL`s (vinte e cinco Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde), a qual será acrescida de sete por cento do valor desta unidade fiscal por metro quadrado da área ocupada pelo estabelecimento.

Para os autônomos e profissionais liberais, o valor da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimentos será correspondente a 30 UFL`s (trinta Unidades Fiscais de Lucas do Rio Verde).

Mais informações na Secretaria de Fazenda, no Paço Municipal, ou pelo telefone (65) 3548-2328. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Secretaria de Saúde realiza mutirão de ecocardiogramas neste sábado (25)

Published

1 hora ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Saúde e com o apoio do Consórcio Vale do Teles Pires, realiza neste sábado (25) o mutirão de ecocardiogramas. Foram agendados 55 exames.

Os procedimentos serão realizados no Espaço Saúde, a partir das 7h e os pacientes foram agendados com horário definido. A orientação é para que cheguem com 15 minutos de antecedência.

O secretário de Saúde Welligton Souto ressaltou a importância dessas iniciativas, que visam dar mais agilidade ao atendimento dos pacientes, que aguardam o exame.

Somente no mês de abril, o município, em parceria com o Programa Fila Zero, do Governo do Estado de Mato Grosso, realizou dois mutirões de cirurgias, com 120 procedimentos de catarata e 50 de pterígio.

“Conseguimos reabrir a Regulação, estamos levantando todas as demandas e buscando junto ao Estado, com o Consórcio de Saúde e Hospital São Lucas, alternativas para reduzir o tempo de espera por procedimentos”, destacou o secretário.

Nesta semana, a Central liberou 200 exames de ressonância magnética. A clínica credenciada, já está entrando em contato com os pacientes para agendar os procedimentos.

Outra demanda importante que está sendo executada são os testes ergométricos, também conhecidos como teste da esteira. Já foram liberados 70 exames e nos próximos dias, mais 90, zerando a fila de espera.

Na área dermatológica, já foram realizadas 100 consultas com o médico especialista em lesões de pele e outras 100, serão liberadas nos próximos dias.

“O nosso objetivo é garantir que cada pessoa seja atendida com dignidade. O serviço público de saúde é gratuito, mas sabemos que ainda há filas. Estamos trabalhando para reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento mais ágil e dentro de prazos justos. Esse é o nosso compromisso com a população”, finalizou o secretário.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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