MATO GROSSO

Sefaz e TCE coletam dados para calcular o esforço de arrecadação dos municípios

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), realizou um workshop sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) que substituirá o atual indicador de “receita própria” dos municípios a partir de 2025.

Para facilitar a coleta dos dados que compõem o IMEA, o Tribunal de Contas elaborou um sistema específico no Portal de Serviços, diferente do sistema APLIC, usado anteriormente pela Corte e prefeituras.

Para acessar o sistema, um responsável designado pela prefeitura deve estar cadastrado e seguir as instruções apresentadas durante o workshop realizado em agosto de 2024. Veja a orientação detalhada.

O prazo para coleta dos dados referentes ao exercício de 2023 foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. As prefeituras deverão preencher as informações com precisão, seguindo o tutorial disponibilizado pela Sefaz. Veja a orientação específica.

Conforme o Decreto nº 647/2023, parágrafo único do art. 14, a não entrega das informações no prazo previsto resultará na atribuição automática de 0 (zero) para o indicador ou variável correspondente no cálculo do IMEA.

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A coleta dos dados referentes ao exercício de 2024 será realizada depois do fechamento do ano, seguindo orientações que serão enviadas às prefeituras em fevereiro de 2025.

No próximo ano, o IMEA terá um peso de 2% no cálculo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM-ICMS), que define a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre as prefeituras. Esse índice será apurado pela Sefaz com base em dados de 2023 e 2024.

A inclusão do IMEA significa que, quanto maior o esforço de arrecadação dos municípios, maior será sua participação na distribuição do ICMS, incentivando a eficiência na gestão fiscal e arrecadação própria das prefeituras.

Para dúvidas sobre o acesso ao Portal de Serviços do TCE, entre em contato com o órgão pelo telefone (65) 3613-2935 ou pelo e-mail [email protected].

Para dúvidas sobre os dados a serem preenchidos, entre em contato com a Sefaz pelo telefone (65) 3617-2206 ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Beatificação de Padre Nazareno transforma Jauru em novo destino de peregrinação religiosa

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Lágrimas, orações, cânticos e manifestações de fé marcaram a manhã histórica de sábado (13.6), em Jauru, na cerimônia que oficializou a beatificação do padre Nazareno Lanciotti. Sob o sol forte do oeste mato-grossense, milhares de fiéis permaneceram por horas acompanhando a celebração de beatificação do missionário italiano, assassinado em 2001, reconhecido agora pela Igreja Católica como mártir da fé. Nem o calor intenso diminuiu a emoção de quem aguardava há mais de duas décadas por esse momento.

A celebração reuniu mais de 80 caravanas de diversas regiões de Mato Grosso e de outros Estados, além de autoridades civis e religiosas. Estiveram presentes o governador Otaviano Pivetta, secretários de Estado, parlamentares e representantes da Igreja Católica de várias partes do Brasil. O momento mais aguardado ocorreu quando o cardeal Dom João Braz de Aviz, enviado do Vaticano para representar o Papa Leão XIV, leu a carta apostólica que oficializou a beatificação.

“Concedemos que o venerável servo de Deus, Nazareno Lanciotti, mártir, missionário infatigável do Evangelho, fundador fecundo de obras de caridade social e promotor dedicado do culto mariano, seja doravante chamado Beato”, declarou o cardeal diante da multidão.

Mais do que um marco religioso, a cerimônia abriu uma nova perspectiva para Jauru. Com a beatificação, a cidade passa a integrar o mapa dos destinos de peregrinação católica e pode se consolidar como um importante polo de turismo religioso em Mato Grosso.

A expectativa da Igreja é que o fluxo de visitantes aumente nos próximos anos. Hoje, Jauru já recebe peregrinos atraídos pela história do padre Nazareno, pelo Movimento Sacerdotal Mariano e pelos locais ligados à sua trajetória. Com o reconhecimento oficial da Igreja, esse movimento tende a se intensificar.

Para o padre Diogo Monteiro, da Arquidiocese de Cuiabá, a beatificação coloca definitivamente o município no cenário nacional do turismo religioso.

“Jauru já era um lugar de peregrinação. Todos os anos, os fiéis vinham por causa da história do padre Nazareno e da espiritualidade mariana. Agora, com a beatificação e com as relíquias do beato preservadas aqui, a tendência é que esse movimento cresça ainda mais”, afirmou.

Segundo ele, muitas pessoas que chegaram para a cerimônia nunca haviam visitado a cidade. “A beatificação colocou Jauru e também Mato Grosso no cenário do turismo religioso. Muita gente está conhecendo a cidade pela primeira vez e descobrindo toda a história construída aqui”, disse.

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Os locais ligados ao beato já formam uma espécie de roteiro de fé para os visitantes. Entre eles estão a Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar, onde está a urna com os restos mortais do beato; o Memorial Beato Nazareno Lanciotti; o Santuário Imaculado Coração de Maria; o Hospital Nossa Senhora do Pilar; o Lar dos Velhinhos Imaculado Coração de Maria; além da Sala do Martírio, do bosque e de outros espaços que preservam sua memória.

A transformação de Jauru em destino de peregrinação encontra respaldo na própria história do sacerdote italiano que chegou à região na década de 1970. Durante quase três décadas, padre Nazareno permaneceu na mesma paróquia, dedicando-se não apenas à evangelização, mas também à criação de obras sociais, projetos educacionais e ações voltadas ao atendimento dos mais vulneráveis.

O cardeal Dom João Braz de Aviz destacou que a relevância do reconhecimento vai além do aspecto religioso.

“Se a gente olha Jauru quando ele chegou e o que é hoje, pode notar não apenas o crescimento da Igreja, mas também o crescimento humano e social proporcionado por ele. Basta ver as obras sociais que ficaram”, afirmou.

O legado permanece vivo na memória dos moradores que conviveram com o sacerdote. Um deles é Adilson Barbosa dos Santos, conhecido como Pio, que foi coroinha do padre Nazareno e hoje atua como ministro da Igreja Católica.

Visivelmente emocionado ao lembrar do antigo pároco, ele recordou a convivência iniciada ainda na infância.

“Tudo o que existe aqui na igreja, o asilo, tantas obras, têm a marca dele. Ele doou a vida por essa cidade. Eu fui coroinha do padre Nazareno e depois recebi dele o convite para ser ministro. Foi um sonho realizado.”

Para Pio, a beatificação representa também uma oportunidade de desenvolvimento para Jauru.

“Eu acredito que a cidade deu um grande passo. O padre Nazareno fez muito por nós e creio que Jauru vai crescer ainda mais com esse reconhecimento.”

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Entre os milhares de fiéis presentes estava a controladora interna Bárbara Nathalia Nogueira Garnica Rocha, que visitou Jauru pela primeira vez especialmente para acompanhar a cerimônia.

“A figura do padre Nazareno nos mostra que a devoção mariana nos leva a amar ainda mais Jesus Cristo. Estar aqui hoje é muito significativo. É um evento grandioso, o primeiro desse tipo em Mato Grosso, acontecendo praticamente no quintal de casa”.

Embora a beatificação represente a conclusão de uma etapa importante, para a Igreja ela também pode ser o início de um novo caminho. O próximo passo possível é a canonização, que transformaria o beato em santo.

Rumo à santificação

Amigo da família Lanciotti e autor de um livro sobre sua trajetória, o italiano Ivaldo Riva acompanha o processo há anos e acredita que a devoção popular ao beato será fundamental para essa nova fase.

Ele próprio atribui ao padre Nazareno uma experiência que considera milagrosa. Após sofrer uma hemorragia cerebral e passar por uma cirurgia complexa em 2017, disse ter recorrido à intercessão do sacerdote.

“A emoção de todo esse processo está ligada a essa experiência que vivi. Sempre acreditei na santidade do padre Nazareno”, contou.

Segundo ele, a beatificação foi construída não apenas por documentos e investigações, mas também pela fé das pessoas que mantiveram viva a memória do sacerdote durante mais de duas décadas.

“Uma coisa que sempre me impressionou foi perceber que já existia um culto popular. As pessoas vinham rezar, visitar o túmulo, manter viva a lembrança dele. Isso foi muito importante para a beatificação.”

Agora, a expectativa é que a devoção cresça ainda mais. Se um milagre for oficialmente reconhecido pelo Vaticano por intercessão do beato Nazareno Lanciotti, o missionário que dedicou a vida a Jauru poderá dar o próximo passo rumo aos altares da Igreja Católica, transformando a cidade que escolheu para viver e morrer em um dos mais importantes centros de peregrinação religiosa do Centro-Oeste brasileiro.

Fonte: Governo MT – MT

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