CUIABÁ

Segunda edição do curso de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional 2024-2025 para 203 técnicos começa no dia 12 de novembro

Publicado em

4 de novembro de 2024

por

Da Redação

No próximo dia 12 de novembro, às 18:30 horas, no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC) será realizada a aula inaugural da segunda edição do curso de qualificação profissional para técnicos de nível médio da Secretaria Municipal de Educação. O Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional, retomado pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro em 2023, após seis anos, integra o novo Programa de Formação da Rede Municipal conforme o Plano de Cargo e Carreira, descrito na Lei Orgânica dos Profissionais da Educação e as metas do Plano de Desenvolvimento Integrado da administração municipal.

O curso, edição 2024/2025 atenderá 203 profissionais entre Técnicos em Administração Escolar (TAE); Técnicos em Nutrição Escolar (TNE); Técnicos em Multimeio Didático (TMD) e os Técnicos em Manutenção e Infraestrutura (TMIE), nas funções de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), Motoristas e Vigilantes.

“A gestão Emanuel Pinheiro tem como prioridade a implementação de ações com foco no desenvolvimento profissional e valorização dos servidores. Por outro lado, são inúmeras as demandas formativas existentes. Diante desse contexto, a Secretaria Municipal de Educação reelaborou o Programa de Formação da Rede Municipal a fim de potencializar as ações e estratégias realizadas com foco no desenvolvimento profissional dos servidores da Educação e reestruturou o Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional. O curso oferece aos profissionais conhecimentos, competências e habilidades necessárias para que eles possam atuar em seus cargos específicos, contribuindo com a melhoria dos trabalhos em suas respectivas unidades e também valoriza os servidores”, destacou a secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado.

Após a conclusão do curso, esses profissionais terão a elevação de nível e, consequentemente, a melhoria dos salários.

Na primeira edição, cuja formatura foi realizada no mês de setembro com a participação do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro, 363 profissionais receberam o seu diploma.

Curso de qualificação

O curso com um total de 870 horas é organizado em três eixos integrados, de Formação Pedagógica (335 horas/aula), Formação Específica (335 horas/aula) e Prática Profissional Supervisionada (200 horas/aula) e realizado no formato híbrido, sendo 80% das atividades serão on-line e 20% presencial.

Cada eixo é composto por módulos por meio dos quais são trabalhados os conteúdos formativos.

SERVIÇO

Aula Inaugural – Curso Programa de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional

Data: terça-feira, 12 de novembro

Hora: 18:30 horas

Local: Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC)

Av. Beira Rio, nº 3001, bairro Jardim Europa

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

CUIABÁ

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Published

3 horas ago

15 de junho de 2026

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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