AGRONEGÓCIO

Mato Grosso inaugura a maior indústria de óleo de algodão do Brasil

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Mato Grosso deu um passo importante para fortalecer sua indústria agroindustrial com a aprovação do diferimento de ICMS para operações internas com óleo bruto de algodão. A medida, sancionada pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) em 30 de agosto, viabiliza a inauguração da maior planta industrial de óleo de algodão do país, que será operada pela Icofort Agroindustrial S/A em Nova Mutum.

Essa nova unidade industrial, que deve começar a funcionar ainda este ano, terá a capacidade de processar 198 mil toneladas de caroço de algodão por ano e refinar 108 mil toneladas de óleo bruto. Além de alavancar a produção local, a fábrica também vai gerar 156 empregos diretos e aproximadamente 600 indiretos, estimulando diversos setores econômicos como o cultivo de algodão, a produção de insumos agropecuários e a logística.

O estado de Mato Grosso, já conhecido por sua expressiva produção de algodão, reforça ainda mais sua cadeia produtiva com essa nova instalação. Além de processar o caroço de algodão local, a planta vai adquirir óleo bruto de fornecedores do estado, garantindo o abastecimento necessário para atender à crescente demanda por óleo vegetal refinado no mercado brasileiro.

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A aprovação do diferimento de ICMS foi defendida pela Fiemt junto ao Condeprodemat como uma estratégia para incentivar o crescimento da indústria local, criando novas oportunidades para produtores e fornecedores em Mato Grosso.

Para o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, essa conquista coloca o estado em um novo patamar dentro da agroindústria nacional. “A nova fábrica da Icofort em Nova Mutum é um marco no desenvolvimento industrial de Mato Grosso, gerando empregos, fortalecendo a economia e posicionando o estado como um polo estratégico na produção industrial,” afirmou Rangel, destacando o compromisso da Fiemt com o desenvolvimento econômico sustentável na região.

Fonte: Pensar Agro

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Câmara avança em mudança na lei e pode simplificar regras

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A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão recente da atividade e reduzir gargalos regulatórios que ainda limitam investimentos, sobretudo fora de áreas públicas.

A proposta em análise altera a lei que organiza a política nacional do setor e introduz um ponto central: a separação clara entre a produção realizada em corpos d’água naturais — como rios, lagos e reservatórios — e aquela conduzida em estruturas artificiais dentro de propriedades privadas. Hoje, esses dois modelos convivem sob regras semelhantes, apesar de apresentarem níveis distintos de controle e impacto.

Na prática, a mudança tende a aliviar exigências para produtores que operam em sistemas fechados, como viveiros e tanques escavados, onde o manejo é mais previsível e o risco ambiental é mais controlado. O objetivo é dar mais segurança jurídica e reduzir o tempo e o custo de regularização, pontos frequentemente apontados como entraves para expansão da atividade.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, após já ter passado pela Comissão de Agricultura, e recebeu aval quanto à legalidade e à técnica legislativa. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente ao Senado, caso não haja pedido para votação no plenário.

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A leitura no setor é de que a iniciativa corrige uma distorção histórica da legislação, que acabou tratando de forma uniforme sistemas produtivos com características muito diferentes. Ao separar os ambientes, a proposta cria uma base mais alinhada à realidade da produção aquícola atual, que vem crescendo principalmente dentro de propriedades privadas.

Mesmo com o avanço, o controle sobre a atividade em águas públicas permanece mais rigoroso, mantendo a necessidade de autorizações e regras específicas. Já para a produção em ambiente artificial, a expectativa é de um ambiente regulatório mais simples e previsível.

Para o produtor, o impacto direto tende a aparecer na redução da burocracia e no aumento da segurança para investir. Em um setor que ainda busca ganhar escala no Brasil, mudanças desse tipo podem acelerar projetos e ampliar a participação da aquicultura na renda dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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