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Número de investigações aumenta após campanha em Várzea Grande

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Desde março deste ano, quando a campanha “Lote limpo, cidade limpa” foi lançada, a Promotoria de Justiça de Várzea Grande já instaurou 150 investigações resultantes de denúncias  relacionadas à existência de terrenos baldios na cidade. A adesão da população à causa foi um dos pontos positivos da iniciativa destacados nesta quarta-feira (14) pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá.

O bate-papo integrou a programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. Segundo a promotora, em virtude do prolongamento do período de seca, a campanha se estenderá até novembro. Além da limpeza dos terrenos, busca-se também estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

“Como parte da campanha, elaboramos um fluxo de atendimento para essas ocorrências. Foi estabelecido que a Prefeitura deve realizar a fiscalização e notificar os proprietários dos lotes que estão em situação irregular. Os casos em que houver resistência para cumprimento das diligências deverão ser encaminhados ao Ministério Público para adoção das providências”, explicou.

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A promotora de Justiça alertou que terrenos sujos são combustíveis para a ocorrência de queimadas e destacou que as propriedades possuem função socioambiental. “Temos instrumentos legais, como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades, que estabelecem multas e até mesmo a desapropriação se o imóvel não for bem cuidado”, informou.

Durante a entrevista, Michelle de Miranda Rezende Villela também falou sobre a atuação do Ministério Público para a proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. Explicou que existe um comitê que está elaborando plano de bacia que trará análises sobre os diversos usos da água. O estudo servirá de subsídio para tomada de decisões nos 16 municípios que integram a respectiva bacia.

Assista aqui a íntegra da entrevista

Apoiadores: São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodytech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Qualificação profissional fortalece ações de ressocialização em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta sexta-feira (17), de uma visita técnica às penitenciárias Central do Estado, masculina, e Ana Maria do Couto, feminina, em Cuiabá, voltada à articulação interinstitucional para a implantação de cursos de qualificação profissional destinados a pessoas privadas de liberdade.A agenda integra um esforço conjunto que também reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), o Tribunal de Justiça (TJMT), a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), com foco na ressocialização e na redução da reincidência criminal.A procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, Josane Guariente, ressaltou a importância da qualificação profissional como eixo central da ressocialização.“Eu acredito que, graças às parcerias que acabaram dando muito certo, surge hoje essa ideia trazida pela dra. Thaylise, nessa tentativa de união das instituições, principalmente com relação à qualificação profissional, que é a joia rara desse projeto, porque não há como falar de ressocialização ou reinserção social sem a qualificação profissional”, disse a procuradora.O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de ressocialização no sistema penitenciário.“A qualificação profissional dentro do sistema penitenciário é uma ferramenta estratégica para a ressocialização. Quando oferecemos oportunidades concretas de aprendizado e certificação, estamos contribuindo diretamente para a redução da reincidência e para a construção de uma sociedade mais segura e inclusiva. Essa união de instituições mostra que estamos no caminho certo para transformar realidades”, disse.Durante a visita, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador Aguimar Peixoto destacou o caráter institucional da ação e o compromisso com a transformação social.“Nós queremos trazer cursos para qualificá-los e com a certificação de um órgão como o Senai, que é uma carta de apresentação para quando eles deixarem a prisão possam apresentar, sem que o tomador do serviço os discrimine. Eles estarão protegidos por uma iniciativa institucional, e consta nessa certificação que o curso é sério, embora ministrado dentro da penitenciária. Esse é o objetivo”, declarou o desembargador.A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, reforçou que a iniciativa busca criar oportunidades reais para o futuro.“Nosso objetivo é estabelecer relações entre as instituições de modo a trazer cursos de capacitação para as pessoas que estão hoje privadas da sua liberdade, mas que um dia retornarão para a sociedade. Nosso objetivo é que elas sejam capazes de devolver, em trabalho, recursos e benefícios, tanto para a sua família quanto para a sociedade e para si próprias. Estamos aqui para estender as mãos, fazer cursos e ampliar espaços. Estamos muito animados e é só o começo de uma grande mudança”, ressaltou.Representando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), o gerente de Projetos e Parcerias, Marcos Ribeiro, destacou o papel da instituição na transformação social por meio da educação profissional.“Fizemos essa visita em nome do Sistema Indústria para apresentar as possibilidades de formação profissional junto ao Senai Mato Grosso, por meio dos grandes parceiros que temos aqui no Estado, trazendo qualidade profissional. A nossa diretora Fernanda e o presidente Silvio também acreditam na transformação social por meio da qualificação, e esse é o trabalho do Senai: transformar vidas para uma indústria mais competitiva”, afirmou.Também participou da visita o desembargador Orlando Perri, reforçando o engajamento do Judiciário na construção de políticas públicas voltadas à ressocialização.Com informações da assessoria da Sejus-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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