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Escola Institucional do MPMT lança 1º Concurso Fotográfico

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Foi publicado nesta segunda-feira (8), na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o edital do 1º Concurso Fotográfico promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, por meio do Projeto Biblioteca Viva. Voltado para o público interno, o concurso terá como tema “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três Biomas Mato-grossenses”. 

O objetivo da iniciativa é investigar, documentar e promover a conscientização sobre os três principais biomas presentes no estado de Mato Grosso, bem como fomentar o acervo da biblioteca com fotografias que retratem a beleza e a diversidade desses ecossistemas. Podem se inscrever e participar membros, servidores, residentes, estagiários e terceirizados do MPMT e membros e servidores efetivos inativos.

As inscrições começam nesta terça-feira (9) e seguem até o dia 9 de agosto de 2024. Elas são voluntárias e gratuitas, e podem ser realizadas em três categorias: Amazônia, Cerrado e Pantanal. As imagens podem ser coloridas ou monocromáticas (preto e branco), e captadas por meio de técnica fotográfica e instrumento de captura de imagem digital, como câmera fotográfica digital, dispositivo fotográfico de celular, entre outros. A técnica para a criação da obra é livre, podendo ser utilizados recursos complementares de lentes, filtros especiais, ampliação e outros.

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No preenchimento do formulário, o candidato deverá escolher a categoria de inscrição pretendida e encaminhar a imagem. Para membros, servidores, residentes, estagiários e terceirizados o envio deverá ser feito aqui. Já para membros e servidores inativos as imagens deverão ser enviadas aqui. O participante pode se inscrever em mais de uma categoria, assim, terá que preencher um formulário para cada categoria pretendida.

Conforme o edital, as imagens deverão adequar-se aos seguintes parâmetros e requisitos:  
– Ineditismo: entende-se por inédita a imagem pertencente ao autor/proprietário e que nunca tenha sido premiada ou agraciada, ainda que com menção honrosa em outro concurso;
– Formato digital: as imagens deverão ser enviadas em arquivo digital, em PNG ou JPG nas dimensões mínima de 2480×3543 pixels e máxima de 3307×4724 pixels. O tamanho total do arquivo não poderá exceder 10 MB. 

As imagens que não respeitarem as normas apresentadas no regulamento serão excluídas do concurso. Os inscritos que não enviarem todas as informações solicitadas via formulário de inscrição também serão desclassificados. 

Ao todo, serão oito critérios de avaliação, com peso que varia entre 10 e 20 pontos, somando 100 pontos. Os critérios que valem 20 pontos são “Originalidade e Criatividade da Abordagem” e “Relevância Ambiental”. Valem 10 pontos “Adequação ao Tema”, “Qualidade Técnica”, “Composição”, “Narrativa Visual”, “Impacto Emocional” e “Realismo”. 

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A comissão julgadora será composta por cinco avaliadores: Antonio Sergio Cordeiro Piedade (promotor de Justiça e coordenador do Ceaf), Fabiane da Silva Soares Amadeo (assistente ministerial e fotógrafa profissional), Fabiana Fátima Prado Ribeiro Ricartes (assistente ministerial e fotógrafa profissional), Douglas Fischer (procurador Regional da República e fotógrafo profissional) e Juliano Henrique do Prado (professor e fotógrafo profissional).

Premiação – Serão premiadas nove fotografias, sendo as três melhores em cada categoria. O primeiro lugar receberá um Kindle, um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O segundo ganhará um estabilizador de celular e um livro de fotografia. O terceiro será premiado com um livro de fotografia. Além disso, todos receberão ecobag, certificado de vencedor e medalha. As fotografias serão impressas para uma exposição na Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives e serão destaque como Foto de Capa do Painel do Conhecimento Ceaf.

As fotografias classificadas do 4º ao 7º lugar, em cada categoria, receberão certificado de participação e também participarão da exposição na biblioteca. Os prêmios serão entregues no dia 11 de outubro de 2024, data em que será aberta também a exposição.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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