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Cuiabá receberá nova Praça Rachid Jaudy em 120 dias e prefeito Emanuel Pinheiro destaca amplas ações de revitalização do Centro Histórico

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O processo de revitalização das praças do Centro Histórico será finalizado pela Prefeitura de Cuiabá em 120 dias. Na manhã desta quarta-feira (3), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou o início do processo de revitalização da Praça Rachid Jaudy e do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), que receberá um investimento de R$ 1,1 milhão. Localizada na Avenida Isaac Póvoas, a praça será entregue à população em 120 dias, com novas lâmpadas de LED e um lago. A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, também contribuiu significativamente para o novo layout, assegurando que os projetos promovam qualidade de vida para a população e espaços para empreendedores.

O prefeito Emanuel Pinheiro agradeceu pelo empenho e dedicação da Secretaria de Obras Públicas para a efetivação dos trâmites burocráticos. “Foi necessário ter um cuidado total e um zelo especial. Esta é a última das praças do Centro Histórico de Cuiabá que precisava desta requalificação para ser devolvida à população como mais um lindo espaço de valorização da qualidade de vida e da própria cidade. Esta praça é significativa para nós e para a história de Cuiabá. A primeira-dama, Márcia Pinheiro, teve uma atuação especial para que esta praça fosse realizada com a arquitetura humana que o centro histórico de Cuiabá merece e que a população da nossa capital merece. Embora ela não possa estar presente hoje, pois está representando nossa capital no Fórum Internacional de Empreendimento em Roma, ela deixou um abraço ao José Roberto Stopa, à presidente do bairro, Maria Molina, e a todos pela importância desta obra. Ela estará presente na entrega, pois teve um papel significativo na definição de como será esta praça e no embelezamento que trará ao centro histórico”, declarou.

Relembrando as ações já executadas pela Prefeitura de Cuiabá, Pinheiro elencou as obras. “Nessa linha de valorização e resgate da identidade cultural cuiabana, especialmente nas praças e áreas de lazer, já fizemos as praças Alencastro, República, Ipiranga, Bispo Dom José, Senhor dos Pássaros, Alberto Novis, Caetano Albuquerque, Praça da Mandioca, MISC (Museu da Imagem e do Som Cuiabano), Casa Barão de Melgaço, fachada da Casa de Bem-Bem, escadaria do Morro Alto, escadaria do Beco Alto e Praça Santos do Morro. Também fizemos intervenções no Beco do Candeeiro e na Praça Santos Dumont.

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Faltava a Praça da República, aqui no coração histórico de Cuiabá. Esta praça integra uma das áreas onde estamos fazendo talvez a maior e uma das mais lindas intervenções urbanas da nossa capital: a reconstrução e requalificação do Mercado Municipal Miguel Sutil. Tivemos um longo período de aprovação de licenciamentos e obras extensas, principalmente subterrâneas, que não são visíveis à população, mas agora essa obra começa a ser edificada. No antigo mercado Miguel Sutil, teremos uma área totalmente requalificada, um grande mercadão, praticamente um shopping no centro histórico da cidade, com barzinhos, restaurantes, escritórios de advocacia e outras facilidades. Ao mudar o conceito urbano, vamos revitalizar e atrair a juventude para o centro histórico de Cuiabá, integrando essa linda região à vida noturna vibrante da cidade. Com o Portal do Centro Histórico sendo integrado a esse processo, não poderíamos começar a obra do Mercado Municipal Miguel Sutil sem antes iniciar a revitalização de uma das mais tradicionais praças de Cuiabá, a Praça Maria Taquara.

Um ponto importante desta obra é a homenagem à Dona Maria Oliveira, mãe do ex-governador e ex-prefeito de Cuiabá. Ela mora em frente à praça e, segundo o gestor, além da reforma ao Centro de Atendimento ao Turista (CAT), também será revitalizado o Memorial de Dante de Oliveira, resgatando as características originais da praça e homenageando grandes figuras históricas, como o ex-prefeito e governador do estado.

Maria Molina, presidente da Associação de Moradores do bairro Centro Sul, também destacou a importância da obra: “Além dos moradores, muitos trabalhadores passam por aqui. Este é um ponto de destaque, especialmente para quem utiliza o transporte público. Às vezes, as pessoas que trabalham na prefeitura querem descansar depois do almoço e precisam de um lugar agradável com árvores para sentar. Este é um ponto turístico muito importante para nossa cidade. É com muita alegria que estamos aqui hoje para o lançamento dessa obra. Não perderíamos este momento por nada”.

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O secretário de Obras Públicas de Cuiabá, José Roberto Stopa, destacou a participação da primeira-dama na composição do projeto. “O processo licitatório contou com a participação fundamental da primeira-dama, Dona Márcia Pinheiro. Parte significativa do projeto foi ideia dela, e contratamos um arquiteto que trabalhou intensamente para chegarmos a um projeto que, daqui a quatro meses, será entregue à população. Eles garantem que podem concluir em três meses, mas estamos considerando um prazo de quatro meses. Quando entregarmos, será um evento memorável, pois, sem dúvida, será uma das praças mais bonitas de Cuiabá, com 100% de iluminação LED, uma cascata e uma reconstrução total.

“Esta praça está no coração de Cuiabá, em frente à casa da mãe do ex-governador Dante de Oliveira, uma área tradicional da cidade. Temos recebido muitas reclamações sobre o mau uso da praça. Com a requalificação dessa praça, tenho certeza de que devolveremos um espaço de qualidade, que realmente marcará a história da nossa gestão. Já requalificamos outras praças na área central, como a Ipiranga, Alencastro e República, mas acredito que esta terá um significado ainda maior e será uma das mais bonitas. Hoje, a empresa responsável está recebendo a ordem de serviço, e a partir de amanhã começaremos a obra, zelando pela qualidade do trabalho. Daqui a quatro meses, se Deus quiser, estaremos aqui para entregar definitivamente a Praça Rachid Jaudy aos seus verdadeiros donos, a população de Cuiabá”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá lança Portal Oferta Pública para regularização de débitos com fornecedores

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A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza, a partir desta sexta-feira (5) o Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município possam se cadastrar, consultar seus créditos e participar eletronicamente das sessões de leilão do Programa de Regularização do Passivo Financeiro, instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026.

O acesso ao portal é realizado com CPF ou CNPJ. Após o cadastramento, o sistema identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores, sem necessidade de inserção manual de informações já registradas pela Administração. A plataforma está integrada ao Portal da Transparência do Município.

Durante as sessões de oferta pública, os credores habilitados apresentam, em ambiente eletrônico, propostas de desconto sobre os valores que têm a receber. A classificação é automática e prioriza os maiores percentuais de desconto ofertados: quanto maior o desconto que o fornecedor aceita conceder ao Município, mais rápido ocorre o pagamento. Os lances são públicos e sucessivos, realizados exclusivamente pela plataforma, e o saldo disponível é atualizado em tempo real durante a sessão.

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Na primeira sessão, regida pelo Edital de Oferta Pública nº 001/2026, a Prefeitura disponibilizará R$ 1,5 milhão para quitação à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil. O pagamento ocorrerá em parcela única, com prazo de recebimento que varia conforme o desconto ofertado:

  • Desconto de 10% a 30%: pagamento em até 9 meses;
  • Desconto de 30% a 50%: pagamento em até 5 meses;
  • Desconto acima de 50%: pagamento em até 15 dias.

Podem participar exclusivamente os credores titulares originais dos créditos, conforme identificados nas notas de empenho ou nas inscrições em Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros é vedada. Credores com valores não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar sua situação junto ao órgão de origem antes da sessão, obtendo a Declaração de Crédito a Receber.

Além da participação nas sessões de lances, o portal reúne em um único ambiente:

  • consulta dos valores habilitados e das condições de cada edital;
  • acompanhamento em tempo real da classificação das propostas durante a sessão;
  • informações sobre os prazos de pagamento conforme a faixa de desconto obtida;
  • canal oficial de comunicação com a Comissão de Oferta Pública, por e-mail e pela própria plataforma.
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O programa prevê ainda uma segunda sessão voltada a credores com valores acima de R$ 25 mil, na modalidade parcelada, que será publicada em edital específico em data futura. Para fornecedores que não participarem das sessões de leilão, o Município disponibilizará mecanismos complementares de renegociação direta e pagamento programado, de acordo com a disponibilidade financeira do Tesouro Municipal, nos termos do Decreto nº 12.099/2026.

Acesse o Portal Oferta Pública e faça seu cadastro: www.ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail da Comissão de Oferta Pública: [email protected].

O prazo para cadastramento começou em 4 de junho e segue até 14 de junho. A sessão pública será realizada em 16 de junho, das 10h às 12h.

Principais ajustes realizados:

  1. Correção de “lançamento manual” para “inserção manual” (mais adequado ao contexto).
  2. Ajuste de tempos verbais para maior uniformidade (“ocorrerá”, “poderão regularizar”).
  3. Retirada de repetições de “participação” e “plataforma” em trechos próximos.
  4. Padronização de valores monetários para “R$ 25 mil”.
  5. Correção de “Decreto n. 12.099/2026” para “Decreto nº 12.099/2026”.
  6. Melhoria da fluidez do último parágrafo sobre prazos e cadastramento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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