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Sugestão de Pauta: Emanuel Pinheiro entrega mais 18 ônibus com ar-condicionado para os usuários do transporte público nesta quinta-feira (20)

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Honrando o compromisso de disponibilizar 100% da frota de ônibus climatizada em Cuiabá e sem aumento de tarifa, o prefeito Emanuel Pinheiro entregará 18 novos ônibus para fortalecer a mobilidade urbana da capital na manhã desta quinta-feira (20). A solenidade de entrega será realizada na sede da empresa Rápido Cuiabá, localizada no bairro Jardim Vitória, às 8h30.

Além disso, ainda atuando no processo de melhoria da mobilidade urbana e conforto aos usuários do transporte coletivo, até dezembro deste serão implantados mais de 300 novos abrigos por toda a cidade.

Ao assumir a gestão, em 2017, a frota com ar-condicionado em circulação na cidade era de 17% e até o dia 19 de junho deste ano, o percentual já havia sido elevado pela gestão Emanuel Pinheiro para 90% da frota climatizada.

“É um momento histórico e de muita gratidão. Cuiabá é a única capital do país com quase 100% da frota operacional com ar-condicionado. Nós costumamos dizer que em Cuiabá, ar-condicionado não é luxo, e sim uma necessidade, principalmente por entender como funciona o transporte público e as altas temperaturas a que estamos acostumados. Estamos avançando cada vez mais, elevando a qualidade do transporte e, o mais importante, sem aumento de tarifa”.

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Serviço:

Qual agenda? Entrega de 18 novos veículos para o transporte público de Cuiabá

Quando? 20 de junho (quinta-feira)

Onde será? Na sede da empresa Rápido Cuiabá (Avenida José Torquato da Silva, 1321, no Jardim Vitória)

Qual horário? 8h30

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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