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Instituições discutem formas de garantir estruturação da Deddica

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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Polícia Judiciária Civil reuniram-se na tarde desta terça-feira (18) para discutir alternativas para dar celeridade às investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). A falta de estrutura física e de pessoal da unidade policial foi apontada como um dos principais gargalos.

Segundo o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, levantamento preliminar realizado pelo MPMT aponta uma média mensal de 180 boletins de ocorrência na Deddica. Atualmente, existem na unidade 870 inquéritos policiais em andamento.

 “O nosso objetivo com esta reunião é encontrar alternativas para melhorarmos o fluxo de trabalho e a estrutura existente da Deddica. A criança e o adolescente devem ser atendidos com prioridade e, para tanto, as instituições precisam estar preparadas”, ressaltou o procurador de Justiça.

Durante a reunião, a juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, sugeriu a realização de um mutirão para atendimento à demanda reprimida. “A proposta seríamos montar uma força-tarefa para dar celeridade às investigações, priorizando a realização das oitivas e intimações. Em um segundo momento, faríamos um mutirão da judicialização”, sugeriu.

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A juíza Gleide Bispo Santos, que também atua na área da Infância e Juventude, informou que já existe uma ação proposta pelo MPMT para a construção de um novo prédio para a Deddica e que a previsão é de que em no máximo dois anos a unidade seja inaugurada. No próximo dia 26, deve ser realizado o pregão para contratação da empresa que ficará responsável pela obra.

O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, que atua na 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Deddica e reforçou a necessidade de disponibilização de, pelo menos, quatro delegados para atuarem na unidade. Até recentemente, a delegacia contava com apenas um delegado. Hoje, são dois profissionais.

Também participaram da reunião os promotores de Justiça que atuam na defesa da infância e juventude, Daniele Crema da Rocha, Ana Luíza Barbosa da Cunha, Rogério Bravin e Henrique de Carvalho Pugliesi; a juíza Leilamar Rodrigues e os delegados Clayton Queiroz Moura e Cesar Henrique Ferreira, o diretor metropolitano, Wagner Bassi Junior, o delegado Regional, Daniel Lemos Valente, e a responsável pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, delegada Jannira Laranjeira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros do MPMT acompanham provas de concurso neste domingo

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Membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acompanham, neste domingo (14), a aplicação da prova do concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A comissão responsável participa da aplicação do exame nos polos de Cuiabá (MT) e São Paulo (SP). O grupo é formado por integrantes da instituição, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da magistratura, assegurando a regularidade do certame.O concurso público destina-se ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. A organização é de responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV), conforme previsto em edital.De acordo com o edital, a prova objetiva será aplicada com duração de cinco horas. Os candidatos devem observar os horários locais de aplicação. Em Cuiabá, os portões serão abertos às 10h30 e fechados às 11h30, com início da prova às 12h e término às 17h. Em São Paulo, a abertura ocorrerá às 11h30, com fechamento às 12h30, início às 13h e encerramento às 18h.A orientação é para que os candidatos cheguem com antecedência, uma vez que não será permitida a entrada após o fechamento dos portões. Os locais de prova podem ser consultados no site da banca organizadora.
O Ministério Público reforça que é de responsabilidade do candidato verificar previamente o endereço de aplicação, bem como cumprir todas as regras e orientações previstas no edital.

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Foto: Folha Dirigida.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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