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Emocionada, presidente de bairro destaca realização de sonho ao receber título definitivo de posse pela gestão Emanuel Pinheiro; 510 moradores foram beneficiados 

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“A coisa mais importante é a nossa casa. Quem não tem casa não se sente cidadão. Sem casa, não há onde morar, é como não ser considerado um cidadão de verdade”, declarou emocionada a presidente do bairro Dr. Fábio II, Maria Orli, ao definir o sentimento de 510 moradores que receberam da gestão Emanuel Pinheiro, na noite de quarta-feira (5), títulos definitivos de propriedade nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II.

“Na prática, a segurança jurídica permite que os proprietários façam planejamentos a longo prazo, que sonhos sejam edificados”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que apontou ainda a importância da parceria realizada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, representado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.

“Fizemos uma parceria fundamental com o Tribunal de Justiça, e é importante entender que quem manda nos cartórios é o desembargador e o corregedor-geral de Justiça. Não adianta só entregar o papel, ele precisa ser legalizado, registrado e autenticado pelos cartórios. Desde que a Prefeitura fez essa parceria, temos avançado significativamente. Que Deus abençoe o desembargador, que tem trabalhado arduamente para nos ajudar. É importante reconhecer seu papel, pois muitas vezes vocês não sabem o que se passa nos bastidores. No passado, muitos de vocês não receberam seus títulos definitivos de propriedade porque faltava essa união de forças”, disse.

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Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, “é essencial que as pessoas que mais precisam recebam essa regularização de seus imóveis, pois isso valoriza suas propriedades, garante a segurança da posse e permite que, posteriormente, possam fazer a escritura definitiva. Com a escritura, elas podem buscar financiamento para ampliar ou reformar suas casas. Esse trabalho significativo está sendo realizado pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro. Realidade para os moradores do Dr. Fábio II, do Dr. Fábio I e também do Alto da Serra, já foram entregues mais de 15 mil títulos durante a gestão, e estamos nos preparando para continuar essas entregas no segundo semestre, especialmente em bairros tradicionais de Cuiabá, como São Isabel, Alvorada, Guia, 8 de Abril e Dom Aquino”.

Para Edson Júnior, presidente do bairro Dr. Fábio I, a gestão trabalha engajada pela população: “é muito gratificante. A realização de um sonho. Só tenho a agradecer à Prefeitura Municipal de Cuiabá que vem realizando esse trabalho maravilhoso nos bairros”.

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Para o desembargador Juvenal Pereira, “a entrega é um momento solene, que traz dignidade às pessoas ao garantir o direito de propriedade e segurança jurídica. O bairro Dr. Fábio é muito especial para mim, pois acompanhei seu desenvolvimento desde o início. Já estive aqui em outras ocasiões, inclusive quando houve uma ação de desocupação. Lembro-me de uma audiência realizada no Centro Comunitário do Dr. Fábio, creio que em 2001, onde cada um teve a possibilidade de obter segurança através de um acordo. Muitos de vocês, talvez se lembrem, estavam pagando 30 ou 40 reais, depositados no Banco do Brasil, no Fórum, porque a área pertencia ao espólio do Dr. Fábio e sua esposa, Dona Isabel. Eles tiveram a generosidade de aceitar esses pagamentos e proporcionar segurança para quem aqui vivia. Hoje, muitos estão recebendo seus títulos e matrículas devidamente legalizados”.

Participaram da solenidade o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa, os vereadores Adevair Cabral, Marcrean Santos e Pastor Jeferson, além do ex-parlamentar da capital, Misael Galvão, e várias lideranças comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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