A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), promoverá oficinas, palestras e encontros setoriais sobre o incentivos da Lei Rouanet a projetos culturais. Direcionado ao setor cultural de Mato Grosso, o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet” acontecerá nos dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.
No primeiro dia do Fórum, a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com a abertura oficial e palestras sobre a Lei Rouanet e sobre o Programa do Trabalhador da Cultura, ministradas por representantes do MinC. Durante a manhã, ainda serão apresentados os mecanismos mato-grossenses de fomento à cultura.
A partir do período vespertino, o evento será realizado no Hotel Paiaguás, também na capital. Das 14h às 17h30, a agenda prossegue com os Encontros Setoriais, que contemplam momentos de escuta da sociedade, em espaços separados com os setores de artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música, humanidades e patrimônio cultura. Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”.
No dia 6 de junho, das 9h às 12h30, os agentes culturais participam da oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet, publicada em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas. A oficina abordará também o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic), trazendo informações sobre a plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos.
“Os agentes do setor cultural mato-grossense terão a oportunidade de dialogar com a equipe do Minc. Além de receber informações sobre o mecanismo de incentivo à cultura, poderemos compartilhar nossos desafios e ajudar a construir políticas públicas culturais que fortaleçam a cultura do Estado e do país”, destaca a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.
O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (SADH) e do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), participa nesta quarta-feira (17.6) da 41ª Semana do Migrante, realizada em parceria com o Centro Pastoral para Migrantes, em Cuiabá.
Foto: João Reis
Celebrada em todo o país entre os dias 14 e 21 de junho, a Semana do Migrante tem como lema neste ano “Acolher, Proteger, Incluir: Direitos que Não Têm Fronteiras”. A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a integração da população migrante, promovendo acesso a direitos e serviços essenciais.
Durante a ação, a Setasc disponibiliza diversos atendimentos por meio do Mutirão da Cidadania e da Van Rosa, do Programa SER Família Mulher. Entre os serviços ofertados estão plastificação de documentos, emissão de fotos 3×4, solicitação de certidões, orientações sobre os programas SER Família Habitação e SER Família Capacita, emissão da Carteira de Identificação do Autista e atendimento do Procon Estadual.
Foto: João Reis
A Van Rosa também realiza orientações sobre violência contra a mulher e divulga os serviços da rede de proteção disponíveis às vítimas.
O secretário adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Cristiano Nogueira, destacou a importância da iniciativa para aproximar os serviços públicos da população migrante.
“Mato Grosso é um estado rico em oportunidades e o Nepomi busca justamente fortalecer essa aproximação com os migrantes que escolheram viver aqui. Este é um dia muito importante para a comunidade, porque reúne acolhimento, orientação e acesso a direitos fundamentais”, afirmou.
Foto: João Reis
Cristiano Nogueira também ressaltou o compromisso da gestão estadual com a população migrante.
“É um cuidado que a gestão do governador Otaviano Pivetta tem com os migrantes. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas encontrem apoio, orientação e oportunidades para reconstruírem suas vidas com dignidade em Mato Grosso”, disse.
A programação conta ainda com a participação de diversos parceiros, que oferecem serviços como emissão e atualização de cartões do transporte coletivo, atendimentos na área da saúde, corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, orientação nutricional, além da doação de roupas.
Foto: João Reis
O coordenador da Pastoral do Migrante e da Casa do Migrante, padre Mauro Verzeletti, enfatizou o significado da ação para as famílias atendidas.
“Este é um momento muito importante de acolhimento. Precisamos nos colocar à disposição daqueles que chegam em busca de novas oportunidades, oferecendo apoio, orientação e respeito à sua dignidade humana”, afirmou.
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Representando a Secretaria de Integração Social e Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o doutor Miguel Angel defendeu a importância da união entre instituições para ampliar o atendimento à população migrante.
“Quando as instituições trabalham juntas, conseguimos fortalecer o acolhimento, ampliar o acesso aos serviços e garantir mais oportunidades para a população migrante. Essa parceria é fundamental para assegurar direitos e promover a inclusão social”, finalizou.
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