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Mobilização popular marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Cuiabá

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que é celebrado no dia 18 de maio, equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência realizaram um ato de panfletagem na Avenida do CPA, nas proximidades do Shopping Pantanal, na manhã desta sexta-feira (17). Com faixas para chamar a atenção dos motoristas e pedestres, os servidores planfetaram materiais informativos sobre o combate à exploração sexual infantil. A campanha, denominada “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, é anual e realizada com base em chamado nacional.

“Essas panfletagens tem como principal objetivo sensibilizar a população sobre essa temática, que apesar de ser uma data simbólica, onde as atenções são voltadas para o dia 18 de maio, o assunto violência sexual contra crianças e adolescentes é trabalhado o ano todo nas unidades dos Cras, Creas, Casas Lares e Unidades de Acolhimento. Queremos aproximar a população para que nos ajude a identificar os casos e em casos de suspeita fazerem a denúncia”, disse a coordenadora técnica de Gestão e Políticas Sociais, Failse Cidele.

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Ao passar pelo ato, Leonor Ourives recebeu o kit informativo entregue pela equipe da assistência social e parabenizou a ação da Prefeitura de Cuiabá. “Acredito que essa ação é um trabalho de formiguinha. A partir do momento que uma pessoa tem alguma informação, e por ventura, vivencie ou fique sabendo de algum caso de violência ou exploração sexual, essas informações que são repassadas ajudam e muito. Essa é uma ação que deve ser reconhecida e valorizada. Temos que saber o que está acontecendo ao nosso redor”, disse.

Fique atento

Aqueles que suspeitarem, souberem ou presenciarem qualquer tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, podem apresentar um denúncia anônima através dos nossos canais de atendimento, sendo eles: o Disque Denúncia 100 ou o telefone do Conselho Tutelar de Plantão de Cuiabá (65) 99206-6741. Além, das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e das Delegacias Especializadas já conhecidas. Para casos de crimes na internet, o canal de acesso é o news.safernet.org.br/denuncie.

“Quando crianças e adolescentes confiam em você é mais fácil identificar situações de violência nas quais eles estão inseridos. Fique atento aos sinais. A sua atitude pode ajudar a mudar os índices de violência contra crianças e adolescentes. Faça Bonito: Proteja nossas crianças e adolescentes”, finalizou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular

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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.

O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.

A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.

No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.

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Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.

Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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