AGRONEGÓCIO

Polêmica: Bayer deve R$ 1,3 ou R$ 10 bilhões aos produtores rurais representados pela Aprosoja?

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Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na terça-feira (12.03) gerou muita polêmica. Na decisão o Supremo ratificou uma sentença anterior, que dizia que a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) têm direito ao ressarcimento dos royalties pagos após o vencimento de patentes da Monsanto, que foi comprada pela Bayer em 2018.

Os valores divulgados pela Aprosoja, segundo especialistas em Direito ouvidos pelo Portal do Estadão, foram baseados numa extrapolação da decisão de 2018, que dizia que a Bayer deveria devolver aos produtores R$ 1,3 bilhão, referente ao período até abril de 2023.

ENTENDA: A decisão de abril de 2023 era uma medida cautelar, enquanto a de março de 2024 é a decisão final sobre o mérito do caso. A diferença nos valores se deve ao período de tempo considerado:

  • R$ 1,3 bilhão: Refere-se aos royalties cobrados desde o vencimento da patente em 2018 até abril de 2023.
  • R$ 10 bilhões: Inclui os royalties desde 2018 até a data da decisão final em março de 2024.
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Segundo os especialistas a decisão desta semana não aponta para nenhum dos valores divulgados. O valor real a ser devolvido pela Bayer aos produtores (por meio da Aprosoja) só será definido ao final do processo.

OUTRO LADO – A Bayer também negou, nesta terça-feira (14.03), que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a devolução de mais de R$ 10 bilhões em royalties aos produtores, conforme divulgado pela Aprosoja-MT.

Segundo nota da empresa, a ordem do tribunal apenas ratificou uma decisão anterior, de confirma sua obrigação de continuar apresentando uma garantia processual no caso, caso perca a disputa no futuro. “Ressalta-se que a decisão não aborda o mérito do caso, que ainda não foi decidido”, disse a empresa.

A contenda gira em torno de extensões de patentes por mais de 20 anos, especialmente relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, desenvolvida pela Monsanto (posteriormente adquirida pela Bayer).

A Aprosoja-MT alega que o STF determinou a restituição dos royalties pagos pelos agricultores desde 2018. Estima-se que o valor a ser pago seja de 10 bilhões de reais, com base em uma média de 2 bilhões de reais por ano desde 2018. Sidney Pereira, advogado da Aprosoja-MT no caso, menciona que parte desse valor já havia sido depositado pela Bayer como garantia legal após uma decisão judicial no ano passado.

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Por sua vez, o STF não emitiu nenhum pronunciamento oficial sobre o assunto até o momento. A Aprosoja-MT pretende buscar a execução da ordem de pagamento, enquanto a Bayer continua a defender sua posição no processo judicial em andamento.

Veja a seguir, as notas divulgadas pela Aprosoja e pela Bayer e tire suas conclusões sobre a polêmica:

Com informações do Estadão

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Agrishow começa hoje com crédito de R$ 10 bilhões para compra de máquinas agrícolas

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Ribeirão Preto (315 km da capital São Paulo) recebe a partir desta segunda-feira (27.04) a Agrishow 2026, principal feira de tecnologia agrícola da América Latina, em um momento em que a modernização da frota no campo volta ao centro do debate. A abertura do evento foi marcada pelo anúncio de uma nova linha de financiamento de R$ 10 bilhões para aquisição de máquinas e equipamentos, feito pelo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Os recursos serão destinados à compra de tratores, colheitadeiras e implementos, com foco na substituição de equipamentos antigos. A linha será operada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com repasse por meio de bancos, cooperativas e instituições financeiras. Os fundos fazem parte de uma nova categoria do programa MOVE Brasil, direcionada ao agronegócio.

Serão R$ 10 bilhões destinados ao financiamento de tratores, implementos, colheitadeiras e todas as máquinas agrícolas. Esses recursos serão disponibilizados pela Finep, diretamente, ou através de parceiros, como cooperativas, bancos privados e o Banco do Brasil”, afirmou Alckmin.

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O anúncio ocorre em um cenário em que parte relevante da frota agrícola brasileira opera com alto nível de desgaste. Máquinas mais antigas elevam custos de manutenção, reduzem eficiência operacional e limitam a adoção de tecnologias embarcadas, como agricultura de precisão e monitoramento digital.

Na prática, a renovação da frota é hoje um dos principais vetores de ganho de produtividade no campo. Equipamentos mais modernos permitem maior precisão na aplicação de insumos, redução de perdas e melhor gestão das operações, fatores que impactam diretamente o custo por hectare.

A nova linha segue a lógica do programa MOVE Brasil, inicialmente voltado à renovação da frota de caminhões, e deve oferecer condições mais atrativas de financiamento. A expectativa é que os recursos estejam disponíveis nas próximas semanas.

Outro ponto relevante é a inclusão das cooperativas como tomadoras diretas de crédito, o que pode ampliar o acesso à tecnologia, especialmente entre pequenos e médios produtores. A medida também abre espaço para investimentos coletivos em mecanização e digitalização.

A Agrishow ocorre em um momento de margens mais pressionadas no campo, com custo de produção elevado e crédito mais caro. Nesse ambiente, a decisão de investir em máquinas passa a depender cada vez mais de eficiência econômica e retorno operacional.

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Com mais de 800 marcas expositoras e expectativa de público superior a 190 mil visitantes, a feira deve concentrar as principais discussões sobre tecnologia, financiamento e estratégia produtiva para a próxima safra.

Serviço 

Evento: Agrishow 2026 — 31ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação
Data: 27 de abril a 1º de maio de 2026
Local: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, km 321, em Ribeirão Preto (SP), no Polo Regional de Desenvolvimento Tecnológico dos Agronegócios do Centro-Leste

Fonte: Pensar Agro

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