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Agronegócio acompanha com expectativa as mudanças na reforma tributária

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O agronegócio brasileiro acompanha de perto as mudanças na reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023. A reforma visa simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e estimular os negócios, mas ainda há muitas definições a serem feitas pelo Congresso Nacional.

A reforma tributária do Brasil é um passo significativo na modernização do sistema tributário, buscando simplificar processos fiscais, diminuir a burocracia e fomentar um cenário mais propício aos negócios. As discussões em torno da reforma abrangem a simplificação de impostos, reestruturação das competências tributárias e revisão de alíquotas.

O agronegócio brasileiro acompanha de perto as mudanças na reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023. A reforma visa simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e estimular os negócios, mas ainda há muitas definições a serem feitas pelo Congresso Nacional.

O que muda?

Criação do IVA-Dual (Imposto sobre Valor Agregado):
CBS (Federal) – substitui PIS e Cofins.
IBS (Subnacional) – substitui ICMS e ISS.
Alíquota padrão para todos os bens e serviços, com exceções.
Redução gradual do IPI a zero até 2027, exceto para produtos da Zona Franca de Manaus.
Criação do Imposto Seletivo (IS) sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

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Cronograma

2024: Congresso Nacional define detalhes da reforma em leis complementares.
2025: Empresas se preparam para as mudanças.
2026: Início da transição para o novo sistema (7 anos).
2033: Novo sistema tributário totalmente implementado.

Impactos no Agronegócio

Redução de alíquotas:
60%: alimentos, produtos agropecuários, insumos, etc.
100%: produtos da cesta básica, hortícolas, frutas, ovos, etc.
Opção para produtores rurais com receita inferior a R$ 3.600.000:
Ser contribuintes do IVA-Dual.
Receber crédito ao vender para quem não é do IVA-Dual.
Desoneração das exportações.
Acúmulo de créditos da CBS e IBS.
Tratamento específico para cooperativas.
Preocupação com o Imposto Seletivo:
Abrangência dos produtos.
Sobretaxação de fertilizantes e defensivos agrícolas.
Possibilidade de criação de novas contribuições sobre produtos primários e semielaborados.
Extinção dos incentivos fiscais existentes.

Especificamente para o agronegócio, a reforma contempla reduções de alíquota para certos produtos e prevê um regime tributário favorecido para pequenos produtores e para a exportação. A reforma também aborda a tributação de cooperativas e a possibilidade de novas contribuições sobre produtos primários.

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Em resumo, é vital que as empresas comecem imediatamente a avaliar os impactos da reforma em suas operações e estratégias, preparando-se para um período de transição complexo até a plena implementação do novo sistema tributário em 2033.

Fonte: Pensar Agro

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Solo mais saudável está associado a 30% menos doenças na batata

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Lavouras de batata com maior atividade biológica no solo apresentaram incidência de doenças cerca de 30% menor, segundo pesquisa conduzida pelo Instituto Federal Goiano (IF Goiano). Iniciado em 2021, o trabalho acompanhou áreas produtoras de Goiás, Paraná e São Paulo e avaliou o uso de plantas de cobertura e bioinsumos na recuperação de solos submetidos ao cultivo intensivo.

O estudo foi desenvolvido no âmbito das Demo Farms, fazendas demonstrativas mantidas pela Syngenta para testar tecnologias e práticas de agricultura regenerativa a partir de problemas enfrentados pelos produtores. A empresa mantém projetos de pesquisa em parceria com o IF Goiano.

Para medir a atividade biológica, os pesquisadores utilizaram a Bioanálise de Solo (BioAS), metodologia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e lançada em 2020. A ferramenta avalia a atividade das enzimas beta-glucosidase e arilsulfatase, relacionadas, respectivamente, aos ciclos do carbono e do enxofre no solo.

A presença e a atividade dessas enzimas funcionam como indicadores do trabalho realizado pelos microrganismos. Quanto maior a atividade enzimática, em geral, mais ativo está o componente biológico do solo.

Nos parâmetros adotados pela pesquisa, valores de beta-glucosidase acima de 100 pontos e de arilsulfatase entre 40 e 50 pontos foram associados a solos em boas condições biológicas. Esses números, porém, precisam ser interpretados de acordo com o tipo de solo, o histórico da área e o sistema de manejo.

A BioAS não identifica quais bactérias, fungos ou outros microrganismos estão presentes. Para isso, são necessárias análises mais complexas, como a metagenômica, que examina o material genético encontrado nas amostras. A metodologia da Embrapa oferece um diagnóstico mais simples e de menor custo sobre o nível geral da atividade biológica.

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Originalmente utilizada em lavouras de grãos, a ferramenta foi aplicada pelo IF Goiano ao cultivo de batata. A equipe constatou que as áreas com maior atividade de beta-glucosidase também apresentavam menor incidência de enfermidades nos tubérculos.

Entre os problemas observados estavam a sarna comum e a podridão mole. A sarna comum da batata, causada por diferentes espécies de bactérias do gênero Streptomyces, prejudica a aparência e o valor comercial dos tubérculos, além de provocar perdas aos produtores.

Os resultados mostraram uma correlação estatisticamente significativa entre a melhora dos indicadores biológicos e a redução das doenças. Nas áreas acompanhadas, o recuo da incidência ficou em torno de 30%.

A hipótese dos pesquisadores é que comunidades microbianas mais diversificadas aumentem a capacidade de o solo limitar a atuação de organismos causadores de doenças. É o chamado solo supressivo, no qual a competição entre microrganismos ajuda a dificultar a multiplicação dos patógenos.

A associação encontrada no estudo não significa, entretanto, que a atividade biológica seja o único fator responsável pelo controle das enfermidades. Qualidade das sementes, umidade, temperatura, irrigação, drenagem e rotação de culturas também interferem na sanidade das lavouras.

A pesquisa verificou ainda que o cultivo contínuo de batata reduz a diversidade da comunidade microbiana ao longo das safras. A introdução de plantas de cobertura ajudou a reverter parte desse processo.

Nas áreas que incorporaram essas espécies ao sistema produtivo, a diversidade de bactérias benéficas se aproximou da encontrada em matas nativas e superou a registrada em terrenos cultivados exclusivamente com batata.

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As plantas de cobertura mantêm raízes vivas por mais tempo, acrescentam matéria orgânica e fornecem alimento aos microrganismos. Também protegem o terreno contra erosão, ajudam na conservação da umidade e podem interromper ciclos de pragas e doenças.

A partir dos primeiros resultados, o projeto passou a concentrar esforços não apenas no diagnóstico, mas também na recuperação da saúde do solo. Os protocolos avaliados combinam plantas de cobertura, bioinsumos e ajustes no manejo.

A melhora das condições das áreas já cultivadas também trouxe efeito econômico. Com solos mais equilibrados e menor ocorrência de problemas nos tubérculos, produtores conseguiram reduzir a necessidade de arrendar terrenos mais distantes para abrir novas lavouras.

A iniciativa começou em pouco mais de 200 hectares pertencentes a um produtor. Atualmente, as práticas avaliadas no projeto já são adotadas em mais de 2 mil hectares, considerando os participantes da pesquisa e outros agricultores que incorporaram o manejo.

Os pesquisadores agora avaliam quais plantas de cobertura apresentam melhor desempenho diante de doenças específicas da batata. O objetivo é transformar os indicadores biológicos em recomendações práticas, sem tratar a BioAS como substituta das demais análises agronômicas ou das medidas de manejo integrado.

Os resultados reforçam que a produtividade da batata não depende apenas de fertilizantes, defensivos e irrigação. A condição biológica do solo também pode determinar a resposta das lavouras às tecnologias empregadas e a capacidade do sistema produtivo de enfrentar doenças.

Fonte: Pensar Agro

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