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FPA responde à ameaça de invasões de terras e desafios judiciais

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O debate em torno do marco temporal para terras indígenas no Brasil se intensifica em meio a uma série de invasões de propriedades rurais. A lei nº 14.701/2023, que define o marco temporal, promulgada no início de 2024, enfrenta agora um cenário de conflito e desafios legais.

Uma declaração do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciando um aumento nas invasões de terra ao longo deste ano, tem agravado as preocupações entre os produtores rurais brasileiros.

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) destacou a previsibilidade das invasões, citando estímulos e incitações vindos de diversas frentes.

Lupion enfatizou a importância de avançar com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 132 e 48, focadas em indenizações e na temporalidade das terras indígenas, respectivamente, como meio de contrariar possíveis decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei vigente.

A controvérsia se aprofundou após partidos como Rede Sustentabilidade e PSOL, juntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pedirem a derrubada do marco no STF. Adicionalmente, organizações como Greenpeace e Observatório do Clima apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a lei.

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Lupion, relembrou uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o veto ao marco temporal uma questão política. O deputado destacou esforços da FPA em assegurar que invasões de propriedades privadas não continuem a crescer no país.

Em setembro de 2023, o STF já havia rejeitado a tese do marco temporal. Em janeiro deste ano, a FPA expressou surpresa com a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, de suspender sentenças relacionadas à demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná, criticando a abordagem individual do Ministro em detrimento das instâncias inferiores mais familiarizadas com a situação local.

Em um evento público em Guaíra, Paraná, Lupion argumentou que o presidente da República se recusava a cumprir uma lei claramente definida pelo próprio STF na demarcação da área da Raposa Serra do Sol, no norte do Brasil.

Recentes invasões de terras na Bahia e no Espírito Santo acirraram o debate. A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) lamentou o conflito em Potiraguá, que resultou em uma morte e feridos. A Associação Agricultura Forte, por sua vez, expressou preocupação com as invasões em Mimoso do Sul e Boa Esperança, destacando o impacto negativo dessas ações na ordem jurídica e na estabilidade social.

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Fontes: Notícias Agrícolas, CNN, STF, Faeb, Associação Agricultura Forte

Fonte: Pensar Agro

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Livro do IDR aponta saída para dependência da soja no biodiesel

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A cadeia do biodiesel no Brasil entrou em uma fase de maturidade produtiva, com volumes próximos de 10 bilhões de litros por ano, mas ainda carrega um ponto de fragilidade: a forte dependência da soja como matéria-prima. Hoje, mais de 70% do biodiesel nacional tem origem no óleo da oleaginosa, o que torna o setor sensível a oscilações de safra, preços internacionais e custos de produção, um efeito que chega diretamente ao diesel consumido no campo.

Essa concentração limita a previsibilidade da cadeia e amplia o impacto de choques de mercado sobre o produtor rural. Em um cenário de margens pressionadas, a diversificação das fontes de óleo deixa de ser apenas uma alternativa agronômica e passa a ser uma necessidade econômica.

É nesse contexto que o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná) lançou, na última quinta-feira (16.04), uma publicação técnica voltada à ampliação do leque de oleaginosas no Estado. O trabalho intitulado Plantas oleaginosas para biodiesel no Paraná”, consolida anos de pesquisa aplicada e reúne orientações práticas para produção, manejo e aproveitamento de diferentes culturas, com foco direto na viabilidade no campo.

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O estudo que reúne contribuições de 38 pesquisadores, analisa dez espécies com potencial produtivo no Paraná, entre elas canola, girassol, gergelim e crambe, considerando fatores como adaptação climática, manejo, rendimento de óleo e inserção na cadeia produtiva. A proposta é clara: reduzir a dependência da soja e ampliar as alternativas ao produtor, respeitando as condições regionais.

No Estado, que produz cerca de 2,3 bilhões de litros de biodiesel por ano, o movimento de diversificação ainda é incipiente, mas começa a ganhar espaço. Culturas de inverno, como canola e girassol, aparecem como opções estratégicas, tanto pela geração de matéria-prima quanto pelos ganhos agronômicos, como rotação de culturas e melhoria da qualidade do solo.

A canola, por exemplo, já ocupa cerca de 8 mil hectares no Paraná, concentrados nas regiões Oeste e Sudoeste. Embora ainda distante da escala da soja, o avanço indica uma mudança gradual no sistema produtivo, com potencial de crescimento conforme evoluem os estímulos de mercado e assistência técnica.

Outro ponto destacado na publicação é o papel dos coprodutos na viabilidade econômica. A extração de óleo gera farelos e tortas que podem ser utilizados na alimentação animal, criando uma fonte adicional de receita e melhorando a eficiência do sistema produtivo.

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No cenário global, a produção de óleos vegetais, base para o biodiesel, supera o equivalente a 200 bilhões de litros por ano, com destaque para soja e palma. O Brasil, pela disponibilidade de área e tecnologia, tem espaço para avançar, mas a sustentabilidade do crescimento passa, necessariamente, pela diversificação da matriz.

A avaliação técnica converge para um ponto: ampliar o portfólio de oleaginosas é um passo essencial para reduzir riscos, estabilizar custos e dar mais previsibilidade à cadeia. Para o produtor, isso se traduz em melhor uso da terra ao longo do ano e menor exposição às oscilações de um único mercado.

O livro tá disponível  no site do IDR-Paraná e custa R$300. Para comprar, clique aqui.

Fonte: Pensar Agro

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