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Ourives de Rondonópolis é condenado a 29 anos de reclusão por homicídio

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O Tribunal do Júri da comarca de Cuiabá condenou Lindomar Silveira de Aquino a 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, por um homicídio consumado e dois homicídios tentados. O Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos mediante pagamento de recompensa e recurso que dificultou a defesa das vítimas. O réu foi julgado na terça-feira (28), por crimes ocorridos há quase 20 anos, no bairro Parque Cuiabá. 

Apesar do requerimento do promotor de Justiça para cumprimento imediato da pena, nos termos do artigo 492, I, “e”, do Código de Processo Penal (CPP), o juiz sentenciante concedeu ao condenado o direito de recorrer em liberdade.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os crimes foram praticados em novembro de 2004. Dois homens não identificados efetuaram disparos de arma de fogo contra a vítima fatal Claudinei Rosa Cebalho, e tentaram matar Cláudio Cesar Benedito dos Santos e o filho dele, Victor Cesar Zivert dos Santos, mediante recompensa paga por Lindomar. 

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O crime teria sido motivado por ciúme, uma vez que Lindomar se envolveu com uma mulher que se relacionou com Cláudio Cesar anteriormente. Enciumado do antigo companheiro, ele encomendou a sua morte. 

No dia dos fatos, os executores entraram na residência de Cláudio Cesar e atiraram contra ele, o filho de sete anos e o amigo Claudinei. Cláudio foi atingido por seis disparos e sobreviveu após fingir estar morto, mas ficou tetraplégico. Claudinei usou o próprio corpo para proteger o filho do amigo, recebeu quatro disparos e morreu. A criança foi atingida por um tiro no braço e sobreviveu. Os atiradores fugiram do local.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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