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ALMT entrega homenagens em sessão especial nesta segunda (30)

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Sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (30), homenageou pessoas de diferentes segmentos que contribuíram para o desenvolvimento do estado. Na cerimônia, requerida pelo deputado Max Russi (PSB), foram entregues as comendas Dante de Oliveira e Marechal Cândido Rondon, além de títulos de cidadão mato-grossense e moções de aplausos. 

Para esta sessão especial foram convidadas mais de 100 pessoas, sendo que nove foram agraciadas com a Comenda Dante de Oliveira – destinada a homenagear personalidades que tenham se destacado em defesa da democracia e da cidadania – e seis foram chamados a receber a Comenda Marechal Cândido Rondon – homenagem a personalidades brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares por seus méritos pessoais ou relevantes serviços prestados a Mato Grosso. 

“Eu tenho quase 12 anos de Polícia Judiciária Civil e me sinto muito lisonjeada com a honraria recebida na data de hoje, uma das maiores conferidas pelo estado. Certamente, o recebimento desta medalha vem a fortalecer o meu propósito, a minha função de levar a segurança pública de qualidade a todos os cidadãos mato-grossenses”, afirmou a delegada Nubya Beatriz Gomes, que recebeu a Comenda Dante de Oliveira. 

Também recebeu a honraria o ex-secretário de Segurança Pública e promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus. “Para mim é motivo de muita satisfação, muita honra receber, por indicação do deputado Max Russi, uma comenda tão importante. A Comenda Dante de Oliveira que representa um cuiabano, que foi governador e colocou Mato Grosso num novo patamar de modernidade, de desenvolvimento”, comemorou.

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O procurador-geral de Justiça do estado, Deosdete Cruz Júnior, está entre os que receberam a Comenda Marechal Cândido Rondon. Ele disse estar honrado com a homenagem, assim como outros membros do Ministério Público lembrados. “Acredito que a união de esforços, dos daqui e dos que vêm de fora, é o segredo especial do estado de Mato Grosso para se destacar no cenário nacional. O povo daqui é um povo generoso, hospitaleiro e muito capaz de transformar esse estado no melhor da nação brasileira”, destacou.

O deputado Max Russi destacou que os homenageados são pessoas que lutam pela inclusão das pessoas com deficiência, que ajudaram a promover a cartilha do direito à saúde da mulher, organizadores do simpósio setembro amarelo, colaboradores do projeto Doar é um ato de amor, advogados do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, entre outros.  

“São honrarias importantes. A gente procura homenagear, valorizar, reconhecer, homens e mulheres que têm contribuído, têm feito a diferença dentro do estado de Mato Grosso. Eu fiquei muito feliz porque a participação foi muito grande. Realmente foi uma grande sessão e que deu a oportunidade a mim, especialmente como parlamentar, de fazer o reconhecimento de todas as pessoas que têm contribuído com o desenvolvimento de Mato Grosso”, resumiu o deputado estadual.

Parceria com a Câmara Municipal de Cuiabá – Durante a sessão especial, também foram entregues títulos de cidadão cuiabano, concedidos pelo legislativo da capital. O vereador de Cuiabá, Sargento Joelson (PSB), participou da entrega dessas homenagens. “É uma honra para a Câmara Municipal de Cuiabá, em nome dos 25 vereadores, poder entregar essa honraria aqui na Assembleia Legislativa. Nós agradecemos as pessoas que realmente têm contribuído para o município de Cuiabá, com os munícipes de Cuiabá”, analisou o parlamentar. 

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Em Cuiabá desde o ano passado, o comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Luís Fernando Tavares Ferreira foi um dos agraciados. “Sou natural de Manaus, Amazonas, e nunca tinha passado por Cuiabá ou por Mato Grosso. Quando eu vim para cá, já sabia que a cidade de Cuiabá é uma cidade excepcional, o estado nem se fala, um estado pujante. E conversando com vários amigos que passaram por essa terra, todos foram unânimes em falar os aspectos altamente positivos do estado e da cidade”, declarou o militar do Exército.

“O [vereador] Joelson homenageou e fez o reconhecimento a algumas pessoas, tornando cidadãos cuiabanos. Eu já tive essa oportunidade, sou cidadão cuiabano, então fiquei muito feliz de a gente fazer essa parceria com a Câmara, com o apoio do Joelson, que é um vereador bastante atuante, podendo fazer essas belas entregas no dia de hoje”, afirmou Russi.

Fonte: ALMT – MT

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AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, na 20ª Sessão Ordinária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 1995/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 12.599/2024 para dar mais agilidade e eficiência à emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.

A proposta aprovada modifica o artigo 2º da lei em vigor e estabelece, de forma direta, que a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por expedir a carteira, que poderá ser emitida em formato digital e/ou impresso. Com isso, o texto revoga os incisos anteriores e simplifica o procedimento administrativo para a concessão do documento. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca padronizar o processo, reduzir entraves burocráticos e ampliar a acessibilidade para as pessoas diagnosticadas com fibromialgia.

Para Dr. João, a alteração representa um avanço importante porque transforma em medida prática uma política pública já conquistada pelo mandato. O parlamentar é autor da lei que criou a carteira em Mato Grosso e também da legislação que reconheceu direitos das pessoas com fibromialgia no estado.

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“Com a carteirinha, nós poderemos fazer um quantitativo de pessoas que sofrem com essa doença que é invisível para o olho humano, mas que limita a vida de quem tem que conviver com ela. É mais um grande avanço na área da saúde que nós estamos fazendo”, destacou.

Segundo o deputado, a mudança foi proposta justamente para evitar dificuldade na implementação de uma política que nasceu para garantir mais dignidade e reconhecimento a quem convive com a síndrome.

“Nosso objetivo é fazer a lei funcionar de verdade. Não basta criar o direito no papel, é preciso garantir que ele chegue ao cidadão de forma simples, rápida e eficiente. Ao deixar claro que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, nós damos mais segurança, mais organização e tiramos obstáculos de quem já enfrenta uma rotina de dor e limitações”, afirmou Dr. João.

Na justificativa, o deputado sustenta que a centralização da emissão na Secretaria de Estado de Saúde fortalece a confiabilidade das informações, melhora o controle cadastral e oferece mais segurança jurídica e administrativa tanto ao poder público quanto aos beneficiários. O texto também destaca que a emissão digital acompanha a modernização dos serviços públicos e pode reduzir custos operacionais.

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Dr. João tem atuação consolidada na defesa das pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. É dele a Lei nº 11.554/2021, que instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia, além da própria Lei nº 12.599/2024, que criou a carteira de identificação no estado.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

Fonte: ALMT – MT

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