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Fórum Pró-Ferrovia e Comissão Especial buscam garantir cumprimento do contrato da Ferrovia Estadual em Cuiabá até 2025

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Membros do Fórum Pró Ferrovia, liderado pelo secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, o deputado estadual Carlos Avalone e representantes da Comissão Especial formada por deputados estaduais reuniram-se na manhã desta quinta-feira, na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para debaterem sobre as obras que estão em andamento pela empresa Rumo Logística da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, especificamente o trecho entre Juscimeira até Cuiabá.

A maior preocupação das entidades que integram o Fórum e da Comissão Especial de deputados é em relação ao cumprimento do contrato, que prevê até 2025 a ferrovia para Cuiabá. Apesar de já ter protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente o desenho do traçado e o local de implantação do terminal ferroviário em Cuiabá, a empresa ainda não solicitou as licenças ambientais para o trecho que chegará à capital, apenas as autorizações ambientais para os segmentos que vão de Rondonópolis a Campo Verde.

“Estamos prestes a ter um plano diretor aprovado, no qual a ferrovia já está incluída. O contrato prevê a chegada em 2025, e consideramos crucial planejar para os próximos anos, reconhecendo o impacto da ferrovia como um instrumento intermodal. O Fórum está atento a esse processo. O prefeito Emanuel Pinheiro prioriza esse tema, ciente de seu impacto não apenas na capital, mas nos municípios vizinhos, promovendo atração de indústrias, geração de empregos e fomento da economia”, disse Vuolo.

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Entre as deliberações, ressaltaram primeiramente a importância da presença da diretoria da RUMO para se manifestar oficialmente sobre o cumprimento do contrato, especialmente em relação ao terminal no município de Cuiabá. Também foi enfatizada a necessidade da participação do Estado no processo decisório, uma vez que o contrato foi firmado entre o Estado e a concessionária. Além disso, as entidades que compõem o Fórum colocaram-se à disposição para subsidiar a Comissão de Deputados, visando decisões assertivas.

Ao fim da reunião, Ronilson Rondon, presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-MT, delineou os próximos passos a serem seguidos. A Comissão da OAB ficará encarregada de realizar uma análise contratual abrangente, apresentando prazos iminentes para o fórum e para a própria comissão, visando agilidade no processo. Simultaneamente, as entidades envolvidas deverão encaminhar seus escrutínios para o fórum, a fim de consolidar documentação que será repassada à comissão. Este material conterá as ponderações das entidades sobre a premência e as consequências do atraso da ferrovia em Cuiabá. Além disso, serão enviados expedientes para entidades-chave, como Rumo, Ager, Sinfra e Sema, solicitando esclarecimentos detalhados sobre o andamento do projeto e medidas para mitigar impactos. As entidades destinatárias dos expedientes deverão se manifestar, proporcionando uma compreensão mais clara da situação. Esses encaminhamentos visam obter informações cruciais para embasar decisões futuras e agir de maneira eficiente diante da complexidade do cenário apresentado”, complementou.

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Comissão Especial

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa é composta pelos deputados estaduais Júlio Campos, Juca do Guaraná, Wilson Santos, Cláudio Ferreira e Max Russi. Os suplentes são os deputados Dilmar Dal Bosco, Thiago Silva, Lúdio Cabral, Elizeu Nascimento e Fabio Tardin.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil

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O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.

A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:

• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.

Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.

Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.

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“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.

Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.

“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.

Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.

O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.

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“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.

Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.

“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.

Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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