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Prefeitura convida segmento cultural e artístico para a 4ª Conferência Municipal que acontece nesse sábado (21)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura convida integrantes do segmento cultural e artístico da capital a participarem da 4ª Conferência Municipal de Cultura, que acontece nesse sábado (21), no auditório da Escola Estadual Liceu Cuiabano, das 08 às 17h. O evento é gratuito.

Até o momento, mais de 70 pessoas já se inscreveram. Para garantir a participação é necessário acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtIAcKAqGhxPqm19UUsiFxXxY8vliktFqGgHmFCpkdW5faIg/viewform?pli=1.

O principal objetivo do evento é impulsionar propostas que serão posteriormente encaminhadas para a Conferência Estadual de Cultura, prevista para o mês de novembro deste ano, além de contribuir com a proposta final que será apresentada na Conferência Nacional de Cultura, programada para ocorrer em março de 2024.

A Conferência Municipal tem o poder de deliberar ações tanto para o município quanto para o estado. Além de apresentar propostas, haverá a seleção de delegados que representarão o município na conferência estadual. Para facilitar as discussões, serão criados seis grupos de trabalho, cada um focado em um eixo relacionado ao tema central, que é “Democracia e o Direito à Cultura”.

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Cada grupo terá a oportunidade de apresentar até 10 propostas relacionadas ao tópico em questão. Durante a inscrição, os participantes poderão escolher em qual eixo/tema desejam contribuir, geralmente selecionando aquele que mais se alinha com sua área de interesse ou expertise.

Os eixos que serão debatidos incluem: EIXO 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; EIXO 2: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; EIXO 3: Identidade, Patrimônio e Memória; EIXO 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; EIXO 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade e EIXO 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais.

O secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo, destacou a importância deste evento, afirmando que “trata-se de um momento crucial para destacar as diretrizes que moldarão políticas públicas eficazes. “As Conferências são uma oportunidade para a sociedade civil e o governo se unirem para debater questões relevantes e fortalecer os protagonistas que atuam no setor cultural”, disse Justino.

Representantes do Ministério da Cultura que ficam em Cuiabá também estão se programando para participar da Conferência Municipal, pois apoiam a realização desses eventos em todos os municípios, visando aprofundar discussões e contribuições que serão validadas no documento final durante a Conferência Estadual de Cultura.

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O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, destacou que a Conferência é um espaço para o diálogo entre todos os envolvidos na cena cultural. “É aqui que podemos ouvir diferentes vozes que possuem o objetivo de impulsionar avanços que fortalecem os diversos segmentos da cultura local”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Procon Cuiabá inicia operação para fiscalizar preços dos combustíveis

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, voltada à fiscalização dos preços dos combustíveis. A operação terá duração de sete dias e vai abranger 52 postos de combustíveis.

Durante a operação, as equipes vão coletar informações sobre os preços de compra dos combustíveis pelos postos e os valores praticados na revenda ao consumidor. O objetivo é verificar a composição dos preços e analisar como os valores estão sendo repassados ao consumidor.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um momento de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor”, explicou.

Segundo Mariana, a operação será realizada em duas etapas. Nesta primeira fase, as equipes fazem o levantamento dos valores praticados pelos estabelecimentos.

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Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis.

A definição do valor da penalidade considera critérios como a gravidade da infração, a extensão do dano causado, a vantagem obtida e a condição econômica da empresa, conforme estabelece o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Canais de denúncia

O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”.

Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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