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Secretário de Planejamento representa Prefeito de Cuiabá durante Cerimônia de entrega do Prêmio Rui Barbosa

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Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani, participou nesta quarta-feira (18), no auditório Conselheiro Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas, da cerimônia de entrega do Prêmio Rui Barbosa, um reconhecimento à excelência na gestão pública. O Prêmio Rui Barbosa é concedido aos gestores públicos cujos municípios se destacam por sua participação no Programa de Apoio ao Planejamento Estratégico-GPE, uma iniciativa realizada em colaboração entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Este programa visa aprimorar o desempenho e a qualidade da gestão pública, promovendo a cultura do planejamento como um meio eficaz para alcançar resultados superiores.

Cuiabá foi um dos municípios que se destacaram nesse programa, demonstrando seu compromisso em aprimorar a gestão e, consequentemente, os serviços oferecidos à população. O secretário Éder Galiciani, que representou o prefeito, enfatizou a importância do prêmio como um reconhecimento das melhorias na qualidade dos serviços públicos sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, destacou que Cuiabá está se tornando um exemplo para outros municípios e estados brasileiros interessados em implementar esse sistema de planejamento, ressaltando a parceria construtiva com o Tribunal de Contas.

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“A gente fica muito feliz e satisfeito. Trata-se de um projeto muito grande, onde tira o Tribunal de Contas, de ser apenas um agente fiscalizador para ser um agente realmente preocupado com a gestão pública e levar a melhoria no dia a dia da gestão. Um dos exemplos foi o curso oferecido pelo o Tribunal de Contas ontem, foram 206 alunos e 74 municípios participantes, só de Cuiabá foram 45 alunos. Estamos muito agradecidos em estar contribuindo junto com o Tribunal, na evolução desta ferramenta desde o início”, acrescentou Galiciani.

A cerimônia de premiação e entrega dos Mapas Estratégicos foi um momento significativo, inserido nas festividades comemorativas dos 70 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O evento marcou a importância da colaboração entre as instituições públicas na busca pela eficiência e transparência na gestão pública e no uso responsável dos recursos públicos.

O presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, destacou a mudança na visão institucional do Tribunal, que agora não se limita apenas à fiscalização, mas também busca apoiar os gestores para garantir o sucesso de suas administrações. O Programa GPE, iniciado em 2022, já envolve 118 municípios e beneficia 90,5% da população de Mato Grosso, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança, economia e assistência social.

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O GPE é executado por meio da parceria entre a Secretaria de Planejamento e Integração e Coordenação (Seplan), UFMT e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). Essa colaboração garante que as particularidades de cada município sejam levadas em consideração na elaboração dos Mapas Estratégicos e proporciona formação contínua para os gestores.

O reitor da UFMT destacou a importância de capacitar os municípios para desenvolver seus projetos e sonhos, e como os Mapas Estratégicos desempenham um papel fundamental nesse processo. Novelli agradeceu ao presidente do TCE-MT por liderar essa iniciativa que não se limita à observação das contas, mas promove boas práticas, possibilitando um uso mais eficaz dos recursos públicos em áreas cruciais como educação, saúde, segurança e saneamento básico.

GPE- A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, segue monitorando o comportamento dos Indicadores Estratégicos para consolidação do Planejamento Estratégico- Agenda Cuiabá 2030.

Mediante o acompanhamento contínuo, desde a adesão ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado (GPE/TCE), em 2017, é possível garantir mais controle e transparência na execução dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Fiscais da Prefeitura participam de capacitação para endurecer combate a fios soltos em Cuiabá

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Com foco no fortalecimento da fiscalização e no cumprimento rigoroso da legislação municipal, fiscais da Secretaria de Ordem Pública participaram, nesta quarta-feira (15), de uma capacitação técnica voltada ao ordenamento da fiação aérea em Cuiabá. O treinamento foi conduzido pela concessionária Energisa e teve como base a Lei 484/2020, atualizada pela Lei 599/2026, que estabelece regras mais rígidas para a ocupação de postes por empresas de telecomunicações.

A iniciativa busca alinhar procedimentos, esclarecer pontos técnicos e intensificar o combate aos cabos irregulares espalhados pela cidade. De acordo com o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da Sorp, Robson Pereira dos Santos, o momento foi essencial para padronizar as ações e avançar nas estratégias conjuntas.

“Os fiscais receberam instruções sobre normas técnicas e alturas mínimas de segurança para evitar acidentes com veículos e pedestres. A integração é necessária para traçar planos eficientes de retirada dos cabos que geram insegurança e poluição visual na cidade”, destacou Robson.

O trabalho integrado já resultou na retirada de mais de 10 toneladas de fios, sendo oito apenas neste trimestre. A força-tarefa integra a Operação Telefone Sem Fio, inserida no Programa Municipal de Ordenamento da Fiação Aérea, que reúne ações de monitoramento, fiscalização e reorganização da rede urbana.

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As operações foram intensificadas no ano passado. A primeira etapa ocorreu em novembro, na Avenida das Palmeiras, no bairro Recanto dos Pássaros, com a retirada de mais de duas toneladas de cabos. Na sequência, a mobilização alcançou a região central, na Avenida Isaac Póvoas, ampliando o alcance da reorganização da rede.

A terceira edição será realizada neste domingo, na Avenida dos Trabalhadores. O cronograma prevê ainda intervenções em maio em outras vias da capital. Em junho e julho, a fiscalização será reforçada nas ruas Comandante Costa e Dom Bosco, todas consideradas vias de grande circulação.

O supervisor de infraestrutura da Energisa, Leonardo Lira, ressaltou que a regularização da rede é contínua. “Nós temos equipes focadas somente em regularização, equipes que só atuam nessa frente de trabalho. Esse trabalho é um trabalho diário e ocorre também nos mutirões”, afirmou.

A população pode registrar denúncias por meio do Portal Sorp, disponível no endereço https://www.sorp.cuiaba.mt.gov.br. Pelo sistema, é possível formalizar a ocorrência com fotos e localização, além de acompanhar todas as etapas do atendimento.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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