MATO GROSSO

Governo emplaca Fórum Nacional do CadÚnico e Bolsa Família

Publicado em

O Governo do Estado conseguiu aprovar a criação do Fórum Intersetorial dos Coordenadores dos Estados da Amazônia. A proposta foi apresentada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) durante o VII Seminário Nacional dos Coordenadores Estaduais, realizado no Maranhão.

O superintendente de Transferência de Rendas da Setas, Natalício Menezes, explica que o objetivo do fórum é viabilizar a troca de experiências, além do planejamento e alinhamento das ações entre os setores da saúde e assistência social, possibilitando a melhoria na gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família.

“Nós, como representantes do Governo do Estado, propusemos a criação do fórum e os demais representantes, cientes da importância desse trabalho, nos acompanharam na concretização. Essa é mais uma atuação da secretaria na busca pela unificação da discussão em volta desses programas, visando beneficiar a população”.

Setas e Seduc integram a Coordenação Intersetorial do CadÚnico e Programa Bolsa Família, juntamente com representantes dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins. De forma unânime eles aprovaram a criação do Fórum.

Leia Também:  Corpo de Bombeiros presta socorro a vítimas de capotamento em rodovia

A secretária-adjunta de assistência Social do Maranhão, Ana Gabriela, participou da articulação junto ao Estado para que a proposta fosse aceita pelos demais representantes da Coordenação Intersetorial.

Também participaram do evento os membros os membros da Coordenadoria Técnica do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família da Seduc, Sônia Arruda e Leila Santana, além dos representantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Fernandes Maurício e Luiz Fernando Lima Oliveira.

Aprovações

Além da aprovação do Fórum Intersetorial dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família dos Estados da Amazônia, durante a 7ª edição do Seminário Nacional dos Coordenadores Estaduais também foi aprovada a Carta de São Luís do Maranhão.

O documento apresenta sugestões e reivindica junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) melhorias para gestão do CadÚnico e do Programa Bolsa Família. Entre os principais itens observados pela cúpula estão: necessidade de aprimoramento nos sistema de gestão dos programas e definição do calendário de repasses de recursos, entre outros.

Leia Também:  "Estratégias de MT no combate aos incêndios florestais são referências em gestão", afirma subsecretário de Meio Ambiente de Goiás

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

Published

on

Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

Leia Também:  "Estratégias de MT no combate aos incêndios florestais são referências em gestão", afirma subsecretário de Meio Ambiente de Goiás

A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA