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Com participação de ministro de Lula, prefeito e primeira-dama de Cuiabá efetivam programa Prato Cheio e adesão ao Plano Brasil Sem Fome

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A gestão Emanuel Pinheiro reforçou o compromisso no combate à fome de famílias em situação de vulnerabilidade social, na manhã desta sexta-feira (22), com a assinatura de convênio para efetivação do maior programa da história de Cuiabá: o Prato Cheio, além da adesão ao Plano Brasil Sem Fome, desenvolvido pelo governo federal, que agrega 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN).

Para a solenidade, três ministros foram destacados, o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e de Desenvolvimento Agrário e de Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O convênio foi assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, tendo ao seu lado a primeira-dama Márcia Pinheiro, reconhecida nacionalmente como uma das principais defensoras das estratégias voltadas para a resolução do desafio. No total, o programa Prato Cheio ofertará mais de 26 mil refeições ao mês, por meio de 20 restaurantes credenciados em bairros das quatro regionais de Cuiabá.

“A fome não conhece fronteiras, não faz distinção de idade, raça, gênero ou nacionalidade. Ela é uma ameaça constante à dignidade humana e à igualdade de oportunidades. Cada indivíduo que enfrenta a fome é uma voz silenciada, um potencial não realizado, uma vida que poderia contribuir para um mundo melhor, mas que está impedida de fazer isso devido à carência de recursos básicos”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, enfatizou que a hora de agir é agora. “Não podemos mais adiar a erradicação da fome como um objetivo distante. Cada dia que passa com pessoas enfrentando a fome é um dia perdido para a humanidade. É hora de unir esforços, recursos e conhecimento para garantir que ninguém mais sofra com a falta de alimentos. O combate à fome não é apenas uma obrigação, é um investimento no futuro de um mundo mais justo e compassivo. É uma missão que devemos abraçar com urgência e determinação”.

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O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, elogiou as ações da Prefeitura de Cuiabá e afirmou que o Governo Federal continuará sendo parceiro nas políticas de assistência social.

“A Prefeitura está fazendo um investimento para melhorar e ampliar o Restaurante Popular e nós vamos trabalhar uma parceria com o programa de aquisição de alimentos. Estamos integrando a segurança alimentar com outras políticas que a Prefeitura já trabalha de cuidados às crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população em situação de rua. São ações que o presidente Lula tem muita paixão. Vamos trabalhar com o prefeito Emanuel Pinheiro não só para proteger os mais carentes, mas para tirar da pobreza”, disse o ministro Wellington Dias.

Visita Técnica

Durante extensa agenda nesta manhã, os ministros visitaram a unidade Centro de Referência e Assistência Social do Jardim Colorado, onde são atendidas mais de 200 famílias. Também realizaram uma visita técnica à estrutura do novo Restaurante Popular Elza Fortunato Biancardini, que irá dispor refeições a R$ 2 à população carente, e será entregue nos próximos dez dias.

Plano Brasil Sem Fome

A estratégia do Governo Federal, que abarca o fortalecimento do novo programa Bolsa Família, a iniciativa de busca ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como o estímulo à capacitação profissional e à integração no mercado de trabalho, reforça o compromisso de diversos níveis governamentais em enfrentar esses desafios prementes.

A colaboração entre esferas governamentais, como a adesão da Prefeitura de Cuiabá ao Plano, demonstra o potencial de resultados positivos quando diferentes partes se unem em prol de um objetivo comum. “A meta declarada de remover o país do Mapa da Fome até 2030 é ambiciosa, porém, é com ações coordenadas e estratégicas como essas que podemos avançar significativamente na redução da pobreza e da fome em nosso país”, disse Márcia.

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Ela explicou que a procura ativa por pessoas em situação de vulnerabilidade, o reforço do programa Bolsa Família e o estímulo à capacitação profissional são pilares fundamentais para alcançar resultados concretos. “Ao promover o acesso a recursos essenciais, oportunidades de emprego e capacitação, estamos não apenas atacando as consequências imediatas da fome e da pobreza, mas também trabalhando na construção de um futuro mais inclusivo e próspero para nossa sociedade”.

Autoridades presentes
Participaram da solenidade as seguintes autoridades: ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; deputado federal Emanuelzinho; secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity; vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa; secretária de Assistência Social, Hellen Ferreira; de Gestão. Ellaine Mendes; da Mulher, Cely Almeida; de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego; de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo; de Cultura e Lazer, Aluízio Leite; de Governo, Wilton Coelho; os deputados estaduais Juca do Guaraná, Valdir Barranco e Lúdio Cabral; os vereadores Chico 2000, Mário Nadaf, Dídimo Vovô, Sargento Vidal, Paulo Henrique, Lilo Pinheiro e Edna Sampaio; prefeito de São Pedro da Cipa, Eduardo Português; presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luciana Guimi; secretário da Frente Parlamentar de Vereadores Mato Grosso/Pará, vereador Wanderley Paulo; presidente do Incra, Cesar Aldrighi.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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