CUIABÁ

LOA 2024 entra na fase da implementação das demandas apontadas após quatro audiências públicas

Publicado em

Encerrada a primeira fase da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, segue com o processo de implementação das demandas apontadas pela comunidade. Mais uma vez, os moradores responderam ao chamado e participaram ativamente das audiências públicas, divididas por regiões da cidade, onde tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e necessidades.

O diretor de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Charles Zandonato, destacou que entre as principais solicitações feitas pelos cidadãos estão questões relacionadas ao recapeamento e pavimentação de vias, reforma e construção de centros comunitários, bem como a regularização fundiária, entre outros assuntos de relevância para a comunidade.

“Realizamos quatro encontros muito produtivos, nos quais conseguimos manter um alto nível nas discussões. A população compreendeu a importância da participação para a elaboração de um orçamento que esteja alinhado com a realidade atual”, explicou.

O próximo passo é incorporar e contemplar essas demandas no projeto de lei da LOA e encaminhá-lo à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro para votação. A aprovação deve ocorrer até dezembro de 2022, após análise, realização de novas audiências públicas e inclusão das demandas consideradas necessárias.

Leia Também:  Prefeito cria Carteira de Identificação para Pessoas com Doenças Raras em Cuiabá

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelas autoridades para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Portanto, o orçamento autoriza previamente o ente da Federação a realizar receitas e despesas durante um período determinado.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Deste montante, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) estão alocados para despesas de capital, que incluem investimentos planejados. Esse valor corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.

“Este foi apenas o começo. Assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi votada e aprovada pelos vereadores, a LOA detalhará os valores alocados para cada Secretaria visando à execução das ações e projetos do próximo exercício, complementando a peça da LDO”, concluiu Éder Galiciani, secretário municipal de Planejamento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

CUIABÁ

Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

Leia Também:  EMEB Professora Gracildes Melo Dantas será pioneira no desenvolvimento do programa "Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania" em formato digital

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

Leia Também:  Semob prepara linha especial e trânsito ao redor da Arena Pantanal para jogo entre Brasil x Venezuela; Veja vias que estarão bloqueadas

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA