MATO GROSSO

Comissão da Corregedoria encontra-se para tratar sobre conflitos fundiários

Publicado em

Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniram-se nesta sexta-feira (15/09), na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em pauta foram analisados cinco relatórios de inspeção produzidos após visitas técnicas em área de disputa nas Comarcas de São Felix do Araguaia, Guarantã do Norte, Barra do Garças e Cotriguaçu.
 
“A cada dia mais avançamos nos trabalhos da Comissão que tem superado as expectativas de todos e buscado resolver conflitos de forma segura e dinâmica, assegurando o Direito à moradia e à propriedade. Tanto que em recente reunião do corregedor, desembargador Juvenal Pereira com o corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão ele elogiou a atuação desta Comissão. Neste ritmo de trabalho a nossa intenção é até o fim do ano, no máximo no início do ano que vêm acabar com o passivo de processos que precisam ser analisados”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que lidera a Comissão.
 
A Comissão desde a sua instalação em 29 de novembro de 2022, atua como apoio operacional aos juízes, com caráter consultivo, visando soluções consensuais para conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, no cumprimento de mandados de reintegração de posse ou despejo minimizando os efeitos das desocupações, em especial no que diz respeito às pessoas de vulnerabilidade social. Neste período foram realizadas cinco reuniões ordinárias, sendo que 20 visitas técnicas já foram conduzidas e 25 processos analisados.
 
Para o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Houseman Thomaz Aguliari, a pluralidade da Comissão é um dos grandes motivos do êxito dela. “Os diferentes atores envolvidos, essa troca de experiência faz com que a gente tenha esses bons resultados, sempre com o intuito de orientar o magistrado na tomada de decisão. E ficamos honrados em saber sobre o elogio do ministro Salomão. Mostra que estamos no caminho certo”, explicou
 
Já o diretor assuntos estratégico e apoio jurídico do Intermat, Klismahn Santos do Monte, destacou o olhar objetivo da Comissão. “Você vê pelos relatórios o olhar técnico e objetivo que proporciona bons pareceres aos magistrados e consequentemente bons resultados, sem deixar o lado humano de fora”, afirmou.
 
Mesmo pensamento do presidente do Conselho Estadual Direito Humano, Inácio José Vera. “Acredito que desde sua criação a Comissão tem conseguido cumprir com seu papel de humanizar os conflitos fundiários, sabemos que nem tudo é perfeito, mas o importante, é ter essa visão humanizada”, disse.
 
Durante o encontro a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Bugalho, aproveitou a oportunidade para falar com os membros sobre divergência conceituais nas terminologias usadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
“Quando o CNJ fala de hipervulnerabilidade ele difere dos conceitos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e isso gera uma dificuldade nas assistentes sociais dos municípios e do Estado. Então conversamos que na hora de elaborar os relatórios os/as assistentes sociais vão continuar usando como referência as terminologias do Cadastro Único, que trata de extrema pobreza, pobreza e baixa renda, conforme renda per capita definida pelo Governo Federal. O que facilita o trabalho dos assistentes sociais, que é primordial no acompanhamento dessas famílias em área invadida”, pontuou.
 
A reunião contou ainda com a presença de representantes do Judiciário, membros do Executivo Estadual, OAB-MT, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria do Estado de Segurança Pública, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Polícia Militar, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Os membros da Comissão estão sentados em uma grande mesa. Ao centro o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, que usa terno azul marinho, camisa azul clara e gravata azul escura, conduz a reunião.
 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT  
Larissa Klein 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Vidente Choca ao Revelar Previsões Impactantes sobre Famosos no Programa de Geraldo Luís: Marília Mendonça, Silvio Santos e Mais!

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

MATO GROSSO

Com integração, número de equipes de atendimento cresceu 108% na baixada cuiabana

Published

on

A integração entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aumentou em 108% o número de equipes de atendimento pré-hospitalar em Cuiabá e Várzea Grande, ampliando a capacidade de resposta e reforçando o socorro à população.

A parceria entre as instituições ocorre por meio do Sistema Estadual de Atendimento Pré-Hospitalar, implantado em junho de 2025.

Antes da integração, as duas cidades contavam com 12 equipes de atendimento de urgência. Com a cooperação entre Bombeiros e Samu, esse número passou para 25 equipes em operação na região metropolitana, conforme dados apresentados pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22.4).

Para fortalecer a estrutura de atendimento, o Corpo de Bombeiros contratou mais de 280 profissionais, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores e auxiliares, de forma que o atendimento pré-hospitalar não interferiu nos serviços de combate aos incêndios.

Esse aumento na estrutura, que garantiu mais ambulâncias equipadas e o fortalecimento do serviço de moto resgate, permitiu ampliar a capacidade de atendimento e absorver uma demanda maior de ocorrências.

Leia Também:  Seciteci promove Conferência Estadual para debater ciência, tecnologia e inovação em Mato Grosso

No primeiro trimestre de 2025 foram registradas 5.578 ocorrências médicas na Baixada Cuiabana. No mesmo período de 2026, o número subiu para 8.692 atendimentos, um crescimento de 55%.

Além de atender mais, o serviço também ficou mais ágil: o tempo médio de resposta caiu de 25 minutos, em 2025, para 17,2 minutos em 2026. Uma redução de 31%.

Os indicadores demonstram o fortalecimento da rede de urgência na região metropolitana, com mais equipes nas ruas e maior capacidade de resposta às ocorrências.

“Os resultados mostram que essa integração está funcionando, conforme o nosso planejamento estratégico. Conseguimos mais eficiência no atendimento de urgência, com a redução do tempo de resposta, colocando o cidadão no centro do serviço”, afirmou o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA