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Vice-presidência do TJMT atinge marca histórica com mais de 30 mil decisões em 2025

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Vice-´Presidente do TJMT, desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho. Mulher loira, cabelos compridos. Usa toga pretaA Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um novo marco de produtividade em 2025, proferindo 30.223 decisões entre janeiro e novembro. Os números, inéditos, refletem não apenas um aumento quantitativo, mas um salto qualitativo na celeridade e na eficiência da prestação jurisdicional na segunda instância.

No âmbito do juízo de admissibilidade, os números impressionam: foram analisados 12.119 Recursos Especiais e 2.004 Recursos Extraordinários, além de 1.632 processos sobrestados no período. O volume total engloba ainda agravos e outras decisões interlocutórias que compõem a crescente demanda da Corte.

Para a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o resultado é fruto da organização técnica, modernização e padronização de procedimentos.

“A atividade jurisdicional na Vice-presidência exige compromisso permanente com os pressupostos legais, a jurisprudência e os precedentes. Nesse cenário, elaboramos manuais que orientam a equipe, assegurando consistência técnica e agilidade na tramitação interna”, pontuou.

O juiz Auxiliar Gerardo Humberto Alves da Silva Junior destaca que a implementação de duas ferramentas foi decisiva: o Mapa de Admissibilidade do Recurso Especial e o Mapa de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. Ambos padronizam o fluxo de trabalho, estabelecendo um rito rigoroso para a análise recursal.

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A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho reforça que essa metodologia garante precisão e assertividade. “A análise em etapas visa assegurar maior agilidade e reduzir equívocos formais. O uso desse material representa uma importante medida de racionalização administrativa, dando primazia aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo. É um instrumento vivo, constantemente atualizado conforme a evolução legislativa e jurisprudencial”.

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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