Tribunal de Justiça de MT

Unidades prisionais do interior de MT são vistoriadas pelo GMF-TJMT

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Uma mulher de blusa azul aponta para frente enquanto caminha ao lado de um homem de camisa social azul clara e calça jeans. Eles estão em uma área externa pavimentada com outras pessoas ao fundo.Unidades prisionais do interior do estado receberam nesta semana a vistoria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT). Durante três dias, a comitiva formada por representantes do Poder Judiciário de Mato Grosso e de órgãos do Governo do Estado passou por Comodoro, Pontes e Lacerda, Araputanga, Mirassol D’Oeste e Cáceres.
Lideradas pelo desembargador do TJMT Orlando de Almeida Perri, as inspeções foram realizadas para avaliar especialmente as condições estruturais, prestação de serviços de saúde e as atividades de educação e empregabilidade. O objetivo é garantir o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à ressocialização dos reeducandos.
Retrato de um homem maduro de cabelos grisalhos e camisa polo azul marinho. Ele fala para um microfone da Além de percorrer as alas das unidades prisionais, os membros do GMF conversaram com os reclusos, funcionários e autoridades locais. As informações e observações colhidas em cada unidade serão transformadas em um relatório, que servirá de base para buscar as melhorias necessárias. Na avaliação de Perri, algumas unidades surpreenderam positivamente, enquanto outras precisam de avanços urgentes.
“Vamos apontar todas as dificuldades observadas em nossos relatórios e, dentro do que nos é possível, queremos trabalhar junto com a Secretaria de Estado de Justiça para melhorar a estrutura e os serviços. Até o fim deste ano vamos realizar essa vistoria em todas as unidades prisionais de Mato Grosso”, afirmou Perri, que é o supervisor do GMF-TJMT.
Retrato de uma mulher de pele clara e cabelos castanhos presos, vestindo blusa azul. Ela fala para um microfone com o logo A juíza Djéssica Gilseli Kuntszer, titular da 3ª Vara Criminal de Pontes e Lacerda, acompanhou a inspeção na unidade prisional do município. A magistrada reconheceu a importância da atuação do Grupo de Monitoramento que, segundo ela, além de fazer recomendações do que precisa ser aprimorado, também atesta o que tem gerado resultados positivos.
“A presença do GMF é importante para fiscalizar e nos ajudar a avançar. A unidade de Pontes e Lacerda é uma que pensa na ressocialização. Ela oferece aos reeducandos o trabalho na marcenaria, a remição de pena por estudo, a própria horta. Mas é claro que queremos sempre aprimorar e suprir aquilo que for apontado”, comentou a juíza.
Homem de pele clara, barba e boné pretos, vestindo uniforme operacional preto. Ele encara a câmera com expressão séria. Ao fundo, uma grade de metal branca indica um ambiente prisional.Para o diretor da Cadeia Pública de Comodoro, Rômulo Elias de Andrade, a participação do GMF-TJMT tem sido fundamental para a formalização de parcerias voltadas à educação e à empregabilidade. “Hoje temos cerca de 20 pessoas estudando e, juntando todas as frentes, estamos com outras 20 trabalhando dentro e fora da unidade”, relatou o diretor.
Em Araputanga, o juiz-diretor da comarca da cidade, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, participou da vistoria e destacou a importância do diálogo com as pessoas privadas de liberdade. Ele relatou que, apesar das dificuldades que ainda precisam ser superadas, a unidade está evoluindo e a presença do Grupo de Monitoramento tem ajudado a encontrar soluções.
Retrato de um homem de barba e pele clara, vestindo paletó azul e camisa quadriculada. Ele olha para o lado com expressão séria enquanto fala para um microfone e um celular. Fundo escuro.“Já ampliamos a remição pela leitura, o artesanato e fizemos uma reunião com a prefeitura demonstrando nosso interesse em fabricar blocos de concreto na unidade. A ressocialização é um ponto crucial que sempre vamos defender. Quando o GMF faz essas vistorias ele nos incentiva a realizar, a não ficarmos apenas no plano das ideias e trazer resultados efetivos”, completa Dimitri.
A programação de vistorias também contou com a participação do coordenador do GMF-TJMT, juiz Geraldo Fidelis, do juiz da 3ª Vara de Mirassol D’Oeste, Anderson Fernandes Vieira, da superintendente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Gleidiane Assis, do presidente da Fundação Nova Chance (Funac), Winkler de Freitas Teles, diretores das unidades prisionais e outras autoridades.
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Autor: Bruno Vicente/Carlos Celestino

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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