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Unidades itinerantes do TJMT transformam demandas em soluções em Bom Jesus do Araguaia

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Homem de terno e mulher de vestido floral sorriem para a foto enquanto apertam as mãos sobre uma mesa com documentos. Estão no interior de uma unidade móvel de atendimento.Levar a Justiça para mais perto de quem enfrenta dificuldades de acesso aos serviços públicos. Esse foi o objetivo da atuação do Juizado Especial Itinerante (JEI) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante em Bom Jesus do Araguaia (cerca de 900 km de Cuiabá). As unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estiveram no município entre os dias 11 e 15 de maio.
Durante esse período, foram realizados mais de 100 atendimentos, beneficiando diretamente e indiretamente cerca de 300 pessoas. A ação reuniu uma equipe formada por motorista, técnico judiciário, analista judiciário, conciliadora e mediador judicial, todos atuando de forma integrada para garantir uma prestação de serviços humanizada e eficiente.
Segundo o juiz coordenador, Edson Reis, o trabalho cumpre papel fundamental de ampliar o acesso à Justiça às populações em vulnerabilidade social, especialmente em municípios que não possuem sede de comarca. Com isso, o Judiciário garante a essas pessoas cidadania, orientação jurídica e solução adequada de conflitos.
“O Juizado Itinerante não é apenas uma estrutura móvel, é uma expressão concreta de justiça acessível. Desde sua criação, em 1997, o projeto atua como um instrumento fundamental de inclusão social. É o Judiciário saindo dos seus muros para ir ao encontro do cidadão, levando não apenas decisões, mas dignidade, escuta e solução”, destaca o juiz.
Mulher sorridente de blusa listrada observa homem de boné assinar documento em uma mesa branca. Estão no interior de uma unidade móvel; ao fundo, outra pessoa é atendida em uma sala contígua.Durante os atendimentos, foram solucionadas demandas de menor complexidade, principalmente na área do Direito do Consumidor. Entre os casos mais recorrentes estavam cobranças indevidas, negativação irregular de nomes, contratos de telefonia, água e internet, além de renegociação de débitos e orientações jurídicas.
O Cejusc Itinerante também teve atuação importante. Foram realizados atendimentos relacionados a reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento civil, divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade e conflitos de vizinhança.
Montagem com duas fotos mostrando um homem e uma mulher, separadamente, debruçados sobre mesas brancas enquanto assinam formulários impressos com canetas azuis.De acordo com o magistrado, os serviços mais procurados pela população foram justamente os ligados à regularização das relações familiares, como conversão de união estável em casamento e questões envolvendo pensão alimentícia.
“Um dos casos que mais chamou a atenção nesta edição foi a conversão de união estável em casamento civil de um casal que compartilha a vida há 27 anos. O momento foi marcado por forte emoção e simbolizou não apenas a regularização jurídica da relação, mas também o reconhecimento de uma longa trajetória construída em conjunto”, conta o juiz Edson Reis.
Projeto itinerante
O Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Cejusc Itinerante constituem iniciativas institucionais do Poder Judiciário voltadas à ampliação do acesso à justiça e à promoção da cidadania, especialmente para populações que enfrentam barreiras geográficas, sociais ou econômicas para acessar os serviços jurisdicionais.
Ônibus branco estacionado sob céu azul. Na lateral, as inscrições "Juizado Especial Itinerante" e logos do Poder Judiciário de Mato Grosso em tons de azul, verde e amarelo.O projeto conta com infraestrutura móvel capaz de reproduzir em campo as condições necessárias ao pleno funcionamento de uma unidade judicial. O Juizado Especial Itinerante (JEI) e o Cejusc Itinerante possuem atuação em todo o território mato-grossense.
Os atendimentos são realizados em ônibus adaptado, dotado de salas climatizadas, estações de trabalho com computadores, impressoras, acesso à internet de alta velocidade por meio de conexão satelital Starlink, além de equipamentos para realização de audiências e atendimentos por videoconferência.

Autor: Bruno Vicente

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

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Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

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Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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