Tribunal de Justiça de MT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquista Selo Linguagem Simples pelo segundo ano consecutivo

Publicado em

16 de dezembro de 2025

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (16) o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada em Brasília. A juíza coordenadora do laboratório de inovação InovaJusMT, Joseane Quinto Antunes, representou o Tribunal e recebeu o certificado das mãos da conselheira Daiane Nogueira de Lira, responsável pela avaliação.

“Essa conquista é resultado de uma construção diária, coletiva e comprometida, que reflete o engajamento da Administração do Tribunal, bem como o compromisso de magistrados, servidores e das diversas áreas do TJMT, reafirmando a linguagem simples como um valor permanente da nossa instituição. Uma Justiça mais clara, acessível e empática aproxima o Judiciário das pessoas e concretiza o direito à informação compreensível”, declarou a magistrada.

O Selo Linguagem Simples valoriza os órgãos do Judiciário que investem em uma linguagem direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Este é o segundo ano consecutivo que o Judiciário mato-grossense obtém o Selo, lançado no ano passado pelo CNJ, como parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, para estimular os tribunais a adotarem o uso da linguagem simples.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, classifica a linguagem simples como um avanço para a democracia e a inclusão, e ressalta que o Judiciário estadual está empenhado em utilizá-la em todas as áreas. “Já adotamos essa prática com projetos como o Manual de Linguagem Simples e capacitações que formaram centenas de pessoas. Temos trabalhado para tornar as decisões judiciais e a comunicação do Tribunal com a sociedade mais compreensíveis a todos. A linguagem simples, além de aproximar o Estado do cidadão, garante a transparência de suas ações. Por isso, é tão importante”, afirma.

Nesta segunda edição da premiação, uma nova metodologia de avaliação foi adotada, com pontuação baseada em cinco eixos nos quais o TJMT apresentou projetos. No eixo Documentos, o projeto apresentado foi o Manual de Linguagem Simples e Direito Visual do TJMT. No eixo Brevidade nas Comunicações, o projeto inscrito foi o Protocolo de Cerimonial em Linguagem Simples. No eixo Capacitação e Cultura, o TJMT realizou a Oficina de Linguagem Simples. No eixo Tecnologia da Informação, a Linguagem Simples nos Sistemas de Consulta Processual (App TodoJud) foi reconhecida e, por fim, no Eixo Articulação Interinstitucional e Social, obteve destaque a reformulação da Carta de Serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso, disponível nos canais digitais do Governo de Mato Grosso.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Capacitação no Judiciário aproxima da realidade pessoas com deficiência e amplia atuação inclusiva

Published

2 horas ago

17 de abril de 2026

Da Redação

“Eventos como esse nos permitem conhecer e aproximar da realidade de um público que precisa da sensibilidade do Judiciário”. A avaliação da assessora técnica jurídica Aline Angeli Coelho representa a experiência que magistrados e servidores da Justiça de Mato Grosso vivenciaram no primeiro dia do “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”.

Na quarta-feira (15), o evento foi realizado no Fórum de Cuiabá com uma programação voltada especialmente para capacitação dos profissionais do sistema judiciário e também operadores do Direito. O objetivo foi aprofundar o debate técnico e institucional sobre inclusão, acessibilidade e efetivação de direitos fundamentais.

O evento foi organizado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenada pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Palestras com temas relacionados aos direitos dos autistas, importância da curatela, pluralidade das deficiências e desafios da acessibilidade urbana imergiram o público em uma nova realidade.

“Esse tipo de evento oferece acesso a informações atualizadas e práticas. Atualizações vindas de profissionais, especialistas, ativistas e também pessoas com autismo. Isso faz com que a gente consiga nos aproximar da realidade desse público. Quando conseguimos ter acesso a esse conhecimento passamos a ter uma nova visão”, comentou Aline Angeli Coelho.

Para a assessora técnica jurídica, que participou pela primeira vez do TJMT Inclusivo, ouvir os especialistas no assunto pode fazer toda a diferença tanto na prestação de serviço, quanto em outras situações do dia a dia. Segundo ela, os temas debatidos levaram a pensar mais sobre a inclusão no ambiente de trabalho e também nas relações pessoais fora dele.

“Isso nos leva a entender a importância de também ensinar nossos filhos como ele pode ajudar o coleguinha na escola. No Poder Judiciário, nós também podemos contribuir muito mais, conhecendo mais de perto, estudando sobre o assunto para conseguir atender com maior sensibilidade e justiça esse público que precisa do sistema judiciário”, completou a servidora.

Judiciário mais sensível

Ao dedicar um dia específico a magistrados e servidores, o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência” atua estrategicamente na preparação de um Judiciário mais sensível às diferenças e comprometido com a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. Para a juíza Renata do Carmo Evaristo, o encontro mostra um desejo de melhoria na prestação de serviços a esse público.

“Foi uma forma do TJMT demonstrar que está atento e em busca de melhoria na prestação jurisdicional por meio dessas capacitações. Foi uma experiência excelente, porque trouxe novos conhecimentos em relação a algumas legislações novas sobre fibromialgia, em relação ao autismo e às outras deficiências”, comentou a juíza.

A juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, Alethea Assunção Santos destacou que diariamente o Poder Judiciário recebe demandas que buscam garantir atendimentos de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada. Dessa forma, é preciso que magistrados e servidores estejam cada vez mais preparados para atender as necessidades.

“É importantíssimo para o Poder Judiciário a capacitação nesse assunto, porque as demandas chegam ao Poder Judiciário diariamente. Então, nós precisamos primeiro compreender as complexidades dessas deficiências e as necessidades dessas pessoas, para que assim a gente possa prestar um atendimento e a prestação jurisdicional de forma adequada”, pontuou a magistrada.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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