Tribunal de Justiça de MT

TJMT amplia proteção às mulheres e chega a 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em MT

Publicado em

22 de maio de 2026

por

Da Redação

Mato Grosso alcançou, nesta sexta-feira (22), a marca de 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher implantadas pelo Poder Judiciário estadual. Os municípios de Porto dos Gaúchos e Novo Horizonte do Norte Grupo de cerca de 15 pessoas posa para foto em sala institucional. Ao centro, um homem de terno segura um documento. Ao fundo, banner rosa da CEMULHER e bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

Grupo de cerca de 15 pessoas posa para foto em sala institucional. Ao centro, um homem de terno segura um documento. Ao fundo, banner rosa da CEMULHER e bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.

passaram a integrar a iniciativa coordenada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), fortalecendo a atuação conjunta no combate à violência contra a mulher.

A expansão da rede vem sendo conduzida pelo TJMT, por meio do Cemulher-MT, sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip, com o objetivo de integrar instituições do sistema de Justiça, segurança pública, assistência social, saúde e sociedade civil organizada para garantir acolhimento, proteção e respostas mais rápidas às vítimas.

Homem de terno preto assina documentos sobre balcão de madeira. Ao fundo, banner rosa da CEMULHER — Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O diretor do Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos, juiz Thiago Rais de Castro, destacou que o enfrentamento à violência doméstica depende da união entre as instituições e da conscientização da população.

Segundo o magistrado, a implantação da rede representa um trabalho coletivo voltado à transformação de uma realidade enfrentada diariamente nos municípios da região. “Nós, do Judiciário, observamos que são recorrentes as demandas envolvendo violência doméstica. Esse engajamento é essencial para conscientizar a comunidade e também instruí-la. Quando se lança luz sobre determinado tema, novos cenários surgem e somente essa união é capaz de enfrentá-los”, afirmou.

O comandante da Polícia Militar de Novo Horizonte do Norte, Sargento Laércio, ressaltou que a formalização do termo de cooperação fortalece o atendimento às vítimas desde o primeiro contato realizado pela Polícia Militar. “A implantação da rede amplia o atendimento às vítimas de violência doméstica. A Polícia Militar, que faz o primeiro atendimento, passa a contar com suporte para as demais situações, garantindo mais amparo às vítimas e maior agilidade no atendimento”, pontuou.

A secretária municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Norte, Josiane Malaquias, classificou o momento como um marco importante para os municípios da comarca. “Sabemos que Mato Grosso possui índices altos de violência contra a mulher. Quando as forças se unem e mais pessoas trabalham em rede, conseguimos alcançar resultados mais satisfatórios no enfrentamento dessa realidade”, destacou.

Participantes sentados em auditório assistem à apresentação de uma mulher de cabelos curtos e camiseta branca, de pé à direita. Ao fundo, uma porta de madeira e um bebedouro.

Além da solenidade de implantação da Rede de Enfrentamento, a equipe técnica do Cemulher-MT realizou, no período da tarde, uma capacitação voltada aos profissionais e instituições participantes, com orientações sobre fluxos de atendimento, acolhimento e fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção às mulheres.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Published

15 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ7 dias ago

Prefeito destaca combate à violência contra a mulher, apresenta projeto e reforça acesso à Expoagro

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Militar intercepta acampamento em área ambiental, apreende arma de fogo e munições

Política MT5 dias ago

Programa Por Dentro do Parlamento aproxima população da ALMT e fortalece formação cidadã

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil apreende mais de 6 mil litros de combustíveis em Conquita D’Oeste

Tribunal de Justiça de MT

TJMT amplia proteção às mulheres e chega a 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em MT

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa

Revista Pensar Agro supera 14 mil acessos em 57 países. Aqui a edição de julho

Guilherme & Benuto lançam álbum completo de Deu Rolo no Barretão

Prefeitura garante solução junto ao TCE para pagamento de salários e verbas rescisórias de 105 trabalhadores

Semob orienta motoristas sobre bloqueios previstos para o fim de semana

CUIABÁ

Prefeitura garante solução junto ao TCE para pagamento de salários e verbas rescisórias de 105 trabalhadores

Semob orienta motoristas sobre bloqueios previstos para o fim de semana

Cuiabá realiza ação especial em homenagem ao Dia do Caminhoneiro neste sábado

MATO GROSSO

Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá denunciam atraso salarial e cobram repasses da Prefeitura

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

Corpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê

POLÍCIA

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé

FAMOSOS

Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa

Guilherme & Benuto lançam álbum completo de Deu Rolo no Barretão

Sabrina Sato exibe barriguinha de gravidez em look ousado para desfile em São Paulo

ESPORTES

Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6

Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena

Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2023 - Todos os direitos reservados ao PORTAL MT TRANSPARÊNCIA