Tribunal de Justiça de MT

Semana de Combate ao Assédio debate discriminação e importância do acolhimento no Judiciário

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Mulher negra palestrando no palco com vestido colorido e saia branca. Ao fundo, um telão exibe dados sobre risco jurídico e assédio. Em primeiro plano, a plateia assiste de costas.O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) promoveu, nesta quarta-feira (28), mais um dia de programação da “Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”, iniciativa que reúne palestras, debates e ações voltadas à conscientização, prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e práticas discriminatórias no ambiente institucional.

As atividades foram conduzidas pela professora doutora Silviane Ramos, historiadora, socióloga e pesquisadora com atuação nas áreas de educação, políticas públicas e igualdade racial. A programação foi aberta com apresentação artística da atriz Danielle Souziel.

Durante as palestras, a especialista abordou temas relacionados à discriminação estrutural e institucional, aos impactos das violências silenciosas nas relações de trabalho e à necessidade de fortalecimento de práticas de acolhimento dentro das instituições.

“Eu penso que a gente só consegue mudar comportamentos se eles fazem sentido no contexto do dia a dia. Então eu trouxe a palestra nessa pegada de uma arquitetura organizacional respeitosa, construindo, nas relações do dia a dia, o entendimento sobre os limites da discriminação, da xenofobia e do assédio, para que as pessoas consigam identificar e acolher”, disse.

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Foto da professora Silviane, uma mulher negra de cabelos cacheados e óculos, falando ao microfone no palco. Ela veste uma roupa com estampa geométrica colorida.Silviane ressaltou a importância da capacitação contínua para lidar com situações de violência institucional e fortalecer a cultura de acolhimento.

“É preciso garantir que as pessoas se sintam seguras para procurar ajuda e que saibam que serão acolhidas sem julgamento ou revitimização. Por isso, essas rodas de conversa e treinamentos precisam ser constantes para que essa cultura aconteça naturalmente nos setores e nas relações de trabalho”, pontuou.

Ao destacar a importância da iniciativa, a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do PJMT, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, afirmou que discutir o tema é essencial para transformar a cultura institucional.

Retrato da desembargadora Juanita, uma mulher de cabelos castanhos sorrindo com blusa de renda azul claro e um bóton fixado na roupa.“Precisamos aprender a dar importância ao que é importante. É uma discriminação estrutural, enraizada, e a gente precisa assumir isso. Não pode esconder, jogar para debaixo do tapete. Precisamos ter um ambiente respeitoso na instituição, em que todos conversem sem esses tabus e sem naturalizar situações dizendo que era brincadeira ou que sempre foi assim”, afirmou.

A servidora e psicóloga do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Arlene Castilho, avaliou a ação como fundamental para ampliar o debate sobre discriminação e respeito dentro das instituições.

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Retrato de Arlene, uma mulher loira sorrindo com blusa clara sem mangas. Ao fundo, uma imagem estilizada da deusa da justiça com uma espada e a balança.“A discriminação é uma pauta que precisa ser falada constantemente. Não é uma semana isolada, mas um conjunto de ações construídas para promover mudança de comportamento social. E o Poder Judiciário tem um papel importante nesse processo”, afirmou.

Último dia – A programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação segue nesta quinta-feira (29), último dia do evento, com palestras e atividades conduzidas pelo professor Bruno Galvão Ferola sobre combate ao assédio e desenvolvimento comportamental no ambiente do Judiciário.

Além das atividades realizadas em Cuiabá, a programação também inclui rodas de conversa presenciais em comarcas do interior do Estado, conduzidas por integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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