Tribunal de Justiça de MT

Presidente do TJMT reforça harmonia entre Poderes durante posse de Otaviano Pivetta

Publicado em

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31), da posse do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O evento marca a continuidade da gestão estadual após a saída de Mauro Mendes, que disputará uma vaga ao Senado na próxima eleição. A cerimônia reuniu autoridades de todo o estado.

José Zuquim destacou o fortalecimento das instituições e a harmonia entre os Poderes como pilares da administração pública. “É com elevada honra que o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso se faz presente nesta solenidade para saudar a posse do governador Otaviano Pivetta. O ato que hoje se consuma reafirma a solidez das nossas instituições e a normalidade republicana com que Mato Grosso conduz a legítima sucessão de seu comando maior”, afirmou.

O presidente do TJMT também ressaltou a importância da atuação conjunta entre Executivo e Judiciário ao longo dos últimos anos. “Destacam-se as parcerias entre o Governo do Estado e o Poder Judiciário, especialmente em iniciativas voltadas à transformação digital dos serviços, à ampliação do acesso à Justiça, à promoção da cultura da pacificação social e ao fortalecimento de ações conjuntas em benefício direto da população”, pontuou.

Leia Também:  Nova LexIA melhora organização de dados e facilita retomada de análises no Judiciário de MT

Ao final, Zuquim desejou êxito ao novo governador. “Senhor governador Otaviano Pivetta, receba a saudação do Poder Judiciário do nosso Estado, com votos de êxito na condução de Mato Grosso. Que Deus abençoe o nosso Estado, fortalecendo as nossas instituições”.

Durante a solenidade, o ex-governador Mauro Mendes também destacou a parceria institucional construída com o Judiciário ao longo de sua gestão. “Senhor José Zuquim, presidente do Tribunal de Justiça, agradeço ao senhor e aos demais desembargadores com quem tive a honra de conviver durante a presidência no Tribunal de Justiça. Vocês foram parceiros do Estado de Mato Grosso. A isenção e a retidão com que trataram muitas causas públicas foram fundamentais para o sucesso que estamos construindo no Estado”, declarou.

Em seu discurso de posse, Otaviano Pivetta fez questão de cumprimentar o presidente do TJMT e os demais integrantes do Judiciário, reforçando o respeito entre os poderes. “Cumprimento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, doutor José Zuquim, e, em seu nome, todos os integrantes do Poder Judiciário, muitos dos quais conheço há longa data, estendendo o respeito a todos os demais, como um poder fundamental do nosso Estado e da nossa República”, afirmou.

Leia Também:  "São muitos Brasis dentro de um Brasil", destaca desembargador Mário Kono em conferência nacional

A cerimônia contou ainda com a presença dos desembargadores Marcos Machado, Helena Maria Bezerra Ramos, Wesley Sanchez, Mário Kono de Oliveira e Orlando Perri, além do juiz auxiliar da Presidência Tulio Duailibi Alves Souza, do coordenador adjunto do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), juiz Luís Otávio Pereira Marques, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e diversas autoridades estaduais e municipais.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Published

on

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Leia Também:  Aprimoramento das audiências de custódia pauta terceiro módulo do curso Pena Justa

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA