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Oficina Escuta cidadã coloca experiência digital da Justiça em pauta

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A Justiça também acontece na tela. No celular, no computador, no acesso a um processo, no envio de uma petição, na consulta de informações. Mas, na prática, como tem sido essa experiência? É a partir desse olhar que o eixo “Justiça Digital e Sistema de Justiça” ganha espaço nas Oficinas de Escuta Cidadã do Poder Judiciário de Mato Grosso. A iniciativa será realizada ao longo de três dias — 6, 7 e 8 de maio, em Cuiabá — e, no dia 8 de maio, a escuta se volta especialmente para a relação entre tecnologia e acesso à Justiça.
Além de avaliar sistemas, a proposta é ouvir pessoas. Entender onde a tecnologia aproxima e onde ainda afasta. O que facilita o acesso? O que gera dúvida? Em que momento o digital ajuda e em que momento se torna uma barreira? A escuta busca transformar essas experiências em insumos reais para aprimorar plataformas, fluxos e formas de atendimento. Porque digitalizar não é apenas automatizar. É tornar o acesso mais simples, mais claro e mais eficiente.
Nesse contexto, o sistema de Justiça se amplia uma vez que deixa de ser apenas físico, presencial, e passa a ser também digital, conectado e em constante adaptação às necessidades dos usuários.
As Oficinas de Escuta Cidadã integram a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032. Ao ouvir quem utiliza os serviços, o Judiciário amplia a capacidade de evoluir com mais precisão e aderência à realidade.
A atividade será presencial, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, com duração média de três horas em cada oficina. A participação é aberta a cidadãos, advogados, defensores públicos, representantes de empresas e demais usuários. As vagas são limitadas e a seleção buscará garantir diversidade e representatividade.
Outros temas – Além da dimensão digital, as oficinas também percorrem outros pontos fundamentais do sistema. No eixo “Acesso à Justiça e Atendimento ao Cidadão”, a escuta busca compreender como as pessoas chegam ao Judiciário e como avaliam o atendimento. Já em “Direitos, Inclusão e Proteção Social”, o foco está nas diferentes realidades da população e na necessidade de uma atuação mais acessível e equitativa.
Em “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”, o debate se volta para formas mais ágeis e humanizadas de resolver demandas. E, por fim, o eixo “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade” convida à reflexão sobre os caminhos possíveis para uma Justiça mais moderna e conectada com as transformações sociais.
📌 Faça sua pré-inscrição no link: https://forms.cloud.microsoft/r/1cEE303y1K

Autor: Talita Ormond

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria do Poder Judiciário cria canal para denúncias relacionadas ao sistema prisional

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Três homens em trajes formais posam lado a lado em frente a bandeiras oficiais. À esquerda, blazer azul; ao centro, terno cinza com gravata azul; à direita, terno cinza com gravata bordô.A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema prisional do estado. A medida surge como uma resposta à necessidade de aprimorar o acompanhamento das condições dentro das unidades prisionais.
A criação do canal é uma iniciativa do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e do ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Em reunião realizada na segunda-feira (4), a proposta foi apresentada ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Conforme anunciado, as denúncias serão recebidas pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com o novo canal, qualquer pessoa poderá registrar denúncias por meio de um formulário eletrônico, com garantia de sigilo. A ação também permitirá o envio de documentos, imagens e outros elementos que ajudem a comprovar os relatos.
Cartaz com imagem de homem ajoelhado e algemado em uma cela escura. Texto: "Maus-tratos, tortura e violações aos direitos humanos? Denuncie!". Inclui contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário de MT.A medida amplia a escuta institucional e qualifica o recebimento, tratamento e acompanhamento de notícias relacionadas à violação de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. A proposta é oferecer um ambiente seguro para que essas situações sejam comunicadas, sem exposição dos denunciantes.
“A criação desse canal propiciará a fiscalização e o combate contra essas práticas. As inspeções feitas dentro do sistema prisional têm mostrado a necessidade dessa medida, para que as autoridades possam tomar providências”, explica o supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri.
Ainda de acordo com ele, a Ouvidoria será responsável por fazer uma triagem inicial das denúncias recebidas. O filtro servirá para identificar quais relatos apresentam indícios consistentes e, a partir disso, encaminhar os casos para apuração pelos órgãos competentes, como a Corregedoria-Geral da Justiça e o próprio GMF-MT.
Para Perri, o canal representa um avanço importante não apenas no combate a violações, mas também na busca por melhores condições de cumprimento de pena. Ele destaca que a iniciativa pode contribuir diretamente para que o Judiciário dialogue com outros órgãos e promova melhorias concretas no sistema.
“Servirá não apenas para revelação de maus tratos, de tortura, mas das próprias condições do sistema prisional. Isso vai facilitar bastante para que o próprio GMF possa tomar providências junto ao Governo do Estado para melhoria do sistema prisional. Pode servir também para que nós possamos trabalhar condições melhores de cumprimento da pena”, completa.
A iniciativa vai ao encontro das atribuições do GMF-MT, nos termos da Resolução CNJ nº 214/2015, e das finalidades institucionais das Ouvidorias Judiciais, previstas na Resolução CNJ nº 432/2021, especialmente no que se refere à promoção da cidadania, à defesa de direitos e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
O formulário eletrônico para denúncia pode ser acessado pelo link: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria/denuncia

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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