Tribunal de Justiça de MT

Magistrados são homenageados por trajetória na Escola Judiciária Eleitoral

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O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, os desembargadores aposentados Shelma Lombardi de Kato e Antônio Bittar Filho e o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foram homenageados com a “Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Desembargadora e Professora Shelma Lombardi de Kato”, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão solene do Pleno daquela Corte de justiça, em celebração aos 20 anos da “Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MT) Desembargador Palmyro Pimenta”. A sessão foi transmitida e pode ser conferida no canal do TRE/MT no YouTube.

As honrarias foram entregues pela presidente do TRE/MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pelo diretor da EJE/MT, juiz membro Welder Queiroz dos Santos. “É uma satisfação ser presidente do Tribunal Regional Eleitoral para comemorar 20 anos da EJE, que é uma escola que prepara o público interno e também o público externo com educação, com conhecimento, com tecnologia, porque o Tribunal Regional Eleitoral, nas suas funções sociais, precisa treinar mesários, pessoas que trabalham no dia da eleição. Então, estar neste lugar, comemorando 20 anos da EJE de forma institucional é maravilhoso”, disse a presidente.

Serly Marcondes destacou ainda que as pessoas homenageadas foram “escolhidas a dedo” por conta de sua trajetória no TRE e na Escola Judiciária Eleitoral e na construção de uma cultura em que a Justiça Eleitoral seja entendida como necessária. “Sem Justiça Eleitoral, não há democracia. Portanto, nós somos necessários”, asseverou.

Declarando-se profundamente emocionada e reconhecida, a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, que dá nome à honraria e também a recebeu na manhã desta quinta-feira (18), afirmou que “a homenagem não reflete nada pessoal, que se refira a mim, mas sim a um trabalho da Justiça Eleitoral, da qual eu era mera representante, com a preocupação de cumprir honradamente o meu dever. Assim eu me sinto. É como um presente para todos que colaboraram pelo êxito do trabalho”, disse.

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Desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato posa sorrindo para a foto, segurando a medalha do mérito acadêmico da Escola Judiciária Eleitoral, que leva seu nome. Ela é uma idosa, com traços orientais, cabelos lisos e brancos, usando blusa verde e uma faixa azul com a medalha.Primeira juíza eleitoral de Mato Grosso, Shelma Lombardi de Kato foi a primeira mulher a exercer a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE/MT, conduzindo com êxito o processo de recadastramento eleitoral no estado, em 1986. Atuou como professora na Universidade Federal de Mato Grosso e fundou a Associação Brasileira de Mulheres Juízas.

O desembargador aposentado do TJMT e ex-presidente do TRE/MT, Antônio Bittar Filho, afirmou ter ficado sem palavras para expressar seu sentimento em relação ao reconhecimento.

“Eu percebo que essa homenagem que me foi outorgada foi fruto de um coração benigno desta Corte porque, afinal, na época que eu estive aqui, que eu trabalhei com muito afinco, penso que realmente não fiz algo extraordinário para receber tamanha honraria. Mas é que os olhos de quem está em volta enxergam aqueles que trabalham no silêncio, que desenvolvem o seu ofício com amor”.

Quando presidente do TRE/MT, o desembargador aposentado Antônio Bittar Filho foi o responsável por implantar a Escola Judiciária Eleitoral. Também foi na gestão dele que a “Casa da Democracia” foi construída. “E democracia é o que nós sempre queremos e nunca vamos abrir mão dela. E estamos necessitando de uma democracia forte para que este país vá cada vez mais impulsionado para frente”, defendeu.

Ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho ressaltou sua satisfação por ter participado da escola que, segundo ele, chegou a um estágio de excelência, “trazendo conhecimento, enriquecendo a capacidade técnica de servidores e de muitas outras pessoas, temos inúmeras obras publicadas, o que demonstra que o trabalho foi desenvolvido e vem sendo conduzido de forma correta por todos aqueles que estiveram à frente da Escola”, disse.

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20 anos de conhecimento no ramo do Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT) foi criada pela Resolução TRE/MT nº 500/2003 e instalada em 5 de abril de 2005, tendo iniciado suas atividades em 30 de novembro daquele ano. Ao longo do tempo, a EJE se consolidou ao cumprir sua missão de levar capacitação ao público interno da Justiça Eleitoral, mas atuando também na formação e no desenvolvimento do público externo, por meio de projetos em prol do exercício consciente da cidadania, como o programa Voto Consciente.

Foto que mostra o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Welder Queiroz; a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato e a presidente do TRE/MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, posando juntos para a foto e sorrindo, no Plenário do TRE. Os 20 anos de Escola Judiciária Eleitoral levaram o TRE/MT a instituir a medalha do mérito acadêmico eleitoral ‘Desembargadora e Professora Shelma Lombardi de Kato’, com o intuito de reconhecer personalidades que contribuíram de maneira relevante para os objetivos da escola.

Além da presidente Serly Marcondes e do juiz Welder Queiroz, participaram da solenidade os demais membros da Corte Eleitoral: o vice-presidente e corregedor regional eleitoral substituto, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho; os juízes membros Luis Otávio Pereira Marques, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Juliana Paixão, Pérsio Landim e Raphael Arantes, o procurador regional eleitoral Fabrízio Predebon, além de outras autoridades, servidores e familiares dos homenageados.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.
O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.
A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.
Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.
A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.
Versão resumida
Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA
O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613
Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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