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Justiça mantém prisão por homicídio em festa de Ano Novo

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

  • Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de homicídio qualificado
  • Corte aponta risco de fuga, gravidade do crime e complexidade do processo como justificativas


A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus, por unanimidade, e manteve a prisão preventiva de um réu acusado de homicídio qualificado.

A defesa alegava excesso de prazo. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 1º de janeiro de 2025, na cidade de Apiacás, durante uma confraternização de virada de ano, quando o réu, em conjunto com outro acusado, teria matado a vítima por motivo fútil e mediante recurso que dificultou sua defesa.

O caso é tratado como homicídio qualificado, com indícios de atuação conjunta entre os envolvidos. Ao analisar o pedido, o relator, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, destacou que não há excesso de prazo quando a demora é justificada pela complexidade do processo.

O colegiado considerou que a ação penal envolve mais de um réu e que o andamento foi impactado pela não localização de um corréu, o que impede o regular prosseguimento da instrução. Outro fator determinante foi o fato de o acusado ter permanecido foragido por cerca de oito meses após o crime, sendo posteriormente preso em outro estado. Para a Corte, essa circunstância evidencia risco concreto de fuga e justifica a manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal.

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A decisão também ressaltou a gravidade da conduta, destacando o modo de execução do crime e o risco à ordem pública. Diante desse cenário, os magistrados entenderam que medidas cautelares alternativas não seriam suficientes. Com isso, o Tribunal concluiu que não houve constrangimento ilegal e manteve a prisão preventiva do acusado, afastando a tese de excesso de prazo.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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