Tribunal de Justiça de MT

Júri desclassifica crime para lesão corporal e pena é considerada cumprida

Publicado em

25 de março de 2026

por

Da Redação

Em sessão do Tribunal do Júri em Barra do Bugres (MT), o réu Jorge Vieira de Lira teve sua conduta reclassificada de tentativa de feminicídio para lesão corporal contra sua companheira, Cirlene Maria da Silva Lira. O julgamento foi concluído nesta quarta-feira (25), quando também foi declarada a extinção da punibilidade, devido ao cumprimento integral da pena preventiva.

O caso ocorreu em 13 de agosto de 2024, no município vizinho de Nova Olímpia, quando Jorge Vieira desferiu golpes de facão contra a vítima em sua residência. Inicialmente denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ele foi acusado de tentativa de homicídio qualificado.

Durante o julgamento no Tribunal do Júri, a materialidade e a autoria do crime foram reconhecidas, mas o Conselho de Sentença concluiu que o réu não tinha intenção de matar a vítima, sendo a conduta desclassifica para lesão corporal. Com base nessa decisão, o juiz Lawrence Pereira Midon fixou a pena em três meses de detenção em regime aberto, conforme previsto o artigo 129 do Código Penal.

Considerando o período de prisão preventiva, a pena foi considerada cumprida integralmente. O juiz determinou a emissão do alvará de soltura, a comunicação à Justiça Eleitoral para restabelecimento dos direitos políticos do réu e o arquivamento do processo.

Este julgamento integra a pauta do Programa Mais Júri, lançado em 2026 em parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O programa realiza mutirões semanais, com cinco sessões do Tribunal do Júri por semana na 3ª Vara de Barra do Bugres, priorizando processos antigos e casos de crimes dolosos contra a vida, incluindo feminicídios. Nesta semana já foram realizados três tribunais do júri em Barra do Bugres. Até o dia 27 de março serão realizadas mais duas sessões.

Confira como foi o julgamento:

Acompanhe: Homem que tentou matar esposa com golpes de facão enfrenta Tribunal do Júri nesta quarta

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

Published

3 horas ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.

A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.

Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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