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Juízes auxiliares da Corregedoria conversam com os 35 magistrados recém-empossados

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Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Anna Paula Gomes de Freitas, Jorge Alexandre Martins Ferreira e Myrian Pavan Schenkel participaram, na manhã desta quinta-feira (22), de um bate papo com os 35 novos juízes e juízas substitutos recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso. O encontro, organizado pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT, teve o intuito de apresentar as atribuições administrativas da Corregedoria e o papel de cada juiz auxiliar no apoio à atuação dos novos magistrados.
Durante a conversa, o juiz auxiliar, Jorge Alexandre Martins Ferreira, destacou a importância de quando os magistrados assumirem sua primeira comarca conhecerem e vivenciarem a realidade local. “O juiz deve estar inserido na comunidade, compreendendo suas demandas, pois ele passa a ser uma referência para a população”, afirmou.
O juiz auxiliar apresentou suas atribuições, que incluem a coordenação das correições nas unidades judiciárias do Estado, a supervisão das atividades do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) relativas à estruturação, qualificação e entrega de dados para o Primeiro Grau de jurisdição, o gerenciamento de dados estatísticos, inteligência de negócio e ações relacionadas à plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe); além de coordenar a execução do plano de trabalho e gerenciar a atuação dos servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE).
A juíza auxiliar Myrian Pavan Schenkel ressaltou que a Corregedoria não atua apenas na fiscalização, mas também na orientação para que magistrados possam prestar um serviço cada vez mais qualificado à sociedade mato-grossense. “Priorizamos o diálogo, a orientação e o apoio para enfrentar os desafios do dia a dia da magistratura”, disse.
Ela também apresentou as iniciativas da Corregedoria sob sua coordenação como Cartório Inclusivo, Regularização Fundiária, Prêmio Cartório Eficiente, Solo Seguro Amazônia, Solo Seguro Favela, Programa Registre-se e Projeto Bebê Cidadão. Assim como suas atribuições: supervisionar o fluxo de receitas e despesas de unidades judiciais e extrajudiciais e demais assuntos relativos ao foro extrajudicial.
A juíza auxiliar Anna Paula Gomes de Freitas destacou a importância da atuação estratégica baseada em dados. Segundo ela, mais do que trabalhar em grande volume, é fundamental compreender onde estão os pontos críticos da unidade judiciária. “Os painéis de Bussiness Inteligence (BI) serão grandes ferramentas de apoio. Eles serão apresentados durante as aulas do Curso Oficial de Formação Inicial. Além disso, a Corregedoria também dará esse suporte definindo as prioridades”, contou.
A magistrada citou que entre suas atribuições está a supervisão do Departamento Judiciário Administrativo (DJA), do sistema socioeducativo e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), além da coordenação de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. Atua ainda no monitoramento de metas do CNJ, projetos institucionais, conciliação e mediação, fiscalização da residência de magistrados, análise de pedidos de afastamento, coordenação do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e realização de correições nos Cejuscs.
No encontro, também foram apresentadas as atribuições do juiz auxiliar João Filho de Almeida Portela. Entre elas a gestão dos procedimentos de vitaliciamento, promoção, remoção e permuta de magistrados, além do acompanhamento das matérias da área criminal e do sistema prisional, incluindo os juízos de execução penal, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) e programas do CNJ. Compete ainda ao magistrado auxiliar o corregedor-geral em visitas técnicas às unidades judiciais criminais e administrar sistemas como SEEU, BNMP, Sisbajud, Renajud, Infoseg e Malote Digital.
Confira mais sobre o assunto:

Autor: Larissa Klein

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Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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