Tribunal de Justiça de MT

Juíza alerta sobre a necessidade de educadores orientarem estudantes sobre relacionamentos abusivos

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Foto horizontal ambientada em um grande salão de eventos. Em primeiro plano, professores usando camiseta da Semana Pedagógica estão sentados em volta de uma mesa redonda. Em pé, a juíza Ana Graziela Vaz orienta sobre a oficina sobre violência doméstica. Entre os dias 19 e 22 de janeiro, mais de mil profissionais da Educação da rede estadual participaram de oficinas sobre enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT), durante a Semana Pedagógica 2026, a convite da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Durante as atividades, ocorreram reflexões e debates sobre tipos de violência doméstica e familiar, o papel da escola na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes que vivem situações de violência, como identificar os sinais de que o estudante está inserido nesse contexto, impactos na aprendizagem e no desenvolvimento socioemocional, como abordar o tema nas mais diversas disciplinas escolares e como acolher os alunos em situação de violência.

Para a juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, que conduziu parte das oficinas, abordar o tema nas escolas é uma forma de prevenir os casos de violência de gênero, uma vez que a escola é o local onde, muitas vezes, surgem os relacionamentos.Foto horizontal que mostra a juíza Ana Graziela Vaz durante entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher branca, de cabelos longos, lisos e loiros, olhos castanhos claros, usando blusa preta. Atrás dela, há um grande painel da Semana Pedagógica 2026, nas cores predominantes lilás e amarelo.

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“Os namoros estão começando nessa idade, na adolescência e, muitas vezes, eles acham que o ciúme não é uma violência, que o controle, pedir a senha do celular não é uma violência. E tudo isso é violência. Começa no controle, começa nos ciúmes, ao proibir certas amizades, controlar a roupa que está usando, com quem está conversando. Então, é necessário trabalhar tudo isso”, afirma.

A juíza Ana Graziela ressalta ainda que no ambiente escolar geralmente ocorrem crimes cibernéticos, como o ciberbullying e até mesmo ameaças que envolvem a violência de gênero e isso também precisa ser combatido desde a adolescência. “Muitas vezes, usam de aplicativos, de inteligência artificial para fazer montagem, para fazer bullying cibernético, para difamar uma colega em sala de aula. Então, é uma coisa nova que está se tornando cada vez mais comum”, comenta.

De acordo com a magistrada, é preciso conscientizar os adolescentes de que tais atitudes trazem consequências e geram dano não somente à vítima, mas também a quem as comete. “É preciso esclarecer que apesar de ser adolescente, pode responder sim por ato infracional e pode gerar uma consequência lá na frente. Então, eles sendo esclarecidos, tanto o menino quanto a menina, de que certas atitudes podem desencadear uma violência mais grave, a gente consegue salvar essas crianças e, futuramente, uma família”, avalia a magistrada.

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Fotos: Élcio Evangelista e Celly Silva

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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