Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT fortalece prevenção e combate à violência contra a mulher com redes municipais

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Denunciar é um passo decisivo, e Mato Grosso tem ampliado os caminhos para que ele seja dado com segurança. Atualmente, o Estado conta com 103 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, estruturadas com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT).

As Redes reúnem Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, órgãos de assistência social, saúde, educação e sociedade civil organizada. O objetivo é garantir atendimento integrado, evitar a revitimização e assegurar que a mulher não percorra um caminho solitário após denunciar a violência.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, destaca que denunciar é essencial e que a estrutura está preparada para acolher.

“É imprescindível denunciar. Hoje temos diversas maneiras de fazer a denúncia chegar com competência e eficiência. Para isso, contamos com Redes de plantão, com todas as entidades abertas para acolher a mulher vítima de violência”, explicou.

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Medidas protetivas de urgência

A organização em rede também fortalece a efetividade das medidas protetivas e amplia a resposta do Estado, tanto na prevenção, quanto na punição dos autores de violência. Para transformar a denúncia em proteção efetiva, Judiciário e Executivo de Mato Grosso validaram um fluxo técnico mais integrado para as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), fortalecendo a atuação das Redes de enfrentamento e reduzindo o risco de falhas no percurso processual.

O fluxo começa com o pedido das MPUs na delegacia, segue para análise e concessão judicial e avança para a fase considerada crítica: o cumprimento da ordem de prisão ou outras medidas protetivas. Após a decisão do magistrado, as MPUs são encaminhadas para a Central de Mandados, responsável pela distribuição e controle da intimação.

Os novos fluxos foram construídos com uma visão “ponta a ponta”, buscando eliminar gargalos que possam comprometer a segurança da mulher. A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025 e aplica a metodologia de Gestão por Processos de Negócio (BPM), com foco na padronização, melhoria processual e fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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