Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT fortalece prevenção e combate à violência contra a mulher com redes municipais

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Denunciar é um passo decisivo, e Mato Grosso tem ampliado os caminhos para que ele seja dado com segurança. Atualmente, o Estado conta com 103 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher, estruturadas com apoio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT).

As Redes reúnem Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança, órgãos de assistência social, saúde, educação e sociedade civil organizada. O objetivo é garantir atendimento integrado, evitar a revitimização e assegurar que a mulher não percorra um caminho solitário após denunciar a violência.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, destaca que denunciar é essencial e que a estrutura está preparada para acolher.

“É imprescindível denunciar. Hoje temos diversas maneiras de fazer a denúncia chegar com competência e eficiência. Para isso, contamos com Redes de plantão, com todas as entidades abertas para acolher a mulher vítima de violência”, explicou.

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Medidas protetivas de urgência

A organização em rede também fortalece a efetividade das medidas protetivas e amplia a resposta do Estado, tanto na prevenção, quanto na punição dos autores de violência. Para transformar a denúncia em proteção efetiva, Judiciário e Executivo de Mato Grosso validaram um fluxo técnico mais integrado para as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), fortalecendo a atuação das Redes de enfrentamento e reduzindo o risco de falhas no percurso processual.

O fluxo começa com o pedido das MPUs na delegacia, segue para análise e concessão judicial e avança para a fase considerada crítica: o cumprimento da ordem de prisão ou outras medidas protetivas. Após a decisão do magistrado, as MPUs são encaminhadas para a Central de Mandados, responsável pela distribuição e controle da intimação.

Os novos fluxos foram construídos com uma visão “ponta a ponta”, buscando eliminar gargalos que possam comprometer a segurança da mulher. A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025 e aplica a metodologia de Gestão por Processos de Negócio (BPM), com foco na padronização, melhoria processual e fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Palestra destaca papel dos grupos reflexivos no enfrentamento à violência contra a mulher

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Ações capazes de prevenir a violência doméstica estiveram em debate na Capacitação de Facilitadores do Programa de Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O encontro foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT).

A atividade reuniu magistrados, servidores, psicólogos, assistentes sociais e representantes de instituições parceiras na Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O objetivo foi apresentar ferramentas e conhecimentos que auxiliem na criação e fortalecimento de grupos reflexivos voltados a homens envolvidos em episódios de violência doméstica e familiar.

Um dos destaques da programação foi a palestra “Formação em Masculinidades e Metodologias de Grupos Reflexivos de Gênero para Homens Autores de Violência contra a Mulher”, ministrada por Yan Ribeiro Ballesteros. Segundo ele, a palestra teve como objetivo compartilhar metodologias modernas utilizadas no trabalho de escuta e responsabilização dos autores de violência.

Grande grupo de pessoas reunido em um saguão moderno com mezanino e teto arqueado. Muitos vestem camisetas brancas de campanha. Um homem de camisa clara e tênis branco agacha-se à frente de todos.“Fui convidado pelo Cemulher para trazer um pouco da nossa expertise e experiência nesse processo de criação, de facilitação e supervisão de grupos. Fico muito feliz e honrado com essa oportunidade, já esperando ver os frutos que vão surgir a partir desse evento organizado pelo Judiciário de Mato Grosso”, afirmou o palestrante e diretor-geral do Instituto Casa da Palavra.

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Ainda de acordo com Yan, a violência doméstica deve ser compreendida como uma grave violação dos direitos humanos. Nesse contexto, os grupos reflexivos surgem como uma estratégia que evita a culpabilização da mulher, ao mesmo tempo em que estimula os autores de violência a reconhecer os próprios atos e construir novas formas de relacionamento, sem minimizar a responsabilidade.

“O trabalho dos grupos reflexivos serve justamente para possibilitar que esses homens saibam ouvir o não de uma mulher sem usar a violência. Então, falamos sobre o uso da masculinidade associada à violência e a oportunidade de construção de outros caminhos, inserindo esses homens no laço social sem que a violência seja utilizada como resposta”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Delegacia Especializada de Defesa da Mulher:

(65) 3901-4277

WhatsApp para denúncias- 8408-7983

Plantão 24h de Violência Doméstica e Sexual: (65) 3901-4254

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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