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II Encontro das Redes destaca que compreender o passado é caminho para proteger mulheres hoje

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O II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado dias 10 e 11/12, reúne pessoas que trabalham todos os dias para proteger mulheres em situação de violência. O evento, que ocorre, nesta quinta-feira (11), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, tem sido um espaço de aprendizado, acolhimento e troca de experiências entre profissionais de várias regiões do estado e especialistas reconhecidos nacionalmente.

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A desembargadora Maria Erotides Kneip, que coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), explicou que esta edição foi pensada para aprofundar temas que estão na raiz das desigualdades enfrentadas pelas mulheres. Ela reforçou que entender essa base histórica é essencial para fortalecer as redes de proteção em Mato Grosso.

“Nesse segundo encontro nós pensamos em discutir primeiro quais são verdadeiramente as origens da violação de direitos humanos de mulheres. O que historicamente justifica isso? E como a gente precisa agir para vencer esse potencial histórico que vem determinando a continuidade da violação de direitos humanos das mulheres”, afirmou.

Na manhã desta quinta-feira, as atividades começaram às 9h com o painel “Origem histórica da violência contra a mulher – Patriarcado e Estereótipos”, apresentado pela professora e doutora Dinara de Arruda Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso e presidente da Academia Mato-grossense de Direito. A mesa foi presidida pela desembargadora aposentada Maria Aparecida Ribeiro e contou com a participação da juíza Luciana Sittinieri Leon.

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Em sua fala, Dinara trouxe uma reflexão profunda sobre como o machismo e o patriarcado foram construídos ao longo da história e continuam influenciando a vida das mulheres. “O tema dessa palestra aborda as origens do machismo e do próprio patriarcado. E de que forma isso acaba gerando estereótipos e estes estereótipos acabam balizando a forma como uma mulher e um homem são contratados”, explicou.

Ela destacou que esses estereótipos não ficam restritos ao mercado de trabalho, mas atravessam o dia a dia dentro das casas. “A partir do momento que papéis são estabelecidos e que a mulher é sempre tida com aquele papel de cuidado e que ela deve cuidar da casa, do marido, dos filhos, mas não pode ser cuidada. E se ela, ao não cuidar, deve apanhar, deve sofrer as consequências por não cumprir seu papel, isso acaba gerando a própria violência doméstica”, disse.

Para Dinara, enfrentar essa realidade exige olhar para suas raízes. “Entender as origens do machismo, entender as origens do patriarcado e o que isso acaba revelando e respaldando de certa forma a violência praticada nos dá uma visão melhor do que precisamos fazer para acabar com isso. O que devemos fazer para romper esse ciclo de violência?”

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A professora reforçou que a mudança começa quando a sociedade questiona papéis rígidos e impostos há gerações. “A partir do momento que compreendemos que os papéis, apesar de vistos assim pela sociedade, não devem mais ser dessa forma, a gente acaba modificando todo o cenário”.

Durante a apresentação, Dinara também explicou de maneira clara os diferentes tipos de violência de gênero, física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, mostrando como todos estão conectados. Falou ainda sobre a importância da escola na identificação precoce de sinais de abuso, relembrou avanços da legislação brasileira, especialmente com a Lei Maria da Penha, e apresentou iniciativas de prevenção, como os grupos reflexivos com homens autores de violência.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Homenagem: Escola de Tocantins entrega Medalha de Mérito Acadêmico à desembargadora Helena Ramos

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A desembargadora integrante do Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Helena Maria Bezerra Ramos participou, nesta quinta-feira (16 de abril), de um momento de reconhecimento acadêmico na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). A condecoração ocorreu durante as atividades presenciais da aula de Contratos Agrários, ministrada pela magistrada na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, ofertada na Esmat.

Na ocasião, a desembargadora Helena Ramos recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico “Doutor Feliciano Machado Braga”, honraria que destaca sua trajetória profissional e sua contribuição ao ensino jurídico. A homenagem foi entregue pelo diretor-geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Villas Boas, que ressaltou o significado institucional da comenda.

Ao contextualizar a honraria, ele relembrou o legado de Feliciano Machado Braga, nome que batiza a medalha, e enfatizou a importância de reconhecer docentes e profissionais que contribuem para o fortalecimento do ensino jurídico e da formação acadêmica no país. A leitura do currículo da homenageada foi feita pela coordenadora geral da pós-graduação, desembargadora Angela Issa Haonat.

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Na ocasião, foi destacada a trajetória de Helena Maria Bezerra Ramos como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde também desenvolve atuação voltada à formação de magistrados(as) e servidores(as), além de sua experiência na direção da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no biênio 2023/2024.

Além da atuação em sala de aula, a magistrada também compartilhou sua produção bibliográfica com a Escola, ao destinar exemplares do livro Contrato de Arrendamento Rural – Teoria e Prática à biblioteca da Esmat.

Ao agradecer a homenagem, a desembargadora destacou a importância simbólica da medalha. Em sua manifestação, também enalteceu o trabalho desenvolvido pelo desembargador Marco e o compromisso da Escola com o estudo e a formação continuada.

Em depoimento, a pós-graduanda Lara Nepomuceno ressaltou a relevância do conteúdo ministrado. “O módulo de contratos agrários tem sido muito esclarecedor, especialmente ao tratar da aplicabilidade do contrato de arrendamento rural e da parceria rural. Ela explica com clareza as diferenças e as situações em que cada modelo é mais adequado”, afirmou.

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*Com informações da Esmat-TO

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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