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Esmagis-MT encerra 2025 com 60 ações pedagógicas e consolida protagonismo na formação judicial

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Conduzida pelos desembargadores Márcio Vidal (diretor-geral) e Anlgizey Solivan de Oliveira (vice-diretora), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerrou o ano de 2025 com um desempenho expressivo e reafirmou seu papel estratégico na qualificação de magistrados(as), servidores(as) e profissionais que compõem o sistema de Justiça. Ao longo do ano, foram realizadas 60 ações pedagógicas, dentre cursos, eventos, seminários e capacitações, que somaram 1.345,50 horas de formação e 2.950 participações.

Para o desembargador Márcio Vidal, os resultados refletem a maturidade institucional que vem sendo alcançada pela Esmagis-MT. “Os números que apresentamos neste ano não são apenas estatísticas; são a expressão viva do compromisso da Escola com a formação de excelência. Cada curso, cada capacitação, cada certificação representa um passo a mais na construção de um Judiciário preparado para os desafios do nosso tempo.”

Formação alinhada às diretrizes nacionais

Das 60 ações realizadas, 12 cursos foram credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), representando 21,4% da programação anual. Juntos, esses cursos somaram 284 horas de formação, enquanto as demais capacitações totalizaram 641,5 horas.

Além disso, a diversidade de modalidades — 33 presenciais, 17 híbridas, 7 virtuais e 3 EAD — demonstra a capacidade da Esmagis-MT de se adaptar às necessidades contemporâneas de seu público, especialmente em um Estado de dimensões continentais como é o caso de Mato Grosso.

Segundo a vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, essa pluralidade é essencial para garantir acesso amplo e qualificado. “A pluralidade de formatos mostra que a Escola está atenta às necessidades dos nossos magistrados e servidores. A flexibilidade é uma ferramenta poderosa para garantir que o conhecimento chegue a todos, independentemente das distâncias ou das agendas”, destacou a magistrada.

Participação expressiva

Em 2025, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso alcançou um índice expressivo de capacitação entre os magistrados do Estado. Dos 319 profissionais em atividade (juízes e desembargadores), 247 foram capacitados, o que representa 77,43% do total.

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Afunilando esses dados para o universo da primeira instância, verifica-se que 231 dos 280 juízes receberam certificação em ações pedagógicas, ou seja, 82,5%.

Segundo a secretária-geral da Esmagis-MT, Claudia Regina Duarte Bezerra Candia, os dados reforçam o compromisso da Esmagis-MT com a qualificação contínua da magistratura mato-grossense e evidenciam o engajamento crescente dos juízes com os programas de aperfeiçoamento oferecidos ao longo do ano.

“A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso reafirma, ano após ano, sua dedicação em oferecer cursos que atendam às necessidades da magistratura e acompanhem as transformações do Judiciário. Nosso compromisso vai além da simples capacitação: buscamos criar conteúdos inovadores, com metodologias dinâmicas e práticas que promovam reflexão e atualização constante. Essa preocupação com a qualidade e a relevância dos programas pedagógicos é o que garante que nossos magistrados estejam preparados para enfrentar os desafios contemporâneos com conhecimento sólido e visão crítica.”

Pós-graduação

A Escola também manteve seu compromisso com a formação acadêmica, apoiando 19 magistrados a participarem do programa de mestrado (Mestrado em Direito – Área de Concentração: Direitos Fundamentais e Democracia) e 18 no de Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em uma inédita parceria entre o Judiciário, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual.

“Ver mestrandos e doutorandos produzindo conhecimento de alto nível demonstra que a Escola ultrapassou os limites da capacitação tradicional e se consolidou como um centro acadêmico de referência. Esse movimento revela não apenas o amadurecimento intelectual dos participantes, mas também o compromisso da instituição em fomentar pesquisas relevantes, estimular o pensamento crítico e contribuir de forma efetiva para o avanço do Direito. Cada novo estudo, cada dissertação e tese desenvolvida reforça a importância de investir na formação continuada e evidencia o papel transformador que a Escola exerce no cenário jurídico e acadêmico”, afirmou o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior.

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Conteúdos inovadores

A lista de cursos evidencia a amplitude temática da Esmagis-MT em 2025, com formações que vão desde inteligência artificial e economia até direitos humanos, sustentabilidade e políticas públicas.

O desembargador Márcio Vidal destaca que essa diversidade é uma resposta necessária ao mundo contemporâneo. “Vivemos um mundo em constante transformação, e a Escola precisa acompanhar esse ritmo. A formação do magistrado contemporâneo exige sensibilidade, técnica e abertura para o novo. Por isso, investir em conhecimento diversificado, atualizado e conectado com os desafios atuais é essencial para que o magistrado atue com segurança, empatia e visão estratégica”, ponderou.

Projeção para 2026

O ano de 2025 também marcou os 40 anos da Esmagis-MT, celebrados em 13 de junho, coincidindo com os 40 anos de magistratura do diretor-geral, completados em 12 de dezembro. “Este foi um ano de grande simbolismo para mim e para a própria Escola. Celebramos 40 anos de história da Esmagis-MT, ao mesmo tempo em que também completo quatro décadas de magistratura. Ver a Escola tão viva, atuante e necessária é motivo de profunda satisfação.”

O desembargador reforça que o próximo ano será de expansão. “Se 2025 foi um ano de consolidação, 2026 será um ano de avanço. Honraremos as tradições que nos trouxeram até aqui, mas seguiremos avançando, com coragem e inovação. A Esmagis continuará sendo um farol — iluminando caminhos, formando consciências e fortalecendo a justiça.”

Esmagis-MT celebra 40 anos como pilar da formação judicial em Mato Grosso

Clique neste link para conferir os números da Esmagis-MT em 2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário doa computadores e fortalece ações de ressocialização no sistema prisional de MT

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Com o objetivo de fortalecer ações de educação e capacitação no contexto da política de ressocialização do sistema prisional mato-grossense, o Poder Judiciário de Mato Grosso doou nesta quarta-feira (20) 522 equipamentos de informática, entre CPUs e monitores, à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

A solenidade de entrega ocorreu na recepção do Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/TJMT) e integra as ações voltadas à ampliação do acesso à educação, profissionalização e qualificação dentro das unidades prisionais e socioeducativas do estado.

Os equipamentos doados estão em boas condições de funcionamento e serão reaproveitados em atividades educacionais, administrativas e de capacitação nas unidades penais e socioeducativas.

Educação como caminho

O supervisor do GMF/TJMT, desembargador Orlando Perri destacou que a educação é um dos principais caminhos para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

“A ressocialização, tenho dito repetidas vezes, passa necessariamente pela educação e nós queremos que esses computadores sirvam exatamente à educação no sistema prisional”, afirmou o magistrado, ressaltando que os equipamentos podem ampliar o acesso ao ensino superior e à profissionalização por meio da educação a distância.

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O coordenador do GMF em Mato Grosso e juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto destacou que a tecnologia é uma ferramenta essencial para fortalecer as políticas públicas dentro do sistema penitenciário.

“É fundamental entrar com a tecnologia para o desenvolvimento de todas as políticas internas do sistema penitenciário. Essa estrutura, através dos equipamentos de informática que vão ser doados, vem auxiliar em várias atividades: setor de trabalho, setor de saúde e setor educacional, principalmente”, disse.

Integração entre os poderes

O secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho ressaltou a importância da atuação integrada entre Judiciário e Executivo para ampliar os resultados das políticas de ressocialização, inclusive dentro das unidades socioeducativas.

“Essas doações pelo GMF do Tribunal de Justiça compactuam com a valorização do trabalho da pasta. Muitas das vezes as pessoas falam em Secretaria de Justiça e só pensam em unidade prisional. Uma parte desses equipamentos vai suprir a demanda do socioeducativo, com instruções e capacitações para os adolescentes”, explicou.

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As ações estão atreladas também às metas do Plano Pena Justa, que, de acordo com o desembargador Orlando Perri, estabelece que o sistema prisional deve atingir, ainda em 2026, o índice de pelo menos 30% de reeducandos inseridos em atividades de educação ou trabalho.

Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, e a superintendente de Política Penitenciária, Gleidiane de Assis.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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